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Pagamento de Bolsa de Apoio à Formação Continuada

por Nathalia Sepulveda publicado 19/06/2020 12h54, última modificação 09/12/2022 08h57
Trata-se de concessão de bolsas de apoio à formação continuada servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense previsto em editais, e de acordo com Resoluções do Consup.
Coordenador/Diretor responsável pela “Solicitação de Concessão de Bolsa à formação continuada”.
Orçamento e Finanças: Pagamento de Bolsa Institucional de Apoio à Formação Continuada
Pagamento das Bolsas “tipo de bolsa”, do exercício de “ano”, do campus “nome do campus”.
Público
052.22 - DESPESA
  • Requerimento de “Solicitação de Pagamento de Bolsa de apoio à formação continuada”;
  • Planilha de pagamento.

FLUXO DOS CAMPI

PassoSetorProcedimento
1

Coordenação/Diretoria de Gestão de Pessoas

  • Providenciar abertura de processo (anual);
  • Preencher o requerimento de “Solicitação de Pagamento de Bolsa de apoio à formação continuada” disponível no SUAP, atentando para incluir o enquadramento legal que autoriza a concessão da bolsa e informando o valor estimado anual;
  • Adicionar o requerimento ao processo;
  • Anexar planilha assinada (contendo Nome do servidor, CPF, Dados bancários, campus, modalidade da bolsa, mês de referência, número da parcela e valor) das informações dos servidores que receberão a bolsa na competência de referência, ao processo, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Anexar boletos e comprovantes de pagamento das mensalidades pagas pelos servidores (quando houver) com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar o processo ao setor da chefia imediata.
2 Chefia imediata
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Preencher o “Despacho de Autorização”, disponível no SUAP e anexar ao processo;
  • Encaminhar o processo à DEFDEPREIT, solicitando empenho dos valores anuais do campus..
3 Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (DEFDEPREIT)
  • Relacionar ao processo da Reitoria;
  • Elaborar o Requerimento do passo 1 do Fluxo da Reitoria;
  • Encaminhar o processo à Gestão de Pessoas do campus.
4 Coordenação/Diretoria de Gestão de Pessoas
  • Lançar os valores em folha de pagamento (SIAPE); 
  • Encaminhar o processo com despacho de encaminhamento informando o valor total lançado na folha de pagamento corrente à Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (DEFDEPREIT).
Obs.: Ao lançar os valores em folha, solicitar liberação à Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria.
5 Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (DEFDEPREIT)
  • Elaborar planilha contendo os valores lançados em folha de pagamento corrente no SIAPE (passo 4 do Fluxo da Reitoria); 
  • Devolver o processo à Gestão de Pessoas do campus para retorno ao item 4 do passo 1.
  • No final do exercício fiscal após terem sido feitos todos os pagamentos, emitir despacho de conclusão e finalizar.

 FLUXO DA REITORIA

PassoSetorProcedimento
1

Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (DEFDEPREIT)

  • Providenciar abertura de processo (anual);
  • Preencher o requerimento de “Solicitação de Pagamento de Bolsa de apoio à formação continuada” disponível no SUAP, atentando para incluir o enquadramento legal que autoriza a concessão da bolsa e informando o valor estimado anual;
  • Adicionar o requerimento ao processo;
  • Anexar planilha assinada (contendo Nome do servidor, CPF, Dados bancários, campus, modalidade da bolsa, mês de referência, número da parcela e valor) das informações dos servidores que receberão a bolsa na competência de referência, ao processo, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Anexar boletos e comprovantes de pagamento das mensalidades pagas pelos servidores (quando houver) com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar o processo ao setor da chefia imediata;
2 Chefia imediata
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Preencher o “Despacho de Autorização”, disponível no SUAP e anexar ao processo;
  • Solicitar lançamento em folha de pagamento.
  • Encaminhar ao setor Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (DEFDEPREIT).
3 Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (DEFDEPREIT)
  • Lançar os valores em folha de pagamento (SIAPE); 
  • Anexar relatório mensal dos lançamentos feitos em folha pelos campi/Reitoria;
  • Encaminhar ao setor financeiro.
5 Setor Financeiro
  • Preencher o despacho de “Dotação Orçamentária”, disponível no SUAP, com o valor de orçamento disponível no momento e anexar ao processo;
  • Encaminhar ao setor do ordenador de despesa.
6 Ordenador de despesas
  • Analisar se o processo está devidamente instruído;
  • Preencher o “Despacho de Autorização do Ordenador de despesa”, disponível no SUAP e anexar ao processo;
  • Encaminhar ao setor financeiro.
7 Financeiro
  • Emitir a nota de empenho estimativa no valor da dotação orçamentária;
  • Anexar Registro orçamentário, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar o processo à conformidade de gestão com despacho, informando o número do empenho emitido.
8 Conformidade de Gestão
  • Realizar a conformidade de gestão;
  • Solicitar a assinatura do ordenador de despesa e do gestor financeiro no empenho;
  • Anexar à nota de empenho assinada ao processo, com nível de acesso público e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Encaminhar para Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (DEFDEPREIT)  até a conclusão do exercício fiscal;
9 Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (DEFDEPREIT)
  • Anexar planilha assinada (contendo Nome do servidor, CPF, Dados bancários, campus, modalidade da bolsa, mês de referência, número da parcela e valor) das informações dos servidores que receberão a bolsa na competência de referência, ao processo, com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Anexar boletos e comprovantes de pagamento das mensalidades pagas pelos servidores (quando houver) com nível de acesso restrito e Tipo de Conferência: Documento original;
  • Lançar os valores em folha de pagamento (SIAPE); 
  • Anexar planilha com valores totais por campus/Reitoria lançados na folha de pagamento corrente (mensalmente).
  • Encaminhar ao setor financeiro; 
10 Financeiro
  • Fazer a apropriação destes valores da Reitoria e dos campi na folha de pagamento no SIAFI;
  • Mensalmente encaminhar para a Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas (DEFDEPREIT) (passo 9);
  • No final do exercício fiscal, após terem sido feitos todos os pagamentos, emitir despacho de conclusão e finalizar.
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