Reajuste de Valor de Concessão Administrativa Onerosa de Contratos

Passo

Setor

Procedimentos

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Administração/Contratos

• Abrir Processo de “Reajuste do valor da Concessão Administrativa Onerosa do Contrato n° _____, firmado com a empresa ______”;
• Relacionar ao Processo de Formalização de Contrato;
• Consultar Tabela do Índice do Reajuste e anexar ao Processo;
• Consultar Contrato ou último Termo de Aditamento de reajuste e anexar no processo;
• Emitir Parecer de análise de reajuste assinado pela Diretoria de Administração, e anexar ao processo;
• Emitir ofício de solicitação de emissão de GRU’s e comprovantes de pagamentos efetuados pela empresa, conforme modelo disponível no SUAP, e anexar ao processo;
• Encaminhar Processo ao setor de Contabilidade para emissão dos documentos, conforme ofício.

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Contabilidade

• Emitir GRU’s e anexar ao Processo;
• Emitir e anexar comprovantes de pagamentos efetuados pela empresa dos últimos 12 (doze) meses, conforme solicitado no ofício, OU informar pendências;
• Atualizar registros contábeis;
• Devolver o Processo para o setor de Administração/Contratos.

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Administração/Contratos

• Receber e conferir as GRU’s;
• Conferir pagamento dos últimos 12 meses.

OBSERVAÇÃO: Se houver pendências de pagamento, abrir processo administrativo para apuração da irregularidade (Verificar FLUXO de Apuração de Indícios de Irregularidade);

• Emitir Termo de Aditamento e ofício de encaminhamento do Termo a empresa (modelo disponível no SUAP), enviar para a empresa por e-mail com cópia para a Diretoria de Administração do campus onde está sendo executado o serviço para informação ao fiscal, e anexar comprovante de envio do e-mail no processo;
• Aguardar devolução do termo assinado pela empresa;
• Após recebimento, Conferir e encaminhar Termo de Aditamento para Assinatura do Reitor / Diretor Geral;

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Gabinete

• Reitor/Diretor Geral assinar Termo de Aditamento em 02 (duas) vias;
• Devolver Termo assinado para Administração/Contratos.

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Administração/Contratos

• Arquivar 01 (uma) via original;
• Preencher Ofício de “Devolução de Termo de Aditamento”, modelo disponível no SUAP e anexar ao Processo;
• Devolver 01 (uma) via para fornecedor, via AR-Correios;
• Divulgar Termo de Aditamento no SICON;
• Cadastrar Termo de Aditamento no módulo “Contratos” do SUAP;
• Atualizar cronograma no módulo “Contratos” do SUAP, com os novos valores;
• Preencher check list e anexar no processo;
•     Finalizar processo com despacho “Etapas concluídas conforme check list anexado no processo”.