Adicional de Insalubridade/ Periculosidade/ Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X
Requerimento Pessoal - Concessão de Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X;
Declaração Pessoal - Declaração de Horário de Trabalho Docente para fins de Requerimento de Solicitação e/ou Recadastramento de Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante e Gratificação de Raio-X OU Declaração Pessoal - Declaração de Horário de Trabalho Técnico Administrativo para fins de Requerimento de Solicitação e/ou Recadastramento de Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante e Gratificação de Raio-X.
-
Passo | Setor | Procedimento |
---|---|---|
1 | Servidor |
|
2 | Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria |
*Obs: Cheklist para auxílio da análise - Conferir se o nome e número da UORG são correspondentes e verificar no sistema se o servidor e chefia imediata estão vinculadas na referida UORG; - Conferir se o requerimento está assinado pelo servidor e chefia imediata; - Conferir no requerimento se o servidor assinalou os itens dos termos de responsabilidade; - Conferir se todos os ambientes informados no requerimento constam na Declaração de Horário de Trabalho; - Conferir se os nomes dos ambientes de trabalho listados no requerimento do servidor estão preenchidos com o mesmo nome do laudo. - Conferir se a Declaração de Horário de Trabalho está assinada pelo servidor e todas as chefias vinculadas; - Verificar no item 5 do requerimento se o servidor descreveu as atividades em primeira pessoa do singular e se as atividades listadas correspondem a todos os ambientes informados pelo servidor no item 4 do requerimento; - Caso o requerimento seja motivado por alteração de estrutura, verificar se o servidor anexou a portaria de localização no novo ambiente; 1) Caso o servidor tenha listado no item 4 do Requerimento Pessoal - Concessão de Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X, ambiente(s) que não possuam laudo técnico:
2) Caso seja identificado que o setor de exercício (UORG) oficial do servidor e consequentemente de sua respectiva chefia imediata, não conste do laudo técnico de nenhum dos ambientes listados no item 4 do Requerimento Pessoal - Concessão de Adicional de Insalubridade/Periculosidade/Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X, devolver o processo para que a chefia imediata do servidor verifique a situação com o seguinte despacho: “ Solicitamos verificar se o servidor utiliza algum dos ambientes listados no item 4 para realização de atividades vinculadas à esta coordenação.”. Em caso afirmativo, no módulo Documentos Eletrônicos>Despacho, preencher o “Despacho para inclusão de ambiente em laudo com atividade na lotação oficial”, conforme modelo disponível no SUAP, assinar, solicitar assinatura do Diretor de Área e finalizar, com nível de acesso público. Anexar o documento ao processo e encaminhar para Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria no prazo de até 5 dias, e em caso negativo, devolver à Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria, com despacho contendo a referida informação, também no prazo de 5 dias. “ 3) Caso confirmado que o setor (UORG) ao qual o servidor esteja oficialmente vinculado no sistema, não faça uso de nenhum dos ambientes listados no item 4 do requerimento, trata-se de um caso excepcional, visto que o servidor está oficialmente em exercício em uma UORG, mas atua em local insalubre ou perigoso para outra coordenação (caso dos docentes que trabalham em mais de um curso). Nesse caso o processo será devolvido, para que o (s) Coordenador (s) do setor(es) (UORG), vinculada(s) aos ambientes listados no item 4, no módulo Documentos Eletrônicos>Despacho, preencher o “Despacho para inclusão de ambiente em laudo com atividade em setor distinto da lotação oficial”, assinar e finalizar, com nível de acesso público. Anexar ao processo e devolver à Gestão de Pessoas. O processo será remetido ao setor oficial do servidor, para que o coordenador (chefia imediata), confirme as informações , a respeito de o servidor atuar em ambiente insalubre ou perigoso para outro setor (coordenação), solicitando a CAPI que inclua a sua UORG no laudo do ambiente de atuação do servidor, no módulo Documentos Eletrônicos>Despacho, preencher o “Despacho da chefia imediata para inclusão de ambiente no laudo em caráter excepcional”, conforme modelo disponível no SUAP, assinar, solicitar assinatura do Diretor de Área e finalizar, com nível de acesso público. Anexar ao processo e encaminhar à Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria.
A Gestão de Pessoas deverá conferir todas as informações dos Despacho dos casos 2 e 3 do check list, observando a convergência com os dados do requerimento do servidor e do ambiente, conforme laudo.
|
3 |
Direção Geral do Campus/Pró-Reitoria responsável pelo setor |
|
4 | Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria
|
|
5 |
CAPI |
|
6 | Gestão de Pessoas do campus/Reitoria
|
|
7 | CPAGPREIT |
|
8 |
Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria |
|
9 |
CARQREIT |
|