| Passo | Setor | Procedimento |
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| 1º |
Servidor |
- No módulo Documentos Eletrônicos > Documentos Pessoais, preencher, assinar, e finalizar o “Requerimento Pessoal - Requerimento de Aposentadoria”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
- No módulo Documentos Eletrônicos > Documentos Pessoais, preencher, assinar e finalizar a “Declaração Pessoal - Autodeclaração de que Não Responde Processo Administrativo Disciplinar”, com nível de acesso público;
- No módulo Documentos Eletrônicos > Documentos Pessoais, preencher, assinar e finalizar o “DeclaraçãoPessoal - Declaração de Autenticidade e Veracidade”, com nível de acesso público;
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” – o “Requerimento de Aposentadoria”; a “Autodeclaração de que não responde Processo Administrativo Disciplinar” e a“Declaração de Autenticidade e Veracidade”;
- No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Fazer Upload de Documentos Externo” das demais documentações descritas acima;
- Encaminhar o processo à Chefia Imediata;
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| 2º |
Chefia Imediata |
- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- Encaminhar o processo, com despacho de deferimento, à Direção Geral do Campus/Pró-reitoria responsável;
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| 3º |
Direção Geral do Campus/Pró-reitoria responsável |
- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- Encaminhar o processo, com despacho de deferimento, à Gestão de Pessoas do campus ou DGPREIT;
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| 4º |
Gestão de Pessoas/DGPREIT |
- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- Encaminhar o processo à DGPREIT(PROGEP);
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| 5º |
DGPREIT (PROGEP) |
- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- Encaminhar o processo à Coordenação de Benefícios – CBENREIT (DGPREIT/PROGEP).
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| 6º |
CBENREIT (DGPREIT/PROGEP) |
- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- Verificar se há tempo de contribuição averbado. Caso haja, anexar a Certidão de Tempo de Contribuição correspondente ao processo de averbação de tempo (se a certidão for em formato físico e está retido na gestão de pessoas, digitalizar e fazer o Upload de Documento Externo; se a certidão foi apresentada no formato digital baixar do site correspondente e fazer o fazer o Upload de Documento Externo);
- Verificar se há contagem de tempo de serviço realizada, caso não, efetuar a mesma;
- No processo, fazer “Upload de Documento Externo” do mapa de tempo de serviço e da simulação da aposentadoria com o fundamento legal requerido pelo(a) servidor(a), extraídos do SIAPE, em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
- Encaminhar processo à DEFDEPREIT para verificação de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada, com a informação para emissão de portaria;.
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| 7° |
DEFDEPREIT (PROGEP) |
- Verificar se o servidor foi contemplado com Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada;
- Informar se nada constar a devolver, ou abrir ressarcimento ao erário pelo processo de devolução de Bolsa Institucional;
- Encaminhar à DGPREIT para prosseguimento do processo.
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| 8º |
DGPREIT (PROGEP) |
- Preparar Portaria de Concessão de Aposentadoria;
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher o “Portaria - Aposentadoria”, solicitar a assinatura do Reitor e finalizar (Após assinado, o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
- No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Portaria - Aposentadoria”;
- Publicar a portaria no Diário Oficial da União;
- Encaminhar o processo à Coordenação de Benefícios – CBENREIT (DGPREIT/PROGEP);
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| 9º |
CBENREIT (DGPREIT/PROGEP) |
- No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da publicação do DOU, em PDF/A;
- Lançar a Aposentadoria no SIAPE;
- No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da Ficha Financeira;
- Lançar o Ato de Aposentadoria no E-pessoal;
- No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” do comprovante de encaminhamento do ato de E-pessoal no processo (Upload de documento externo – restrito – informações pessoais;
- Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP);
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| 10º |
CARQREIT (DGPREIT/PROGEP) |
- Finalizar o processo;
- Incluir no Assentamento Funcional Digital - AFD.
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