Alteração de Contratos de Obras (Supressão, Acréscimo ou Prorrogação)

Passo

Setor

Procedimentos

1

Setor de Infraestrutura/ Fiscal Técnico

• Providenciar abertura do Processo Eletrônico de “Alteração Contratual (supressão, acréscimo ou prorrogação) do contrato nº _____, empresa _____”;
• Emitir ofício de justificativa da solicitação, assinado pelo requisitante e Diretor do Setor/Campus;
• Anexar relatório do fiscal;
• Encaminhar Processo ao Gestor financeiro solicitando autorização, no caso de acréscimo; OU
• Encaminhar Processo ao setor de Administração/Contratos, nos demais casos.

2

Gestor financeiro

• Analisar solicitação;
• Emitir despacho (modelo disponível no SUAP) de autorização financeira;
• Encaminhar processo ao setor de Administração/Contratos.

3

Administração/Contratos

• Conferir processo;
• Relacionar ao Processo de Formalização de Contratos;
• Verificar viabilidade para o aditivo dentro do percentual estipulado na Lei 8.666/93;
• Solicitar autorização da empresa caso o percentual ultrapasse o limite de 25%.
• Emitir ofício de solicitação de análise e autorização para alteração do contrato (modelo disponível no SUAP);
• Encaminhar processo a autoridade competente para autorização.

4

Gabinete

• Analisar solicitação;
• Emitir documento Despacho - Autorização de aditivo de contrato (modelo disponível no SUAP);
• Encaminhar Processo para o setor de Administração/Contratos.

5

Administração/Contratos

Se não autorizado:

• Devolver processo ao setor requisitante informando o indeferimento OU solicitar as alterações devidas para continuidade dos trâmites.

Se autorizado:

• Consultar e anexar comprovante “SICAF” no processo;
• Emitir Termo de Aditamento e ofício de encaminhamento do Termo à empresa, (modelo disponível no SUAP), e anexar ambos os documentos no Processo;
• Encaminhar Processo para setor requisitante e solicitar o envio do Termo para o fornecedor, para assinatura em 02 (duas) vias.

6

Setor de Infraestrutura/ Fiscal Técnico

• Encaminhar Termo de Aditamento e ofício para a empresa e anexar comprovante de envio do Termo no processo;
• Encaminhar Processo para o setor de Administração/Contratos.

7

Administração/Contratos

• Aguardar devolução do termo assinado pelo fornecedor;
• Após recebimento, conferir e encaminhar Termo de Aditamento para Assinatura do Reitor / Diretor Geral.

8

Gabinete

• Reitor/Diretor Geral assinar termo de aditamento em 02 (duas) vias;
• Devolver termo de aditamento assinado para Administração/Contratos.

9

Administração/Contratos

• Arquivar 01 (uma) via original;
• Preencher Ofício de “Devolução de Termo de Aditamento”, modelo disponível no SUAP, e anexar ao Processo;
• Devolver 01 (uma) via para fornecedor, via AR-Correios;
• Cadastrar Termo Aditivo no módulo “Contratos” do SUAP;
• Encaminhar Processo para ciência da Contabilidade.

OBSERVAÇÃO: quando se tratar somente de prorrogação do prazo da obra, seguir para PASSO 11.

10

Contabilidade

• Receber Processo;
• Empenhar novo valor ou cancelar saldo do empenho;
• Anexar novo empenho;
• Devolver Processo para o setor de Administração/Contratos.

11

Administração/Contratos

• Verificar empenho;
• Divulgar Termo de Aditamento no SIASG;
• Encaminhar e-mail ao setor requisitante para ciência da finalização do processo;
• Conferir entrega de garantia contratual, quando houver, e anexar ao processo e no módulo “Contratos” do SUAP.
• Preencher check list do processo de alteração do contrato e anexar no processo;
• Finalizar processo com despacho “Etapas concluídas conforme check list anexado no processo”.