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Desconto de Falta, Atrasos e Saídas Antecipadas

por Dayanne Vieira Maia publicado 22/06/2020 11h38, última modificação 08/06/2021 14h18
Trata-se do desconto de falta, atrasos e saídas antecipadas não justificadas em conformidade com a Nota Técnica N.º 177/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 28 de novembro de 2014, a Nota Técnica N° 116, de 23 de março de 1954, a Portaria/IFF N.º 312, de 17 de julho de 2014, e Art.44 da Lei N.º 8.112/90.
Pessoa(s) a quem se refere o processo.
Pessoal: Direitos, Obrigações e Vantagens - Desconto de Falta
Desconto de falta não justificada.
Público
024.149 - OUTROS DESCONTOS
  • Ofício - Desconto de Falta, Atrasos e Saídas Antecipadas Não Justificados;
  • Folha de Ponto do mês que se refere a falta, devidamente assinada.
1 Chefia Imediata
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Ofício - Desconto de Falta, Atrasos e Saídas Antecipadas Não Justificados”;
  • No módulo Processos Eletrônico>Processos, “Adicionar Processo Eletrônico”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” o “Ofício - Desconto de Falta, Atrasos e Saídas Antecipadas Não Justificados”;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da Folha de Ponto do mês que se refere a falta, em PDF/A, com nível de acesso restrito (Hipótese Legal: “Informação Pessoal (Art. 31, da Lei N° 12.527/2011)”);
  • Encaminhar à Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria;
2

Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Conferir no SIAPENET se existe afastamento cadastrado no dia da falta;
  • Lançar no SIAPENET as faltas (no módulo de afastamentos);
  • Fazer a Planilha de Cálculo de Desconto de Falta, segundo o modelo fornecido pela PROGEP e, no processo, fazer um “Upload de Documento Externo”, em PDF/A;
  • Preencher a “Notificação de Desconto de Falta”, disponível no SUAP e vincular ao processo;
  • Solicitar a ciência do servidor no processo eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias;
  • Enviar para o e-mail institucional do servidor as informações contidas no modelo fornecido pela PROGEP;
  • Após ciência do servidor no processo, incluir o desconto no SIAPE, no comando >FPATMONFIN, rubrica 80001, 136 e 98002;
  • Conferir lançamento no SIAPE, comando >FPCLPAGTO;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo – CARQREIT (DGPREIT/PROGEP) com despacho informando em qual folha de pagamento foi descontado;
3

CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Finalizar o processo;
  • Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital – AFD.
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