Empenho da Contribuição Previdenciária Patronal

• Preencher o requerimento de “Solicitação de empenhos da contribuição previdenciária patronal”, disponível no SUAP;
• Providenciar abertura de processo anual;
• Anexar o requerimento ao processo;
• Encaminhar para chefia imediata.

CHEFIA IMEDIATA

• Analisar se o processo está devidamente instruído;
• Preencher o “Despacho de Autorização”, disponível no SUAP e anexar ao processo;
• Encaminhar para o setor financeiro.

• Preencher o despacho de “Dotação Orçamentária”; disponível no SUAP e anexar ao processo;
• Encaminhar para o Ordenador de despesa.

• Analisar se o processo está devidamente instruído;
• Preencher o “Despacho de Autorização do Ordenador de despesa”, disponível no SUAP e anexar ao processo;
• Encaminhar para o setor financeiro.

• Emitir a nota de empenho estimativa;
• Anexar Registro orçamentário, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
• Encaminhar o processo para a conformidade de gestão;

• Realizar a conformidade de gestão;
• Solicitar a assinatura do Ordenador de despesa e Gestor financeiro no empenho;
• Anexar à nota de empenho assinada ao processo, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
• Encaminhar para o setor financeiro.

• Acompanhar se o valor da solicitação inicial feita através do requerimento é suficiente para cobrir as despesas do exercício;
• Caso não seja necessária nenhuma complementação;
• Emitir despacho de conclusão e finalizar.
• Se necessária alguma complementação;
• Encaminhar para a Coordenação;

• Emitir requerimento de “Solicitação de empenhos da contribuição previdenciária patronal”, disponível no SUAP solicitando o reforço do empenho;
• Anexar o requerimento ao processo;
• Encaminhar para a chefia imediata (Passo 2º em diante até a conclusão do processo).