| Passo | Setor | Procedimento |
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| 1º |
Servidor |
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos Pessoais, preencher, assinar e finalizar, com nível de acesso público, os seguintes documentos:
Documento Eletrônico – Requerimento Pessoal - Solicitação de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento;
Documento Eletrônico – Termo pessoal de compromisso e responsabilidade relativo à concessão de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento;
Documento Eletrônico - Termo pessoal de ciência relativo à concessão de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento e aposentadoria especial de professor (apenas para servidores docentes);
Documento Eletrônico - Declaração pessoal de autenticidade e veracidade.
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;
- No módulo Processo Eletrônico > Requerimentos, “Adicionar Documento Interno”, incluir os seguintes documentos internos:
Documento Eletrônico – Requerimento Pessoal - Solicitação de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento;
Documento Eletrônico – Termo pessoal de compromisso e responsabilidade relativo à concessão de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento;
Documento Eletrônico - Termo pessoal de ciência relativo à concessão de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento e aposentadoria especial de professor;
Documento Eletrônico - Declaração pessoal de autenticidade e veracidade.
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer “Upload de Documento Externo” dos documentos da instituição promotora em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
- Encaminhar o processo à chefia imediata.
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| 2º |
Chefia Imediata
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- Analisar a documentação apresentada pelo servidor;
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, solicitar assinatura dos pares e finalizar o Documento Eletrônico, “Ata – Análise da solicitação de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento”, com nível de acesso público;
- No módulo Processo Eletrônico > Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” Ata – Análise da solicitação de afastamento integral para cursos de pós-graduação stricto sensu ou estágios de pós-doutoramento;
- Encaminhar o processo para a Diretoria da área a qual o servidor está vinculado.
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| 3º |
Diretoria da área (se houver)
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- Analisar a documentação apresentada pelo servidor, com base na manifestação da chefia imediata quanto à relevância da capacitação para o alcance dos objetivos institucionais e a manutenção do funcionamento das atividades administrativas/docentes da coordenação/diretoria;
- Encaminhar o processo para a Comissão Local da Carreira (CISPCCTAE ou CPPD), incluindo a manifestação sobre a análise no despacho de encaminhamento.
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| 4º |
Comissão Local da Carreira (CISPCCTAE ou CPPD)
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- Analisar a documentação apresentada pelo servidor indicando, se a capacitação está alinhada a carreira ou cargo efetivo e com a área de atuação do servidor.
- Encaminhar o processo para a Direção-Geral do campus ou Pró-Reitoria da área (servidor da reitoria), incluindo a manifestação sobre a análise no despacho de encaminhamento.
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| 5º |
Direção-Geral/Pró-Reitoria da área
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- Analisar a documentação apresentada pelo servidor, buscando avaliar a solicitação com base na manifestação das instâncias anteriores quanto à relevância da capacitação para o alcance dos objetivos institucionais e a manutenção do funcionamento das atividades administrativas/docentes;
- Encaminhar o processo para a Gestão de Pessoas do campus, ou Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (DEFDEPREIT), se servidor da Reitoria, incluindo a manifestação sobre a análise no despacho de encaminhamento.
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| 6º |
Gestão de Pessoas do Campus/DEFDEPREIT, se servidor da Reitoria;
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- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- Relacionar este processo de prorrogação ao processo inicial de solicitação de afastamento Integral do servidor;
- Fazer a análise prévia das solicitações recebidas (Membro da Comissão de Capacitação);
- Se a solicitação de prorrogação de afastamento for do campus, encaminhar o processo para DEFDEPREIT para conferência e solicitação de inclusão de pauta;
- A DEFDEPREIT encaminha processo para a Comissão de Capacitação (CCREIT);
- Aguardar a reunião da Comissão de Capacitação.
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| 7º |
Comissão de Capacitação (CCREIT)
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- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, solicitar assinatura dos membros, assinar e finalizar o parecer de texto livre de deferimento ou indeferimento das solicitações de prorrogação de afastamento integral;
- No Processo, “Adicionar Documento Interno” – Parecer de texto livre de deferimento ou indeferimento das solicitações prorrogação de Afastamento Integral a todos os processos analisados pela Comissão.
- Encaminhar para CPROGEPREIT com despacho de autorização de emissão de portaria para prorrogação de afastamento integral contendo: Nome do Curso, Instituição de Ensino, sua localização e período do afastamento;
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| 8º |
DEFDEPREIT |
- Verificar se o processo está devidamente instruído;
- Lançar a prorrogação do afastamento no SIGEPE;
- Incluir na planilha de acompanhamento de afastamento integral;
- Encaminhar com despacho de solicitação de acompanhamento do afastamento integral para Gestão de Pessoas do campus;
- Se servidor da Reitoria, DEFDEPREIT fica responsável pelo acompanhamento da prorrogação de afastamento integral até a conclusão.
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| 9° |
Gestão de Pessoas do Campus/DEFDEPREIT, se servidor da Reitoria |
Obs.: O servidor deverá apresentar certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão, por meio de novo processo a ser relacionado a este.
Obs.: Ao retornar às atividades antes da conclusão do curso, o servidor deverá apresentar documento da Instituição de Ensino com data prevista para a conclusão do curso e relatório de atividades desenvolvidas.
- Caso o servidor não apresente o documento de conclusão do curso: no Processo Eletrônico, “Solicitar – Documentos” Solicitar juntada de documento ao servidor - certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão;
- Encaminhar processo à DEFDEPREIT indicando a conclusão do processo.
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| 10º |
DEFDEPREIT |
- Verificar se o processo está devidamente instruído e com cópia do certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão;
- Incluir informação de conclusão na planilha de acompanhamento de afastamento integral;
- Encaminhar processo ao setor de arquivo (CARQREIT).
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| 11º |
CARQREIT (DGPREIT/PROGEP) |
- Finalizar o processo;
- Incluir no Assentamento Funcional Digital – AFD.
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