Prorrogação de Contratos Continuados em Caráter Excepcional

Passo

Setor

Procedimentos

1

Setor requisitante/Fiscal

• Providenciar abertura do Processo Eletrônico;
• Emitir ofício com solicitação e justificativa da prorrogação e anexar ao processo;
• Emitir ofício de consulta à empresa para manifestação de interesse e anexar ao processo;
• Ofício de resposta da empresa e anexar ao processo;
• Encaminhar processo ao setor de Administração/Contratos.

2

Administração/Contratos

• Analisar a documentação;
• Relacionar ao processo de Formalização de Contrato;
• Emitir ofício solicitando de análise e autorização para prorrogação excepcional do contrato, conforme modelo disponível no SUAP;
• Encaminhar Processo para autorização da autoridade competente.

3

Gabinete

• Analisar o processo;
• Emitir documento Despacho - Autorização de aditivo de contrato (modelo disponível no SUAP);
• Encaminhar Processo para o setor de Administração/Contratos.

4

Administração/Contratos

• Consultar e anexar SICAF no processo;
• Emitir Termo de Aditamento e ofício de encaminhamento do termo à empresa (modelo disponível no SUAP) com cópia para o requisitante e anexar comprovante (e-mail) de envio no Processo eletrônico;
• Aguardar devolução do termo assinado pela empresa;
  • Após recebimento, conferir e encaminhar Termo de Aditamento para Assinatura do Reitor / Diretor Geral.

5

Gabinete

• Reitor/Diretor Geral assinar Termo de Aditamento em 02 (duas) vias;
• Devolver Termo de Aditamento assinado para Administração/Contratos.

6

Administração/Contratos

• Arquivar 01 (uma) via original;
• Preencher Ofício de “Devolução de Termo de Aditamento”, modelo disponível no SUAP, e anexar ao Processo;
• Devolver 01 (uma) via para fornecedor, via AR-Correios;
• Divulgar Termo de Aditamento no SICON;
• Cadastrar Termo de Aditamento no módulo “Contratos” do SUAP;
• Encaminhar processo para ciência da Contabilidade.

7

Contabilidade

• Dar ciência no processo;
• Devolver Processo para o setor de Administração/Contratos.

8

Administração/Contratos

• Encaminhar e-mail ao setor requisitante para ciência da finalização do processo e anexar comprovante de envio;
• Conferir entrega da garantia contratual e anexar ao processo e no módulo “Contratos” do SUAP; 
• Preencher check list do processo de alteração do contrato e anexar no processo;
• Finalizar processo com despacho “Etapas concluídas conforme check list anexado no processo”.