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Alteração de Contratos (Supressão ou Acréscimo)

por Juliana Lopes publicado 17/06/2020 10h09, última modificação 05/07/2022 14h11
Trata-se de procedimentos relativos à supressão ou acréscimo de Contratos.
•Setor requisitante; •Diretoria/Coordenação de Administração da Unidade onde está sendo executado o serviço.
Administração Geral: Alteração de Contratos Continuados (Supressão ou Acréscimo)
Alteração Contratual (supressão ou acréscimo) no Contrato nº ___/_____, que tem por objeto _____________, empresa contratada ____________.
Público
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS
  • Ofício com solicitação e justificativa da alteração contratual;
  • Ofício informando a empresa o acréscimo e supressão.

 

OBSERVAÇÃO: Sugere-se iniciar os trâmites de alteração com antecedência mínima de 20 dias.

Área responsável pelo processo: Administração

PassoSetorProcedimento
1 Setor requisitante/Fiscal
  • Providenciar abertura do Processo Eletrônico de “Alteração Contratual (supressão ou acréscimo) do Contrato nº ___, empresa ___”;
  • Emitir ofício com justificativa da solicitação, assinado pelo requisitante e Diretor do Campus;
  • Emitir despacho de solicitação de autorização financeira, quando for acréscimo;
  • Encaminhar Processo ao Gestor financeiro.
2 Gestor financeiro
  • Analisar solicitação;
  • Emitir despacho de autorização financeira, quando for aditivo de acréscimo;
  • Encaminhar processo ao setor de Administração/Contratos.
3 Administração/Contratos
  • Verificar solicitação (justificativa e autorização da Direção do Campus);
  • Relacionar ao Processo de Formalização de Contratos;
  • Verificar viabilidade para o aditivo dentro do percentual estipulado na Lei 8.666/93;
  • Encaminhar processo a autoridade competente para autorização.
4 Gabinete
  • Analisar solicitação;
  • Emitir despacho com parecer;
  • Encaminhar Processo para o setor de Administração/Contratos.
5 Administração/Contratos

Se autorizado:

  • Emitir Termo de Aditamento e ofício de encaminhamento do termo à empresa, modelo disponível no SUAP, e anexar comprovante de envio do termo no Processo.

 

Se não autorizado:

  • Emitir despacho ao setor requisitante informando ou solicitar as alterações devidas para continuidade dos trâmites.
6 Fornecedor 
  • Assinar Termo de Aditamento em 02 (duas) vias;
  • Devolver Termo de Aditamento assinado.
7 Administração/Contratos
  • Conferir e encaminhar Termo de Aditamento para Assinatura do Reitor / Diretor Geral.
8 Gabinete
  • Reitor/Diretor Geral assinar Termo de Aditamento em 02 (duas) vias;
  • Devolver Termo de Aditamento assinado para Administração/Contratos. 
9 Administração/Contratos
  • Arquivar 01 (uma) via original;
  • Preencher Ofício de “Devolução de Termo de Aditamento”, modelo disponível no SUAP e anexar ao Processo;
  • Devolver 01 (uma) via para fornecedor, via AR-Correios;
  • Cadastrar Termo Aditivo no módulo “Contratos” do SUAP;
  • Encaminhar Processo de Alteração de Contrato para ciência da Contabilidade.
10 Contabilidade
  • Receber Processo;
  • Empenhar novo valor ou cancelar saldo do empenho;
  • Anexar novo empenho;
  • Devolver Processo para o setor de Administração/Contratos.
11 Administração/Contratos
  • Verificar empenho;
  • Divulgar Termo de Aditamento no SIASG;
  • Encaminhar Processo para ciência do Requisitante.
12 Setor requisitante/Fiscal
  • Dar ciência;
  • Finalizar processo.
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