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Adicional de Insalubridade/ Periculosidade/ Radiação Ionizante ou Gratificação de Raios X
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Trata-se da concessão da vantagem pecuniária pago ao servidor em razão do exercício de atividade em locais insalubres ou perigosos capazes de colocar em risco a sua saúde e até mesmo sua vida, ou opere direta, obrigatória e habitualmente com irradiação ionizante ou substâncias radioativas.
por Jefferson Gomes
publicado
em
25/06/2020
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última modificação
em
04/08/2023 09h40
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Adicional noturno
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Trata-se da concessão do adicional noturno.
por Fernando Nunes
publicado
em
19/06/2020
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última modificação
em
08/06/2021 14h15
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Admissão de servidor efetivo
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Trata-se do processo de admissão do novo servidor efetivo.
por Fernando Nunes
publicado
em
19/06/2020
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última modificação
em
19/07/2021 11h02
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Afastamento do País
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Trata-se da solicitação de afastamento do país, em serviço ou com finalidade de aperfeiçoamento, nos termos do Decreto N° 91.800 de 18 de outubro de 1985, do Decreto N.º 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e a Portaria MEC n° 204, de 6 de fevereiro de 2020..
por Jefferson Gomes
publicado
em
22/06/2020
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última modificação
em
17/01/2023 17h36
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Afastamento Integral para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Estágios de Pós-Doutoramento
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Trata-se da solicitação de Afastamento Integral para Capacitação para cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) ou estágios de pós-doutoramento, nos termos da Lei n° 8.112/1990, do Decreto n° 9.991/2019 e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21/2021 devendo ser observado o prazo de submissão do Edital.
por Nathalia Sepulveda
publicado
em
16/06/2021
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última modificação
em
08/02/2023 10h51
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Ajuda de Custo
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A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede, conforme Decreto N.º 4.004, de 8 de novembro de 2001. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Jefferson Gomes
publicado
em
22/06/2020
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última modificação
em
11/05/2022 14h23
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Alteração de Acordo de Cooperação para Concessão de Estágio (Prorrogação)
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Trata-se de procedimentos relativos à prorrogação de prazo de Acordo de Cooperação para Concessão de Estágio firmados com o IFFluminense.
por Shanna Salles
publicado
em
06/09/2023
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Alteração de Contratos (Supressão ou Acréscimo)
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Trata-se de procedimentos relativos à supressão ou acréscimo de Contratos.
por Juliana Lopes
publicado
em
17/06/2020
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última modificação
em
05/07/2022 14h11
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Alteração de Contratos – Trâmites para Repactuação Financeira de Contratos
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Trata-se de procedimentos relativos aos trâmites para repactuação financeira de contratos.
por Juliana Lopes
publicado
em
04/08/2022
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Alteração de Contratos – Trâmites para Reajuste/Realinhamento de contratos continuados
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Trata-se de procedimentos relativos aos trâmites para reajuste/realinhamento de contratos.
Observação: O realinhamento será utilizado exclusivamente para obras e serviços de engenharia.
por Juliana Lopes
publicado
em
31/05/2021
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última modificação
em
11/08/2022 10h15
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
