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Reajuste de Valor de Concessão Administrativa Onerosa de Contratos

por Nathalia Sepulveda publicado 19/06/2020 16h37, última modificação 05/07/2022 14h40
Trata-se de procedimentos relativos ao Reajuste do valor de Concessão Administrativa Onerosa de Contratos.
Diretoria/Coordenação de Administração da Unidade onde está sendo executado o serviço; Diretoria da Administração da Reitoria; Fiscal do Contrato.
Orçamento e finanças: Reajuste de valor de Concessão Administrativa Onerosa de Contratos
Reajuste do valor da Concessão Administrativa Onerosa do Contrato n° ___/___, firmado com a empresa _________.
Público
052.21 - RECEITA
  • Tabela do índice de correção do reajuste;
  • Ofício de “Solicitação de Emissão de GRU’s” (modelo disponível no SUAP), assinado pela Diretoria Administrativa.

Área responsável pelo processo: Administração

Passo

Setor

Procedimentos

1

Administração/Contratos

  • Abrir Processo de “Reajuste do valor da Concessão Administrativa Onerosa do Contrato n° _____, firmado com a empresa ______”;
  • Relacionar ao Processo de Formalização de Contrato;
  • Consultar Tabela do Índice do Reajuste e anexar ao Processo;
  • Consultar Contrato ou último Termo de Aditamento de reajuste e anexar no processo;
  • Emitir Parecer de análise de reajuste assinado pela Diretoria de Administração, e anexar ao processo;
  • Emitir ofício de solicitação de emissão de GRU’s e comprovantes de pagamentos efetuados pela empresa, conforme modelo disponível no SUAP, e anexar ao processo;
  • Encaminhar Processo ao setor de Contabilidade para emissão dos documentos, conforme ofício.

2

Contabilidade

  • Emitir GRU’s e anexar ao Processo;
  • Emitir e anexar comprovantes de pagamentos efetuados pela empresa dos últimos 12 (doze) meses, conforme solicitado no ofício, OU informar pendências;
  • Atualizar registros contábeis;
  • Devolver o Processo para o setor de Administração/Contratos.

3

Administração/Contratos

  • Receber e conferir as GRU’s;
  • Conferir pagamento dos últimos 12 meses.

OBSERVAÇÃO: Se houver pendências de pagamento, abrir processo administrativo para apuração da irregularidade (Verificar FLUXO de Apuração de Indícios de Irregularidade);

  • Emitir Termo de Aditamento e ofício de encaminhamento do Termo a empresa (modelo disponível no SUAP), enviar para a empresa por e-mail com cópia para a Diretoria de Administração do campus onde está sendo executado o serviço para informação ao fiscal, e anexar comprovante de envio do e-mail no processo;
  • Aguardar devolução do termo assinado pela empresa;
  • Após recebimento, Conferir e encaminhar Termo de Aditamento para Assinatura do Reitor / Diretor Geral;

4

Gabinete

  • Reitor/Diretor Geral assinar Termo de Aditamento em 02 (duas) vias;
  • Devolver Termo assinado para Administração/Contratos.

5

Administração/Contratos

  • Arquivar 01 (uma) via original;
  • Preencher Ofício de “Devolução de Termo de Aditamento”, modelo disponível no SUAP e anexar ao Processo;
  • Devolver 01 (uma) via para fornecedor, via AR-Correios;
  • Divulgar Termo de Aditamento no SICON;
  • Cadastrar Termo de Aditamento no módulo “Contratos” do SUAP;
  • Atualizar cronograma no módulo “Contratos” do SUAP, com os novos valores;
  • Preencher check list e anexar no processo;
  •     Finalizar processo com despacho “Etapas concluídas conforme check list anexado no processo”.
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