Designação de Fiscal/Gestor de Contratos

Passo

Setor

Procedimentos

1

Administração/Contratos

• Providenciar abertura do Processo Eletrônico e relacionar ao Processo de Formalização de Contrato;
• Verificar no Processo Licitatório os fiscais e gestores designados;
• Preencher Ofício de “Designação de fiscal de Contratos” (modelo disponível no SUAP) e anexar ao processo;
• Encaminhar processo para o Setor Responsável para emissão de Portaria/Ordem de Serviço.

2

Setor Responsável pela emissão da Portaria

• Emitir Portaria/Ordem de Serviço (modelo disponível no SUAP);
• Anexar ao processo;
• Encaminhar processo para Setor Responsável pela publicação da Portaria.

3

Setor Responsável pela publicação da Portaria

• Publicar Portaria/Ordem de Serviço;
• Encaminhar processo para Administração/Contratos.

4

Administração/Contratos

• Cadastrar fiscais/gestores no módulo “Contratos” do SUAP “aba: fiscais”;
• Anexar Portaria no módulo “Contratos” do SUAP “aba: anexos”;
• Preencher ofício “Informativo e Orientações para fiscalização de contratos” (modelo disponível no SUAP com MDO ou sem MDO) e encaminhar por e-mail para os fiscais/gestores;
• Anexar comprovante de envio do e-mail no processo;
• Anexar ofício ao módulo “Contratos” do SUAP “aba: anexos”;
• Preencher check list do processo de Designação de Fiscal/Gestor (modelo disponível no SUAP) e anexar ao processo;
• Encaminhar, com despacho “Etapas concluídas conforme check list anexado no processo” , à Coordenação de Arquivo - CARQREIT.

5

CARQREIT

• Finalizar o processo;
• Adicionar no Assentamento Funcional Digital - AFD.