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Licença para Atividade Política
por Nathalia Sepulveda publicado 07/07/2022 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação da licença para atividade política e pode ser concedida, com ou sem remuneração, fundamentada pelo Artigo 86, Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021. O servidor terá direito a licença, sem remuneração, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral. A partir do registro da candidatura e até o décimo dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jus à licença, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de três meses.
Localizado em Painel do Servidor / / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Licença para Capacitação para Ação de Desenvolvimento Presencial ou à Distância
por Nathalia Sepulveda publicado 30/07/2021 última modificação 19/06/2023 11h01 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de licença para capacitação ação de desenvolvimento presencial ou a distância para atender necessidade de desenvolvimento prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). O processo deve ser aberto com antecedência mínima de sessenta dias do provável início da licença. Após cada quinquênio de efetivo exercício no serviço público federal, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo para gozar de licença para capacitação por até três meses, com a respectiva remuneração. O usufruto da licença não poderá ser inferior a quinze dias em cada parcela. Regulamentação: Resolução n° 24 de 19 de maio de 2021.
Localizado em Painel do Servidor / / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Licença para Capacitação para Elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso ou de Estágios de Pós-doutoramento
por Nathalia Sepulveda publicado 30/07/2021 última modificação 19/06/2023 11h01 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de licença para capacitação para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso ou de Estágios de Pós-doutoramento para atender necessidade de desenvolvimento prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). O processo deve ser aberto com, no mínimo, 60 dias de antecedência do provável início da licença. Após cada quinquênio de efetivo exercício no serviço público federal, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo para gozar de licença para capacitação por até três meses, com a respectiva remuneração. O usufruto da licença não poderá ser inferior a quinze dias em cada parcela. Regulamentação: Resolução n° 24 de 19 de maio de 2021.
Localizado em Painel do Servidor / / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Licença Para Casamento (GALA)
por Wayner Rios publicado 18/06/2020 última modificação 09/07/2021 16h33 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de licença para casamento do servidor. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em Painel do Servidor / / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Licença para Tratar de Interesse Particular – Contribuição Plano de Seguridade Social (PSS)
por Jefferson Gomes publicado 18/06/2020 última modificação 27/01/2023 15h46 — registrado em: , ,
Localizado em Painel do Servidor / / Manual / 14. Pessoal
Licença para Tratar de Interesse Particular
por Wayner Rios publicado 18/06/2020 última modificação 27/01/2023 15h31 — registrado em: , ,
Trata-se do interesse do servidor ocupante de cargo efetivo em afastar-se do cargo, pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração, manifestando se tem o interesse ou não em contribuir para o PSS durante o período da licença para o trato de assuntos particulares, desde que não esteja em estágio probatório. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço, conforme art. 91 da Lei 8.112 de 1990 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021.
Localizado em Painel do Servidor / / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Licença Paternidade
por Wayner Rios publicado 18/06/2020 última modificação 09/07/2021 16h21 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de licença por nascimento do filho(a), considerando o disposto no Artigo 208 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto N° 8.737, de 03 de maio de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
Localizado em Painel do Servidor / / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Licença por Doação de Sangue
por Wayner Rios publicado 19/06/2020 última modificação 08/12/2022 10h30 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de licença por doação de sangue.
Localizado em Painel do Servidor / / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Licença Prêmio por Assiduidade
por Wayner Rios publicado 19/06/2020 última modificação 08/12/2022 10h30 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação para usufruto da licença prêmio por assiduidade, conforme Art. 87 da Lei nº 8.112, de 1990, em sua redação original.
Localizado em Painel do Servidor / / Manual / 15. Requerimentos Pessoais
Licenciamento anual de veículo oficial
por Fernando Nunes publicado 19/06/2020 última modificação 07/06/2021 15h11 — registrado em: , ,
Trata-se de procedimentos relativo ao licenciamento anual dos veículos oficiais, comum a todas as unidades administrativas do IFFluminense. Os processos ocorrem a partir do interesse da Administração e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
Localizado em Painel do Servidor / / Manual / 13. Patrimônio