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Designação de Substituto nos casos de afastamento da chefia titular

por Nathalia Sepulveda publicado 22/06/2021 11h03, última modificação 28/09/2022 13h28
Trata-se da indicação do substituto dos servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial.
Pessoa(s) a quem se refere o processo
Pessoal: Movimentação de Pessoal - Substituição
Indicação de Substituto para o setor XXX
Público
023.14 - DESIGNAÇÃO. DISPONIBILIDADE. REDISTRIBUIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO
  • Ofício – Indicação de Substituto para emissão de Portaria do Substituto

Passo

Setor

Procedimento

Chefia imediata

  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Ofício - Indicação de Substituto para emissão de Portaria do Substituto.”;
  • No módulo Processos Eletrônico>Processos, “Adicionar Processo Eletrônico”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Ofício - Indicação de Substituto para emissão de Portaria do Substituto.”;
  • Solicitar juntada de documentos ao servidor a ser designado substituto. O servidor deve preencher, no módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, assinar e finalizar a “Declaração Pessoal  - Inexistência de Parentesco”, a “Declaração Pessoal  - Declaração para Análise de Nepotismo” e a “Declaração Pessoal  - Autodeclaração de Atendimento aos Critérios Gerais de Parentesco”. Posteriormente, deve incluir as declarações no processo, juntamente com os documentos necessários de comprovação de acordo com a Portaria Nº 02, de 06 de Janeiro de 2021 (Para designação de FG e FCC: Artigo 4º; para designação de CD - 04: Artigo 5º; para designação de CD – 03: Artigo 6º; para designação de CD – 02: Artigo 7º) e o Currículo Lattes (opcional);
  • No processo, deferir a documentação anexada pelo servidor a ser designado;
  • Quando o servidor lotado no Campus, encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do Campus. Quando o servidor lotado na Reitoria encaminhar o processo à Diretoria de Gestão de Pessoas – (DGPREIT/PROGEP).

2º 

Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Consultar o sistema e-Pad e, no módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar uma declaração informando a não existência de penalidades de advertência e/ou suspensão;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” da declaração informando a não existência de penalidades de advertência e/ou suspensão;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” do documento que demonstra a estrutura organizacional do campus atualizada, em PDF/A;
  • Se o servidor for lotado em campus distinto daquele para o qual está sendo designado substituto, deverá constar no processo a anuência do dirigente geral do campus de origem;
  • Encaminhar o processo, com despacho de deferimento, ao Gabinete do Reitor/Diretor do campus;

3º 

Gabinete do Diretor de campus/Reitor

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Encaminhar o processo, com despacho de deferimento, à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGPREIT (PROGEP);

DGPREIT (PROGEP)

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo de Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher “Portaria - Designação de Substituto”, disponível no SUAP, e solicitar a assinatura do Reitor (Após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
  • No processo, “adicionar documento interno” da “Portaria – Designação de Substituto”; 
  • Publicar a portaria no Diário Oficial da União;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da publicação do DOU, em PDF/A;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Cadastro - CCADREIT (DGPREIT/PROGEP);

CCADREIT (DGPREIT/PROGEP)

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Fazer registros necessários no SIAPE;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Pagamento de Pessoal - CPAGPREIT (DGPREIT/PROGEP);

CPAGPREIT (DGPREIT/ PROGEP)

  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Realizar acertos financeiros na ficha financeira do servidor;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo– CARQREIT (DGPREIT/PROGEP);

CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)

  • Finalizar o processo;
  • Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital – AFD. 
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