Alteração de Acordo de Cooperação para Concessão de Estágio (Prorrogação)
por Shanna Sallespublicado
06/09/2023 16h01,
última modificação
06/09/2023 16h01
Trata-se de procedimentos relativos à prorrogação de prazo de Acordo de Cooperação para Concessão de Estágio firmados com o IFFluminense.
Responsável pelo Acordo
Administração Geral: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágio
Mesmo Assunto do Processo Original
Público
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS
Ofício com solicitação e justificativa da Prorrogação (Modelo texto livre suap)
Manifestação do outro partícipe (e-mail ou outro documento)
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor da instituição parceira;
Ata de eleição dos (as) atuais representantes legais da instituição parceira, devidamente registrada;
Procuração se for o caso, devidamente registrada em cartório, acompanhada de cópia do RG e do CPF da pessoa a quem os poderes foram delegados;
Documento do (a) representante legal da instituição parceira;
Comprovante de endereço da instituição parceira.
OBSERVAÇÃO: Sugere-se iniciar os trâmites de alteração com antecedência mínima de 30 dias.
Fluxo de Tramitação
Área responsável pelo processo: Pró-Reitoria de Extensão, Cultura, Esporte e Diversidade. (Proex)
LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes.
Passo
Setor
Procedimento
1°
Setor requisitante/Coordenador do Projeto
Solicitar reabertura do processo inicial à PROEX;
Adicionar Ofício com solicitação e justificativa da Prorrogação (Modelo texto livre suap)
Manifestação do outro partícipe (e-mail ou outro documento)
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor da instituição parceira;
Ata de eleição dos (as) atuais representantes legais da instituição parceira, devidamente registrada;
Procuração se for o caso, devidamente registrada em cartório, acompanhada de cópia do RG e do CPF da pessoa a quem os poderes foram delegados;
Documento do (a) representante legal da instituição parceira;
Comprovante de endereço da instituição parceira:
Encaminhar para Proex .
2°
Proex
Analisar solicitação e fazer a conformidade da documentação enviada, incluir a minuta do Termo aditivo ao processo.
Emitir Despacho solicitando parecer jurídico
Encaminhar ao GABREIT
3°
Gabinete
Encaminhar processo à Procuradoria
4º
Procuradoria
Analisar solicitação;
Emitir Parecer;
Devolver para o Gabinete.
5º
Gabinete
Encaminha para Proex para as devidas providências
6º
Proex
Devolve o processo com as devidas recomendações para o gestor do acordo
7º
Servidor responsável pela gestão do acordo
Faz as adequações necessárias e encaminha o processo para Proex (encaminhar via e-mail proex@iff.edu.br o termo aditivo alterado ou não para que sejam providenciadas as assinaturas).
8º
Gabinete
Reitor assinar Termo de Aditamento
Devolver o Termo de Aditamento assinado para Proex.
9º
Proex
Providenciar as assinaturas do outro partícipe
Publicar o termo aditivo no Diário oficial da União
Adicionar ao processo os documentos assinados e publicados;
Cadastrar Termo Aditivo no módulo “Parcerias” do SUAP.