Gratificação por Encargos de Curso ou Concurso para Pagamento de Servidores de outros órgãos públicos federais

• Fazer um Upolad do Termo de formalização de participação do servidor em atividade (curso ou concurso) – servidores de outros órgãos públicos federais – conforme art. 10, §2º da portaria IFF nº 1.148/2016 assinado pelo órgão público federal no qual o servidor está lotado;
• Elaborar Planilha de Pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, contendo o Nome, CPF, Dados Bancários, órgão de lotação , carga horária, valor por hora e valor total a ser pago, conforme valores e atividades estabelecidas pela Portaria N.º 859, de 06/06/19 (Respeitar a mesma nomenclatura das atividades informada na Portaria);
• Adicionar Processo Eletrônico no módulo Processos Eletrônico>Processos;
• Fazer um Upload de Documento Externo no processo da “Planilha de Pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso”, em PDF/A, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
• Fazer um Upload de Documento Externo no processo da Declaração de Execução de Atividades (conforme Portaria/IFF N.º 648, de 17/05/2017), em arquivo único, escaneado no formato PDF/A ao processo, com nível de acesso: Restrito, e Tipo de Conferência: Documento original
• Preencher e finalizar o “Requerimento - Solicitação de gratificação por Encargo de Curso ou Concurso- servidores de outros órgãos públicos federais”, disponível no módulo Documentos Eletrônicos>Documentos;
• Adicionar Documento Interno no processo o “Requerimento - Solicitação de gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – servidores de outros órgãos públicos federais”;
• Encaminhar o processo à Chefia Imediata;

• Preencher e finalizar o “Despacho - Autorização”, disponível no módulo Documentos;Eletrônicos>Documentos;
• Adicionar Documento Interno no processo o “Despacho - Autorização”;
• Encaminhar o processo para o setor financeiro;

• Preencher e finalizar o “Despacho – Dotação  Orçamentária”, disponível no módulo Documentos Eletrônicos> Documentos;
• Adicionar Documento Interno no processo o “Despacho - Dotação Orçamentária”;
• Encaminhar para o Ordenador de despesa; 

ORDENADOR DE DESPESA

• Preencher e finalizar o “Despacho - Autorização do Ordenador de despesas”, disponível no módulo Documentos Eletrônicos>Documentos;
• Adicionar Documento Interno no processo o “Despacho - Autorização do Ordenador de despesas”;
• Encaminhar para o setor financeiro;

• Emitir a nota de empenho;
• Anexar Registro Orçamentário ao processo com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;;
• Encaminhar o processo para a conformidade de gestão;

CONFORMIDADE DE GESTÃO

• Realizar a conformidade de gestão;
• Solicitar a assinatura do Ordenador de despesa e Gestor financeiro no empenho;
• Fazer um Upload de Documento Externo no processo da nota de empenho assinada, em PDF/A, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
• Encaminhar para a coordenação/diretoria solicitante do processo;

• Solicitar ao setor financeiro a elaboração do Recibo de prestação de serviço de pessoa física, assinar este recibo e anexá-lo ao processo, com nível de acesso restrito e tipo de conferência: Documento original;
• Encaminhar para o setor financeiro;

• Emitir a nota de sistema;
• Anexar a nota de sistema ao processo, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
• Encaminhar para conformidade de gestão;

• Realizar a conformidade de gestão;
• Encaminhar para o setor financeiro;

FINANCEIRO

• Emitir ordem de pagamento;
• Anexar a ordem de pagamento ao processo com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
• Encaminhar para conformidade de gestão;

CONFORMIDADE DE GESTÃO

• Realizar a conformidade de gestão;
• Aguardar a liberação de ordem bancária (Ordenador e Gestor financeiro) no SIAFI;
• Após a emissão da ordem bancária anexar ao processo, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
• Anexar a lista de credores (quando houver) ao processo, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
• Finalizar o processo.