por Nathalia Sepulvedapublicado
05/07/2021 14h03,
última modificação
08/12/2022 10h40
Trata-se de procedimento relativo à solicitação de reconhecimento de saberes e competências I, II ou III, por servidores docentes do IFF.
Docente Requerente
Pessoal: Quadros, Tabelas e Política de pessoal - Reestruturações e Alterações Salariais: Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
Reconhecimento de Saberes e Competências - Nível - Nome do Docente
Público
023.03 - REESTRUTURAÇÕES E ALTERAÇÕES SALARIAIS ASCENSÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ENQUADRAMENTO EQUIPARAÇÃO, REAJUSTE E REPOSIÇÃO SALARIAL PROMOÇÕES
Requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências;
Declaração de Autenticidade e Veracidade;
Relatório Descritivo contendo Capa/Formulário do Relatório de RSC; Sumário; Planilha de Memória de Cálculo de RSC e toda a documentação comprobatória (pontuada e não pontuada). Caso o arquivo contendo o relatório seja grande para caber em um único anexo, o relatório deverá ser dividido em arquivos menores.
Passo
Setor
Procedimento
1º
Docente requerente
No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos Pessoais, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento Pessoal - Requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos Pessoais, preencher, assinar e finalizar a “Declaração de Autenticidade e Veracidade”;
No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar um Requerimento”;
No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento Pessoal - Requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)”;
No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” - “Declaração de Autenticidade e Veracidade”;
No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, fazer um “Upload de Documento Externo” do "Relatório Descritivo", com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
Encaminhar o processo para a CPPD do campus de lotação do docente;
2º
CPPD Local
Analisar se o processo está devidamente instruído;
Encaminhar o processo para a Comissão Central Permanente de Pessoal Docente - CCCPPD (Interlocutor do IFF);
3º
CCCPPD (Interlocutor do IFF)
Analisar se o processo está devidamente instruído;
Realizar Sorteio dos avaliadores;
Anexar ao Processo a lista de avaliadores, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
Encaminhar o processo para a CPPD do campus de lotação do docente;
4°
CPPD local
Analisar se o processo está devidamente instruído;
Enviar convite aos avaliadores;
Anexar ao processo os “Termos de Aceite dos avaliadores”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
Anexar ao processo os “Pareceres dos avaliadores”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
Anexar ao processo as “Planilhas de Memória de Cálculo” preenchida pelos avaliadores, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
Anexar ao processo as “Declarações de execução de atividades” dos avaliadores, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
Criar o documento eletrônico “Relatório Final de Avaliação de RSC - Comissão Especial de Avaliadores”, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
Criar o documento eletrônico “Despacho de encaminhamento de RSC”;
Adicionar ao processo o documento interno “Relatório Final de Avaliação de RSC - Comissão Especial de Avaliadores ”;
Adicionar ao processo o documento interno “Despacho de encaminhamento de RSC”;
ncaminhar o processo para a Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria - DGPREIT;
5º
DGPREIT
Analisar se o processo está devidamente instruído;
No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher a “Portaria - Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)”, e solicitar a assinatura do Reitor (após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital)
No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Documento Interno” da “Portaria – Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)”;
Encaminhar processo à Coordenação de Pagamento de Pessoal – CPAGPREIT (DGPREIT/PROGEP);
6º
CPAGPREIT
Analisar se o processo está devidamente instruído;
Realizar acertos financeiros na ficha financeira do servidor;
Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP);
7º
CARQREIT
Finalizar o processo;
Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital (AFD).
