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Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada

por Nathalia Sepulveda publicado 14/10/2021 11h22, última modificação 24/04/2023 11h21
Trata-se da solicitação de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada para ressarcimento de parte ou da totalidade de mensalidade em cursos de Educação Formal (graduação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu (mestrado e doutorado)) em instituições particulares e na forma de ajuda de custo para deslocamento aos servidores que realizem cursos em instituições públicas. A Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada poderá ser concedida, a critério do IFF, de acordo com os interesses institucionais, alinhados ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e previstos no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), por meio de Edital de Seleção.
Servidor que deseja solicitar Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada.
Pessoal: Direitos, Obrigações e Vantagens - Solicitação de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada
Solicitação de Bolsa Institucional referente ao Edital N° do Edital/Ano– (NOME DO SERVIDOR)
Público

Etapa 1 (Processo n° 1)

  • Requerimento Pessoal - Solicitação de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada;
  • Comprovante de aprovação, matrícula ou documento correspondente;
  • Regimento do curso/programa;
  • Documento que comprove o deslocamento para estudo, preferencialmente Google Maps ou outro serviço similar de comprovação de distâncias
  • Calendário letivo atual;
  • Comprovante de valor da Mensalidade (no caso de Instituição Particular);
  • Documento da instituição promotora que contenha a data de início do curso, tendo no mínimo, a informação de mês e ano;
  • Documento que comprove o reconhecimento do curso de pós-graduação stricto sensu stricto sensu na CAPES (exceto para estágios de pósdoutoramento). Serão aceitos os seguintes documentos: declaração da insCtuição promotora que comprove o reconhecimento ou publicação no D.O.U. da portaria de reconhecimento com a página que contenha o nome do curso ou página da Plataforma Sucupira contendo os dados de reconhecimento e avaliação do curso (https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/);
  • Projeto de pesquisa (a ser desenvolvida no curso) ou documento eletrônico – requerimento pessoal proposta de projeto de pesquisa – solicitação de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada (quando não houver exigência de projeto para ingresso no curso) (apenas para cursos de pós-graduação stricto sensu);

  • Dossiê consolidado do servidor, extraído do SIGEPE ou SouGov, contendo as informações presentes nas seguintes abas: provimento do cargo, provimento de função e afastamento;
  • Documento eletrônico – Termo pessoal de Compromisso e Responsabilidade relativo à Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada;
  • Documento Eletrônico – Declaração pessoal de autenticidade e veracidade;


Etapa 2 (Aos servidores indicados no comunicado do Edital - Processo n° 2):

  • Requerimento Pessoal – Quadro de autopontuação Técnico-Administrativo em Educação para solicitação de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada ou Requerimento Pessoal - Quadro de autopontuação docente para solicitação de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada;
  • Documentação comprobatória das informações do Requerimento Pessoal Quadro de autopontuação Técnico-Administrativo em Educação para solicitação de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada ou Requerimento Pessoal - Quadro de autopontuação docente para solicitação de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada;
  • Documento Eletrônico – Declaração de autenticidade e veracidade;



PassoSetorProcedimento

Servidor

ETAPA 1  (Processo n° 1):
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos Pessoais, criar, preencher, assinar e finalizar os seguintes documentos eletrônicos:
  1. Requerimento Pessoal - Requerimento Pessoal - Solicitação de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada com nível de acesso restrito;
  2. Requerimento Pessoal - Proposta de Projeto de Pesquisa (para os servidores que ainda não possuem projeto de pesquisa);
  3. Termo pessoal de Compromisso e Responsabilidade relativo à Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada, com nível de acesso público;
  4. Declaração de autenticidade e veracidade, com nível de acesso público;

  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Adicionar Requerimento”;
  • No módulo Processo Eletrônico > Requerimentos, “Adicionar Documento Interno”, incluir os seguintes documentos internos:
  1. Requerimento Pessoal - Solicitação de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada;
  2. Requerimento Pessoal - Proposta de Projeto de Pesquisa (para os servidores que ainda não possuem projeto de pesquisa);-
  3. Termo de Compromisso e Responsabilidade relativo à Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada;
  4. Declaração pessoal de autenticidade e veracidade;

  • No módulo Processo Eletrônico > Requerimentos, fazer "Upload de Documento Externo” dos documentos comprobatórios exigidos pelo Edital de Chamada para Seleção e Classificação de Servidores do IFFluminense para Concessão de Bolsa de Apoio à Formação Continuada, em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • No módulo Processo Eletrônico>Requerimentos, “Gerar Processo Eletrônico”;
  • Encaminhar o processo para o setor da chefia imediata;

ETAPA 2  (Aos servidores indicados no comunicado do Edital - Processo n° 2):

  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos Pessoais, preencher, assinar e finalizar, com nível de acesso público, os seguintes documentos:
  1.  Requerimento Pessoal – Quadro de autopontuação Técnico-Administrativo em Educação para solicitação de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada ou Requerimento Pessoal - Quadro de auto pontuação Docente para solicitação de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada; 

  2.  Declaração de autenticidade e veracidade, com nível de acesso público;

  • No módulo Processo Eletrônico > Requerimentos, fazer "Upload de Documento Externo” da Documentação comprobatória das informações do Requerimento Pessoal Quadro de autopontuação Técnico-Administrativo em Educação para solicitação de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada ou Requerimento Pessoal - Quadro de autopontuação docente para solicitação de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada, em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • Encaminhar o processo para a Comissão de Capacitação (CCREIT).

Chefia Imediata
  • Analisar a documentação apresentada pelo servidor;
  • Avaliar a compatibilidade entre a solicitação do servidor, as atividades por ele desenvolvidas, a relevância da capacitação para o alcance dos objetivos institucionais e seu alinhamento com a necessidade de desenvolvimento prevista no PDP;
  • Manifestar-se considerando quanto à avaliação do item anterior;
  • Encaminhar para a Diretoria de Área;

Diretoria de
Área (se
houver)

  • Analisar a solicitação com base na manifestação da chefia imediata quanto à relevância da capacitação para o alcance dos objetivos institucionais;
  • Encaminhar para Comissão de Carreira do Servidor (CISPCCTAE ou CPPD);

Comissão da
Carreira
(CISPCCTAE ou
CPPD)

 

  • Analisar quanto ao alinhamento da capacitação com a carreira ou cargo efetivo e com a área de atuação do servidor;
  • Encaminhar o processo para a Direção-Geral do campus ou Pró-Reitoria da Área (servidor da reitoria).

Direção-
Geral/Pró-
Reitoria da Área

  • Analisar a solicitação com base na manifestação das instâncias anteriores quanto à relevância da capacitação para o alcance dos objetivos institucionais;
  • Encaminhar o processo para a Comissão de Capacitação (CCREIT) com despacho considerando o exposto pela chefia imediata e demais instâncias.

Comissão de Capacitação (CCREIT)

  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, solicitar assinatura dos membros, assinar e finalizar o parecer de texto livre de deferimento ou indeferimento das solicitações de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada;
  • No Processo, “Adicionar Documento Interno” – Parecer de texto livre de deferimento ou indeferimento das solicitações de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada a todos os processos analisados pela Comissão.
  • Publicar o resultado preliminar da Chamada para Seleção e Classificação de Servidores do IFFluminense para Concessão de Bolsas de Apoio à Formação Continuada;
  • Analisar o processo “Solicitação de Recurso -Chamada para Seleção e Classificação de Servidores do IFFluminense para Concessão de Bolsas de Apoio à Formação Continuada”, relacionado a este processo, caso haja;
  • Publicar o resultado final da Chamada para Seleção e Classificação de Servidores do IFFluminense para Concessão de Bolsas de Apoio à Formação Continuada;

 Obs.: Se o processo for indeferido, encaminhar para o setor de arquivo (CARQREIT), seguir ao passo 9°.

Gestão de Pessoas do campus/Reitoria

  • Proceder o pagamento da Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada;

    Obs.: O servidor deverá apresentar certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão, por meio de novo processo a ser relacionado a este.
    Caso o servidor não apresente o documento de conclusão do curso: no Processo Eletrônico, “Solicitar – Documentos” Solicitar juntada de documento ao servidor - certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão;

  • Encaminhar processo à DEFDEPREIT indicando a conclusão do processo.

DEFDEPREIT

  • Verificar se o processo está devidamente instruído e com cópia do certificado ou documento equivalente que comprove a conclusão; relatório de atividades desenvolvidas e cópia da versão final do trabalho de conclusão;

  • Incluir informação de conclusão na planilha de acompanhamento de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada;

  • Encaminhar processo ao setor de arquivo (CARQREIT).

CARQREIT

  • Finalizar o processo.
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