Baixa Patrimonial de Bens Permanentes Móveis por Alienação, Doação ou Erro de Tombamento

BAIXA PATRIMONIAL E BENS PERMANENTES MÓVEIS POR ALIENAÇÃO, DOAÇÃO OU ERRO DE TOMBAMENTO

Passo

Setor

Procedimento

1°

PATRIMÔNIO

• Identificado o erro no tombamento do bem no SUAP ou após a conclusão da alienação ou doação, realizar abertura de processo.

2°

PATRIMÔNIO

• No caso de erro de tombamento, relacionar o processo ao processo de pagamento da referida nota fiscal; anexar nota fiscal, nota de empenho do SIAFI e Relatório Detalhamento de Entrada do SUAP ao processo, com nível de acesso: público;

• No caso de alienação ou doação, relacionar o processo ao processo de alienação ou doação; anexar Termo de Doação (doação) ou Recibo de Entrega do Lote (alienação) ao processo, com nível de acesso: público;

• Encaminhar o processo ao Setor de Administração.

3º

ADMINISTRAÇÃO

• Avaliar a pertinência da baixa e encaminhar o processo à Reitoria/Direção Geral do campus para autorização da baixa.

4°

REITORIA/DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS

• Em caso de erro de tombamento, preencher e assinar o “Despacho de Autorização de Baixa Patrimonial por Erro de Tombamento” disponível no SUAP e anexar ao processo;

• Em caso de alienação ou doação, preencher e assinar a “Portaria de Autorização de Baixa Patrimonial” disponível no SUAP e anexar ao processo;

• Encaminhar o processo ao Setor de Patrimônio.

5°

PATRIMÔNIO

• Realizar a baixa patrimonial do bem no sistema de controle patrimonial;

• Emitir o Relatório de Baixa ou documento que comprove a baixa e anexar ao processo, com nível de acesso: público;

• Encaminhar o processo ao Setor de Contabilidade.

6º

CONTABILIDADE

• Realizar os registros contábeis da baixa patrimonial no SIAFI;

• Anexar documento gerado no SIAFI ao processo;

• Encaminhar o processo ao Setor de Patrimônio.

7º

PATRIMÔNIO

• Finalizar o processo.