Término de Vigência de Contratos

Passo

Setor

Procedimentos

1

Administração/Contratos

• Providenciar abertura do Processo Eletrônico e relacionar ao Processo de Formalização de Contrato;
• Emitir despacho informando término da vigência do contrato, a necessidade de abertura de novo processo licitatório, se for o caso.
• Encaminhar Processo Eletrônico para o Setor Requisitante;

2

Setor Requisitante/ Fiscal

• Se for prorrogar em caráter excepcional, devolver este processo ao setor de Administração/contratos com o número do processo de prorrogação, em caráter excepcional do contrato. (Seguir o fluxo do processo eletrônico de “Prorrogação de Contratos Continuados em Caráter Excepcional”);

• Se não for prorrogar, dar ciência e encaminhar processo ao setor de Administração/Contratos.

3

Administração/Contratos

• Se for prorrogar em caráter excepcional

Finalizar Processo.

• Se não for prorrogar:
• Enviar e-mail aos fiscais informando o término da vigência do contrato, solicitando providências quanto aos procedimentos da fiscalização de término de contrato conforme IN 05/2017, e anexar ao processo;
• Enviar e-mail para a empresa informando o término do contrato, e anexar ao processo;
• Encaminhar processo a Contabilidade informando o término do contrato.

4

Contabilidade

• Dar ciência no processo;
• Encaminhar processo para o setor de Administração/Contratos;

5

Administração/Contratos

• Preencher check list e anexar no processo;
• Finalizar processo com despacho “Etapas concluídas conforme check list anexado no processo”.