Você está aqui: Página Inicial > Painel do Servidor > Processo Eletrônico Nacional (PEN) > Manual > 14. Pessoal > Designação de Chefia

Designação de Chefia

por Dayanne Vieira Maia publicado 22/06/2020 11h50, última modificação 12/01/2023 14h40
Trata-se da designação de Cargos de Direção (CD), Função Gratificada (FG), Função Comissionada de Coordenação (FCC). Os processos ocorrem a partir do interesse da Administração e podem ter origem na Reitoria ou nos campi, de acordo com a Portaria Nº 02, de 06 de Janeiro de 2021.
Pessoa(s) a quem se refere o processo.
Pessoal: Movimentação de Pessoal - Designação de Chefia/Responsável por Setor
Designação de (NOME DOSERVIDOR).
Público
023.14 - DESIGNAÇÃO. DISPONIBILIDADE. REDISTRIBUIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO
  • Ofício - Designação de Chefia/Responsável por Setor;
  • Declaração Pessoal - Inexistência de Parentesco;
  • Declaração Pessoal  - Declaração para Análise de Nepotismo;
  • Declaração Pessoal - Autodeclaração de Atendimento aos Critérios Gerais de Parentesco;
  • Documentos necessários de comprovação de acordo com a Portaria Nº 02, de 06 de Janeiro de 2021. 
1 Chefia Imediata
  • No módulo Documentos Eletrônicos > Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Ofício - Designação de Chefia;
  • No módulo Processos Eletrônico>Processos, “Adicionar Processo Eletrônico”;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” do “Ofício - Designação de Chefia ao processo;
  • Solicitar juntada de documentos ao servidor a ser designado. O servidor deve preencher, no módulo Documentos Eletrônicos > Documentos, assinar e finalizar a “Declaração Pessoal- Inexistência de Parentesco”, a “Declaração Pessoal Pessoal- Declaração para Análise de Nepotismo” e a “Declaração Pessoal- Autodeclaração de Atendimento aos Critérios Gerais de Parentesco”. Posteriormente, deve incluir as declarações no processo, juntamente com os documentos necessários de comprovação de acordo com a Portaria Nº 02, de 06 de Janeiro de 2021 (Para designação de FG e FCC: Artigo 4º; para designação de CD - 04: Artigo 5º; para designação de CD – 03: Artigo 6º; para designação de CD – 02: Artigo 7º) e o Currículo Lattes (opcional);
  • No processo, deferir a documentação anexada pelo servidor a ser designado;
  • Encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria;
2 Gestão de Pessoas do Campus/Reitoria
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Consultar o sistema e-Pad e, no módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar uma declaração informando a não existência de penalidades de advertência e/ou suspensão;
  • No processo, “Adicionar Documento Interno” da declaração informando a não existência de penalidades de advertência e/ou suspensão;
  • Verificar se o servidor recebe Adicional de Insalubridade ou Periculosidade e informar ao servidor da necessidade de solicitação de laudo individual;
  • Se o servidor for lotado em campus distinto daquele para o qual está sendo designado, deverá constar no processo a anuência do dirigente geral do campus de origem;
  • Encaminhar o processo à Diretoria de Gestão de Pessoas – DGPREIT (PROGEP);
3 DGPREIT (PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo de Documentos Eletrônicos > Documentos, preencher “Portaria - Designação de Chefia”, disponível no SUAP, e solicitar a assinatura do Reitor (Após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
  • No processo, “adicionar documento interno” da “Portaria - Designação de Chefia”;
  • Publicar a portaria no Diário Oficial da União;
  • No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da publicação do DOU, em PDF/A;
  • Fazer acertos de setor e função no SUAP;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Cadastro - CCADREIT (DGPREIT/PROGEP);
4 CCADREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Registrar no SIAPE a designação da função do servidor;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Pagamento de Pessoal - CPAGPESREIT (DGPREIT/PROGEP);
5 CPAGPESREIT (DGPREIT/ PROGEP)
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Realizar acertos financeiros na ficha financeira do servidor;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Arquivo– CARQREIT (DGPREIT/PROGEP);
6 CARQREIT (DGPREIT/PROGEP)
  • Finalizar o processo;
  • Incluir o processo no Assentamento Funcional Digital – AFD. 
Settings
Caso selecionado, será exibida uma tabela de conteúdos no topo da página.