| Passo | Setor | Procedimento |
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| 1 |
COORDENAÇÃO |
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Requerimento - Solicitação de recolhimento das Contribuições para o PASEP”;
- No módulo Processos Eletrônico>Processos, “Adicionar Processo Eletrônico”;
- No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Requerimento - Solicitação de recolhimento das Contribuições para o PASEP”;
- No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” - Lei nº 9.715 de 25/11/1998, em PDF/A, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
- Encaminhar o processo à chefia imediata;
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| 2 |
CHEFIA IMEDIATA |
- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Autorização”;
- No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Despacho - Autorização”;
- Encaminhar o processo ao setor financeiro;
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| 3 |
FINANCEIRO |
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Dotação Orçamentária”;
- No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Despacho - Dotação Orçamentária”;
- Encaminhar o processo ao Ordenador de despesa;
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| 4 |
ORDENADOR DE DESPESAS |
- Analisar se o processo está devidamente instruído;
- No módulo Documentos Eletrônicos>Documentos, preencher, assinar e finalizar o “Despacho - Autorização do Ordenador de despesa”;
- No processo, “Adicionar Documento Interno” - “Despacho - Autorização do Ordenador de despesa”;
- Encaminhar o processo ao setor financeiro;
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| 5 |
FINANCEIRO |
- Emitir a nota de empenho estimativa;
- Imprimir a nota de empenho;
- Encaminhar o processo à conformidade de gestão com despacho, informando o número do empenho emitido;
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| 6 |
CONFORMIDADE DE GESTÃO |
- Realizar a conformidade de gestão;
- Solicitar a assinatura do Ordenador de despesa e Gestor financeiro no empenho impresso;
- No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da nota de empenho assinada, em PDF/A, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
- Encaminhar o processo à coordenação responsável pelo processo;
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| 7 |
COORDENAÇÃO |
- Elaborar a planilha de cálculo do PASEP;
- Gerar o DARF para pagamento;
- No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da planilha de cálculo do PASEP, em PDF/A, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
- No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da DARF para pagamento, em PDF/A, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
- Encaminhar o processo ao setor financeiro;
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| 8 |
FINANCEIRO |
- Emitir a nota de sistema;
- No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” da nota de sistema, em PDF/A, com nível de acesso restrito; e Tipo de Conferência: Documento original;
- Encaminhar o processo à conformidade de gestão;
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| 9 |
CONFORMIDADE DE GESTÃO |
- Realizar a conformidade de gestão;
- Encaminhar o processo ao setor financeiro;
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| 10 |
FINANCEIRO |
- Emitir o DARF no SIAFI;
- No processo, fazer um “Upload de Documento Externo” do DARF, em PDF/A, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
- Encaminhar o processo à conformidade de gestão;
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| 11 |
CONFORMIDADE DE GESTÃO |
- Realizar a conformidade de gestão;
- Encaminhar para a Coordenação (Passo 7º desse fluxo) mensalmente;
- Ao ser efetuado o pagamento da competência dezembro emitir despacho de conclusão e finalizar o processo.
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