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Concessão de Flexibilização da Jornada de Servidores Técnico-Administrativos em Educação

por Dayanne Vieira Maia publicado 19/06/2020 12h06, última modificação 28/09/2022 13h45
Trata-se da solicitação de flexibilização da jornada de trabalho dos servidores de uma Unidade Administrativa (Resolução N.°01, de 21 de fevereiro de 2018).
Servidores inclusos na flexibilização e a chefia do Setor Solicitante.
Pessoal: Concessão de Flexibilização da Jornada de Servidores Técnico-Administrativos em Educação
Flexibilização de Jornada de Trabalho dos Servidores lotados na (Nome do Setor Solicitante).
Público
029.1 - HORÁRIO DE EXPEDIENTE (INCLUSIVE ESCALA DE PLANTÃO)
  • Requerimento - ANEXO II da Resolução CS N°01/2018- Flexibilização;
  • Termo - ANEXO III da Resolução CS N°01/2018- Flexibilização;
  • Ofício - ANEXO IV da Resolução CS N°01/2018 - Flexibilização.
1 Setor Solicitante
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, a chefia do Setor Solicitante deve preencher o “Requerimento - ANEXO II da Resolução CS N°01/2018- Flexibilização”, assinar, solicitar a assinatura dos 3 membros da Comissão de Flexibilização Local e finalizar;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher e finalizar o “Termo Pessoal - Termo - ANEXO III da Resolução CS N°01/2018- Flexibilização”, assinado pelos respectivos servidores da Unidade Administrativa solicitante que participarão do quadro de Flexibilização;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, a chefia da Unidade Administrativa deve preencher, assinar e finalizar o “Ofício - ANEXO IV da Resolução CS N°01/2018 - Flexibilização.”;
  • No módulo Processos Eletrônico>Processos, “adicionar processo eletrônico”;
  • No processo, “adicionar documento interno” do “Requerimento - ANEXO II da Resolução CS N°01/2018- Flexibilização”;
  • No processo, “adicionar documento interno” dos termos dos servidores “Termo Pessoal - Termo - ANEXO III da Resolução CS N°01/2018- Flexibilização”;
  • No processo, “adicionar documento interno” do “Ofício - ANEXO IV da Resolução CS N°01/2018 - Flexibilização”;
  • No caso de setor em campus, encaminhar o processo ao Gabinete do Diretor Geral ou, no caso de setor da Reitoria, para a Pró-reitoria ou Diretoria Sistêmica equivalente; 
2 Gabinete da Diretoria (campus) / Pró-reitoria/Diretoria Sistêmica equivalente
  • Analisar se o processo está devidamente instruído e de acordo com a Resolução n° 01, de 21/02/2018;
  • Encaminhar com despacho de autorização à Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Servidores Técnico-administrativos em Educação (CIS/PCCTAE);
3 CIS/PCCTAE
  • Analisar se o processo está devidamente instruído e de acordo com a Resolução n° 01, de 21/02/2018;
  • Convocar reunião da Comissão Local de Flexibilização, que deve emitir parecer sobre a concessão da flexibilização;
  • No processo, “adicionar documento interno” do Parecer emitido pela Comissão Local de Flexibilização;
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, emitir parecer sobre a concessão da flexibilização pela CIS/PCCTAE;
  • No processo, “adicionar documento interno” do Parecer emitido pela CIS/PCCTAE;
  • No caso de setor em campus, encaminhar o processo ao Gabinete do Diretor Geral ou, no caso de setor da Reitoria, para a Pró-reitoria ou Diretoria Sistêmica equivalente;
4 Gabinete da Diretoria (campus) / Pró-reitoria/Diretoria Sistêmica equivalente
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, emitir, assinar e finalizar o “Despacho de Autorização de Flexibilização”, conforme modelo disponível no SUAP;
  • No processo, “adicionar documento interno” do “Despacho de Autorização de Flexibilização";
  • Encaminhar o processo à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEP;
5 PROGEP
  • Analisar se o processo está devidamente instruído e de acordo com a Resolução n° 01, de 21/02/2018;
  • Encaminhar o processo com despacho ao Gabinete da Reitoria (GABREIT);
6 Gabinete da Reitoria (GABREIT)
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, emitir parecer sobre a concessão da flexibilização;
  • Encaminhar o processo com parecer de autorização à Coordenação de Apoio à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – CPROGEPREIT;
7 CPROGEPREIT
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • No módulo de Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher “Portaria - Concessão de Flexibilização da Jornada de Servidores Técnico-Administrativos em Educação”, disponível no SUAP, e solicitar a assinatura do Reitor (Após assinado o Gabinete da Reitoria – GABREIT – deve providenciar a publicação no Centro de Documentação Digital);
  • No processo, “adicionar documento interno” da “Portaria - Concessão de Flexibilização da Jornada de Servidores Técnico-Administrativos em Educação”;
  • Encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do Campus/ CDESPREIT;
8 Gestão de Pessoas do Campus/ CDESPREIT
  • Lançar no SUAP, no módulo de flexibilização, os servidores participantes do horário de flexibilização localizados no setor;
  • Encaminhar o processo ao setor solicitante;
9 Setor Solicitante
  • Registrar, por 90 dias, todos os atendimentos do setor, identificando o horário e o público atendido, a fim de verificar a manutenção, ou não, da flexibilização;
  • Fazer um Upload de Documento externo do registro dos atendimentos;
  • Encaminhar com despacho de autorização à Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Servidores Técnico-administrativos em Educação (CIS/PCCTAE);
10 CIS/PCCTAE
  • Analisar o registro dos atendimentos;
  • Convocar reunião da Comissão Local de Flexibilização, com a presença da chefia do setor solicitante, que deve emitir parecer sobre a manutenção da concessão da flexibilização;
  • No caso de Unidade Administrativa em campus, encaminhar o processo ao Gabinete do Diretor Geral ou, no caso de Unidade Administrativa da Reitoria, para a Pró-reitoria ou Diretoria Sistêmica equivalente;
11 Gabinete do Diretor Geral/ Pró-reitoria ou Diretoria Sistêmica equivalente
  • No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, emitir, assinar e finalizar um despacho avaliando e confirmando, ou não, a manutenção da flexibilização do setor;
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Apoio à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – CPROGEPREIT;
12 CPROGEPREIT
  • Caso tenha sido revogada a flexibilização, providenciar a portaria e encaminhar à Gestão de Pessoas do campus/CDESPREIT para acertos no módulo do SUAP;
  • Caso tenha sido mantida a flexibilização, fazer atualização da planilha de controle e encaminhar o processo ao setor solicitante; 
13 Setor solicitante
  • Finalizar o processo;
  • Em caso de necessidade de qualquer alteração, remover a finalização e seguir com a solicitação de alteração nesse mesmo processo. 
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