Você está aqui: Página Inicial > Painel do Servidor > Processo Eletrônico Nacional (PEN) > Manual > 15. Requerimentos Pessoais > Informação de Óbito de Dependente

Informação de Óbito de Dependente

por Wayner Rios publicado 18/06/2020 10h50, última modificação 08/12/2022 10h25
Trata-se da informação do óbito de dependente de servidor cadastrado.
Pessoa(s) a quem se refere o processo.
Pessoal: Informação de Óbito de Dependente
Informação de Óbito de Dependente
Público
  • Requerimento Pessoal Padrão;
  • Certidão de óbito.
PassoSetorProcedimento
Servidor
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos Pessoais, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento pessoal padrão”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento pessoal padrão”;
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer um “Upload de Documento Externo” da certidão de óbito, em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
  • Se o protocolo for feito na Reitoria, encaminhar o processo à Coordenação de Benefícios – CBENREIT (DGPREIT/PROGEP); se o protocolo for feito no campus, encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do campus.

Gestão de Pessoas do Campus/CBENREIT

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Benefícios – CBENREIT (DGPREIT/PROGEP).
CBENREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Lançar a informação do óbito no SIAPE;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP).

CARQREIT

(DGPREIT/PROGEP)

  • Finalizar o processo;
  • ncluir no Assentamento Funcional Digital - AFD.
Settings
Caso selecionado, será exibida uma tabela de conteúdos no topo da página.