Licença para Capacitação para Elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso ou de Estágios de Pós-doutoramento

Servidor

• No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos Pessoais, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento pessoal - Solicitação de licença para capacitação para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso ou de Estágios de Pós-doutoramento” com nível de acesso público;
• No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos Pessoais, preencher, solicitar assinatura da chefia imediata, assinar e finalizar o “Termo pessoal de compromisso e responsabilidade referente à Solicitação de licença para capacitação” com nível de acesso público;

• No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;
• No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento pessoal - Solicitação de licença para capacitação para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso ou de Estágios de Pós-doutoramento”;
• No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Termo pessoal de compromisso e responsabilidade referente Solicitação de licença para capacitação”;
• No módulo Processo Eletrônico > Requerimentos, - fazer “Upload de Documento Externo” “Documento que comprove vínculo como aluno regular”; “Documento do orientador informando a necessidade de dedicação integral e período” e “Projeto do trabalho de conclusão de curso”
• No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
• Encaminhar o processo para o setor da chefia imediata;

Obs.: A licença para capacitação para elaboração de trabalho de conclusão de curso deve estar relacionada com uma necessidade prevista no PDP do ano corrente.

Obs.: Caso o servidor esteja solicitando a 2° parcela de licença para capacitação ou posterior, deve relacionar os processos à solicitação inicial.

Obs.: Caso o pedido de licença para capacitação seja superior a trinta dias ininterruptos, o servidor deve abrir o processo de “Dispensa de Chefia/Responsável por Setor a Pedido do Próprio Servidor” disponível no manual do PEN e relacionar ao processo de pedido de licença para capacitação.

No SouGov:

• Preencher requerimento;
• Anexar termo de ciência extraído do SUAP;
• Anexar currículo SouGov;
• Anexar cópia do PDP, ou trecho que contenha o código do PDP do ano corrente.

• Analisar a solicitação do servidor, bucando:

1. Avaliar a compatibilidade entre a solicitação do servidor, as atividades por ele desenvolvidas, a relevância da capacitação para o alcance dos objetivos institucionais e seu alinhamento com a necessidade de desenvolvimento prevista no PDP;
2. Avaliar a possibilidade de capacitação do servidor no período solicitado considerando a manutenção do funcionamento das atividades administrativas/docentes da coordenação/diretoria;

• No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o Documento Eletrônico Pessoal, “Termo de Ciência da chefia imediata - Solicitação de Licença para Capacitação”, com nível de acesso restrito;
• No processo de solicitação do servidor, incluir documento interno" “Termo de Ciência da chefia imediata - Solicitação de Licença para Capacitação”

Obs.: Se solicitação de licença capacitação for de servidor docente, a chefia deve:

• Preencher, assinar e finalizar a ata "Análise da solicitação de licença capacitação (apenas docente) e incluir no processo como documento interno; 
• Encaminhar o Processo à Gestão de Pessoas do campus ou DEFDEPREIT (quando servidor em exercício na Reitoria).

• Analisar se o processo está devidamente instruído;
• No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o documento “Despacho - Licença Capacitação - Análise da Gestão de Pessoas”; 
• Encaminhar para a Diretoria da área (se houver) ou para Comissão Local da Carreira (CISPCCTAE ou CPPD para manifestação;

• Analisar a documentação apresentada pelo servidor, com base na manifestação da chefia imediata quanto à relevância da capacitação para o alcance dos objetivos institucionais e a manutenção do funcionamento das atividades administrativas/docentes da coordenação/diretoria;
• Encaminhar o processo para a Comissão Local da Carreira (CISPCCTAE ou CPPD), incluindo a manifestação sobre a análise no despacho de encaminhamento.

• Analisar a documentação apresentada pelo servidor indicando, se a capacitação está alinhada a carreira ou cargo efetivo e com a área de atuação do servidor.
• Encaminhar o processo para a Direção-Geral do campus ou Pró-Reitoria da área (servidor da reitoria), incluindo a manifestação sobre a análise no despacho de encaminhamento.

• Analisar a documentação apresentada pelo servidor, buscando avaliar a solicitação com base na manifestação das instâncias anteriores quanto à relevância da capacitação para o alcance dos objetivos institucionais e a manutenção do funcionamento das atividades administrativas/docentes;
• Encaminhar o processo para a Gestão de Pessoas do campus, ou Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (DEFDEPREIT), se servidor da Reitoria, incluindo a manifestação sobre a análise no despacho de encaminhamento.

• Analisar a se o processo está devidamente instruído;
• Encaminhar para o processo CPROGEPREIT com despacho de autorização de emissão de portaria com nomes dos cursos, instituições de ensino,  localização e período de realização de cada ação de desenvolvimento para o afastamento.

• Analisar se o processo está devidamente instruído;
• No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher a “Portaria – Autorização de Licença para capacitação”, e solicitar a assinatura do Reitor (após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
• No Processo, “Adicionar Documento Interno” da “Portaria – Autorização de Licença para capacitação”;
• Encaminhar o processo para DEFDEPREIT;

No SUAP:

• Analisar se o processo está devidamente instruído;
• Encaminhar o processo para a chefia imediata do servidor;

No SouGov:

• Clicar no requerimento. Clicar em assumir (botão verde no canto superior direito). Analisar o requerimento/documentação. Clicar em em "Incluir Anexo" (botão branco ao fim da lista de documentos). Selecionar "Portaria de concessão para licença cpacitação". Clicar em "+ Anexar" e selecionar o arquivo. Preencher as informações no SIGEPE. Clicar em "Gravar" e seguir os passos do sistema para assinar digitalmente.  Rolar até o fim da página. Selecionar o encaminhamento desejado dentro as opções disponíveis. Escrever despacho na caixa de texto. Rolar de volta até o início da página e clicar na opção"Deferir". Assinar a finalização digitalmente. 

• Solicitar ao servidor, no retorno da licença capacitação, certificado ou documento equivalente que comprove a participação e cópia de trabalho de conclusão, monografia, dissertação, tese ou estágios de pós-doutoramento;
• No Processo Eletrônico fazer “Upload de Documento Externo” do certificado ou documento equivalente que comprove a participação; e cópia de trabalho de conclusão, monografia, dissertação, tese ou estágios de pós-doutoramento;

 Obs.:  Ao retornar às atividades antes da conclusão do curso, o servidor deverá apresentar documento da Instituição de Ensino com data prevista para a conclusão do curso.

•  No Processo Eletrônico fazer “Upload de Documento Externo” do documento da Instituição de Ensino com data prevista para a conclusão do curso;
• Encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do campus ou CEFREIT (se servidor em exercício na Reitoria).

Gestão de Pessoas do campus ou DEFDEPREIT (se servidor em exercício na Reitoria)

• Verificar se o processo está devidamente instruído e com cópia do certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão;
• Encaminhar processo à DEFDEPREIT indicando a conclusão do processo.

DEFDEPREIT

• Anotar as informações do processo na planilha de controle compartilhada da Reitoria;
• Encaminhar processo ao setor de arquivo (CARQREIT).

CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)

• Finalizar o processo;
• Incluir no Assentamento Funcional Digital – AFD.