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Aprovação de Projeto Pedagógico de Curso (PPC)
Trata-se de processo de aprovação de PPC referente à primeira oferta de determinado curso, que seguirá os Cronogramas de Submissão divulgados semestralmente pela PROEN via Ofício Circular.
por Renata Pessanha publicado em 15/07/2020 última modificação em 07/06/2023 19h04 registrado em: , ,
Aquisição de Material/Contratação de Serviços
Trata-se de procedimentos relativos à Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços (exceto contratações TIC).
por Juliana Lopes publicado em 19/05/2021 última modificação em 04/11/2022 10h18 registrado em: , ,
Ata de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Trata-se da ata do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) que é um componente curricular obrigatório, e com a disponibilidade de professores-orientadores, por meio de uma Monografia conforme Projeto Pedagógico do Curso (PPC).
por Renata Pessanha publicado em 15/07/2020 última modificação em 29/06/2022 17h00 registrado em: , ,
Autorização de condução de veículos oficiais
Trata-se da autorização de servidores a dirigir veículos oficiais desta Autarquia Federal, obedecida à correspondência entre tipo de veículo e sua respectiva classe de habilitação.
por Fernando Nunes publicado em 18/06/2020 última modificação em 21/06/2021 15h46 registrado em: , ,
Auxílio Alimentação - Opção pelo Recebimento ou não Recebimento
Trata-se da opção feita pelo servidor pelo recebimento ou não recebimento do auxílio alimentação, nos termos da Lei N° 8.460, de 17 de Setembro de 1992, com a redação dada pela Lei N° 9.527, de 10 de Dezembro de 1997 e Decreto N° 3.887, de 16 de Agosto de 2001. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios publicado em 19/06/2020 última modificação em 16/06/2021 10h11 registrado em: , ,
Auxílio Creche
Trata-se do benefício concedido ao servidor para auxiliar as despesas pré-escolares de filhos ou menores sob tutela de até 6anos completos. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Jefferson Gomes publicado em 22/06/2020 última modificação em 16/06/2021 10h26 registrado em: , ,
Auxílio Funeral
Trata-se do benefício previdenciário concedido à família do servidor, ou a terceiro que tenha custeado o funeral do servidor falecido, ativo ou aposentado, com base na Portaria IFF Nº 1071/2017
por Dayanne Vieira Maia publicado em 19/06/2020 última modificação em 11/05/2022 14h19 registrado em: , ,
Auxílio Natalidade
Trata-se do benefício consubstanciado no pagamento ao servidor de quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público federal, em razão do nascimento do seu filho, inclusive se natimorto, podendo também ser pago ao genitor servidor público, desde que a parturiente não seja ocupante de cargo público federal efetivo. Em acordo com a Lei 8.112/90, Art. 185, I, b e Art. 196 e a Portaria N° 997, de 26 de Julho de 2017. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Nathalia Sepulveda publicado em 16/06/2021 registrado em: , ,
Auxílio Saúde - Adesão
Trata-se da solicitação de Auxílio Saúde, em caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, do servidor e de seus dependentes. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Jefferson Gomes publicado em 22/06/2020 última modificação em 16/06/2021 10h31 registrado em: , ,
Auxílio Saúde - Comprovantes de pagamento do plano de saúde
Trata-se da comprovação anual das despesas efetuadas pelo servidor ao plano de saúde, sob pena de suspensão do benefício e devolução dos valores recebidos nos meses em que não houver comprovação do pagamento, nos termos da Portaria Normativa Nº 1, de 9 de março de 2017. A comprovação pode ser feita por meio da apresentação de: I - boletos mensais e respectivos comprovantes do pagamento; OU II- declaração da operadora ou administradora de benefícios, discriminando valores mensais por beneficiário, bem como atestando sua quitação; OU III - outros documentos que comprovem de forma inequívoca as despesas e respectivos pagamentos. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Nathalia Sepulveda publicado em 16/06/2021 registrado em: , ,