Alteração/substituição de Fiscal/Gestor de Contratos

• Providenciar abertura do Processo Eletrônico e relacionar ao Processo de Formalização de Contrato;

• Preencher Ofício de “Alteração/Substituição de fiscal/Gestor de Contratos”, modelo disponível no SUAP e acrescentar data de início da fiscalização e o motivo da alteração/substituição de fiscal/gestor;

• Anexar ofício ao processo;

• Encaminhar processo para Administração/Contratos.

• Analisar ofício;

• Preencher Ofício de “Designação de fiscal/Gestor de Contratos”, modelo disponível no SUAP e anexar ao processo;

• Encaminhar processo para Setor Responsável pela emissão da Portaria

• Emitir Portaria, modelo disponível no SUAP;

• Anexar ao processo;

• Encaminhar processo para Gabinete.

• Publicar Portaria;

• Encaminhar processo para Administração/Contratos.

• Cadastrar novo fiscal/gestor no módulo “Contratos” do SUAP “aba: fiscais”;

• Alterar no módulo “Contratos” do SUAP, o status do antigo fiscal para inativo;

• Anexar Portaria no módulo “Contratos” do SUAP “aba: anexos”;

• Preencher ofício “Informativo e Orientações para fiscalização de contratos” (modelo disponível no SUAP) e encaminhar por e-mail para o novo fiscal/gestor designado;

• Anexar comprovante de envio do e-mail no processo. OBSERVAÇÃO: Verificar se a natureza do objeto envolve ou não mão de obra para emissão do ofício correspondente.

• Anexar ofício ao módulo “Contratos” do SUAP “aba: anexos”;

• Encaminhar processo ao setor requisitante, e informar, por despacho, que novo fiscal foi designado através da Portaria n° ___ e que o ofício “Informativo e Orientações para fiscalização de contratos” foi encaminhado por e-mail para fiscal/gestor.

• Conferir alteração/substituição;

• Finalizar processo com despacho “Fiscal designado através de Portaria n° ___/___. Ofício n° ___/____ emitido e encaminhado por e-mail ao fiscal/gestor para ciência”.