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Licença para Tratar de Interesse Particular – Contribuição Plano de Seguridade Social (PSS)

por Jefferson Gomes publicado 18/06/2020 10h38, última modificação 27/01/2023 15h46
Pessoa que solicitou a contribuição do PSS durante a licença para tratar de interesse particular
Pessoal: Encargos Patronais e Recolhimentos: Contribuição para o Plano de Seguridade Social (Inclusive Contribuições Anteriores)
Contribuição do PSS – licença para tratar de interesse particular - Ano XXXX
Público
024.154 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL (INCLUSIVE CONTRIBUIÇÕES ANTERIORES)
  • Portaria de concessão da licença;
  • Ofício;
  • Planilha de cálculo.
PassoSetorProcedimento
1 CPAGPREIT
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar um ofício contendo: nome do servidor, matrícula SIAPE, CPF, período da licença, base de cálculo mensal, valor mensal, competência, código de recolhimento (1781) e total anual;
  • No módulo Processos Eletrônico>Processos, “Adicionar Processo Eletrônico”;
  • Relacionar este processo ao processo de "Licença para Tratar de Interesse Particular" do referido servidor;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” da Portaria de concessão da licença;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da planilha de cálculo do valor do PSS para o Patronal, em PDF/A;
  • Gerar DARF e informar ao servidor o valor a ser recolhido mensalmente:

 

Obs.: Orientações para preenchimento do DARF:

Acessar o site: https://sicalc.receita.economia.gov.br/sicalc/rapido/contribuinte ;

Informar CPF e Data de nascimento e clicar em continuar;

Código ou nome da Receita: 1684 - 02 - CPSS - Servidor Civil Licenciado/Afastado - CPSS - SERVIDOR CIVIL LICENCIADO/AFASTADO - RECOLHIMENTO EFETUADO PELA PESSOA FÍSICA

Período de apuração: Último dia do mês;

N.º de Referência: Mês/Ano;

Data de Vencimento: é gerado automaticamente;

Valor Total: Informar

Clicar em calcular e depois em Emitir DARF;

  • Encaminhar o processo à Diretoria de Administração Orçamentária, Financeira e Contábil da Reitoria (DAOFCREIT);
2 DAOFCREIT
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Dotação Orçamentária”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Despacho - Dotação Orçamentária”;
  • Encaminhar o processo ao Ordenador de despesa;
3 ORDENADOR DE DESPESA
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Autorização do Ordenador de despesa”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Despacho - Autorização do Ordenador de despesa”;
  • Encaminhar o processo ao setor financeiro;
4 CFINPFREIT
  • Emitir a nota de empenho global;
  • Anexar Registro Orçamentário ao processo com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar o processo para a conformidade de gestão;
5 CONFORMIDADE DE GESTÃO
  • Realizar a conformidade de gestão;
  • Solicitar a assinatura do Ordenador de despesa e Gestor financeiro no empenho;
  • No processo fazer um “Upload de Documento Externo” da nota de empenho assinada, em PDF/A, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGPREIT);
6 DGPREIT
  • Solicitar ao servidor a juntada do comprovante de pagamento do DARF mensalmente;
  • Encaminhar para a Coordenação Financeira - Pessoa Física (CFINPFREIT);
7 CFINPFREIT
  • Emitir a nota de sistema a cada mês, referente às competências dos recolhimentos de PSS patronal;
  • Fazer um Upload de Documento Externo no processo da nota de sistema ao processo, em PDF/A, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Emitir DARF;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” do DARF, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar o processo à conformidade de gestão;
8 CONFORMIDADE DE GESTÃO
  • Realizar a conformidade de gestão;
  • Encaminhar o processo à Coordenação Financeira - Pessoa Física (CFINPFREIT);
9 CFINPFREIT
  • Encaminhar o processo à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGPREIT) - (Passo 6º desse fluxo) mensalmente;
  • Ao final do exercício corrente, encaminhar o processo à Coordenação de Pagamento de Pessoal (CPAGPREIT), solicitando abertura de novo processo para o próximo exercício;
10 CPAGPREIT
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Benefícios (CBENREIT); 
  • Abrir novo processo conforme Passo 1 para o próximo exercício;
11 CBENREIT
  • Lançar e averbar no SIAPE todas as contribuições efetuadas pelo servidor por DARF;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo (CARQREIT);
12 CARQREIT
  • Finalizar o processo;
  • Incluir no assentamento funcional digital - AFD.
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