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Desfazimento de Bens Permanentes Móveis

por Denise Xavier publicado 19/06/2020 19h38, última modificação 05/07/2022 14h34
Trata-se de procedimento relativo ao desfazimento de bens permanentes móveis do IFFluminense, comum a todas as suas unidades administrativas. O processo ocorre a partir do interessa da Administração e tem origem na Reitoria e nos campi.
Responsável pelo Patrimônio da unidade administrativa.
Material: Avaliação e desfazimento de bens permanentes móveis
Desfazimento de bens permanentes móveis do campus – Exercício.
Público
035 - ALIENAÇÃO. BAIXA (MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO)
  • Relação de bens para desfazimento;

  • Laudo de Avaliação de Bens.

Área responsável pelo processo: Administração

DESFAZIMENTO DE BENS PERMANENTES MÓVEIS

Passo

Setor

Procedimento

Solicitante

  • Comunicar ao Setor de Patrimônio a disponibilidade de bens inservíveis.

Patrimônio

  • Recolher os bens e armazená-los;

  • Realizar a abertura do processo;

  • Preencher o “Ofício de Solicitação de Autorização para Desfazimento” disponível no SUAP e anexar ao processo;

  • Encaminhar o processo ao Setor de Administração

Administração

  • Caso exista portaria/ordem de serviço da Comissão de Desfazimento, anexá-la ao processo;

  • Preencher o “Despacho de Autorização de Início dos Procedimentos de Desfazimento”;

  • Encaminhar o processo à Comissão de Desfazimento (ir para o item 06);

  • Caso contrário, preencher o “Ofício de Solicitação de Emissão de Portaria da Comissão Avaliação e Desfazimento de Bens Permanentes Móveis” disponível no SUAP e anexar ao processo;

  • Encaminhar o processo à Reitoria/Direção Geral do campus (caso dos campi descentralizados).

Reitoria/Direção Geral Do Campus

  • Caso necessário, constituir através de portaria/ordem de serviço Comissão de Desfazimento composta de no mínimo 03 (três) servidores e anexá-la ao processo;

  • Encaminhar processo ao Setor de Administração.

Administração

  • Preencher o “Despacho de Autorização de Início dos Procedimentos de Desfazimento”;

  • Encaminhar o processo à Comissão de Desfazimento.

Comissão De Desfazimento

  • Realizar avaliação de bens;

  • Preencher o Laudo de Avaliação de Bens disponível no SUAP de acordo com o Decreto nº 9.373/2018 e anexar ao processo;

  • Encaminhar o processo à Reitoria/Direção Geral do campus.

Reitoria/Direção Geral Do Campus

  • Apreciar o Laudo de Avaliação de Bens elaborado pela Comissão de Desfazimento;

  • Preencher o “Despacho de autorização de Desfazimento de Bens Permanentes Móveis”;

  • Encaminhar o processo ao Setor de Patrimônio.

Patrimônio

  • Conduzir o processo para destinação dos bens, conforme decisão do Reitoria/Direção Geral do campus.

  • Após conclusão da destinação (alienação, doação, cessão, transferência), realizar registros para destinação final dos bens;

  • Em caso de alienação ou doação, realizar a baixa patrimonial; em caso de transferência ou cessão, regularizar sistema de controle patrimonial e documentação.

 

OBSERVAÇÃO:

Para baixa patrimonial, observar os procedimentos estabelecidos no Fluxo de Baixa Patrimonial de Bens Permanentes Móveis;

 

  • Encaminhar processo para Setor de Contabilidade.

Contabilidade

  • Efetuar lançamento contábil dos registros realizados pelo Setor de Patrimônio no SIAFI;

  • Anexar documento gerado no SIAFI ao processo;

  • Encaminhar o processo ao Setor de Patrimônio.

10º

Patrimônio

  • Após o término das atividades de desfazimento, finalizar o processo.

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