Suspensão Consensual de Contratos

Passo

Setor

Procedimento

1

Setor requisitante

• Providenciar abertura do Processo Eletrônico de Suspensão Consensual do Contrato nº ___, empresa “___”;
• Emitir ofício à empresa informando a suspensão do contrato e anexar ao processo;
• Emitir ofício com justificativa da solicitação, assinado pelo fiscal do contrato e Diretor do setor, e anexar ao processo;
• Anexar Ofício de concordância da empresa;
• Encaminhar Processo ao setor de Administração/Contratos.

2

Administração/Contratos

• Conferir processo;
• Relacionar ao Processo de Formalização de Contratos;
• Emitir ofício para análise e autorização da autoridade competente (modelo disponível no SUAP);
• Encaminhar processo a autoridade competente para autorização.

3

Gabinete

• Analisar solicitação;
• Emitir documento Despacho – Autorização de aditivo de contrato (modelo disponível no SUAP);
• Encaminhar Processo para o setor de Administração/Contratos.

4

Administração/Contratos

• Emitir Termo de Aditamento e ofício de encaminhamento do termo à empresa (modelo disponível no SUAP) e anexar no processo;
• Encaminhar Processo para o setor Requisitante, para envio de termo e ofício à empresa.

5

Setor requisitante

• Encaminhar Termo e Ofício à empresa e anexar comprovante de envio no processo;
• Encaminhar Processo para o setor de Administração/Contratos.

6

Administração/Contratos

• Aguardar devolução do termo assinado pelo fornecedor;
• Após recebimento, conferir e encaminhar Termo de Aditamento para Assinatura do Reitor / Diretor Geral.

7

Gabinete

• Reitor/Diretor Geral assinar Termo de Aditamento em 02 (duas) vias;
• Devolver Termo de Aditamento assinado para Administração/Contratos.

8

Administração/Contratos

• Arquivar 01 (uma) via original;
• Preencher Ofício de “Devolução de Termo de Aditamento”, modelo disponível no SUAP e anexar ao Processo;
• Devolver 01 (uma) via para fornecedor, via AR-Correios;
• Cadastrar Termo Aditivo no módulo “Contratos” do SUAP;
• Divulgar Termo de Aditamento no SIASG;
• Encaminhar processo para ciência da Contabilidade.

9

Contabilidade

• Dar ciência;
• Devolver Processo para o setor de Administração/Contratos.

10

Administração/Contratos

• Encaminhar e-mail ao setor requisitante para ciência da finalização do processo e anexar comprovante de envio;
• Preencher check list e anexar no processo;
• Finalizar processo com despacho “Etapas concluídas conforme check list anexado no processo”.