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Aprovação de Projeto Pedagógico de Curso (PPC)

por Renata Pessanha publicado 15/07/2020 15h52, última modificação 07/06/2023 19h04
Trata-se de processo de aprovação de PPC referente à primeira oferta de determinado curso, que seguirá os Cronogramas de Submissão divulgados semestralmente pela PROEN via Ofício Circular.
• Diretor Geral do campus • Diretor de Ensino do campus • Membros do Núcleo Docente Estruturante – NDE
Graduação: Projeto Pedagógico dos Cursos
Aprovação – PPC Curso Superior de Graduação (forma de oferta) – (campus proponente)
Público
121.1 - Projeto pedagógico dos cursos
  • Portaria instituindo Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso.
  • Estudo de Viabilidade para Implantação de Curso.
  • Projeto Pedagógico do Curso.


Fundamentação Legal: Resolução do CNE que dispõe sobre as Diretrizes da Educação Profissional e Tecnológica (EPT); Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos de graduação (bacharelados, licenciaturas e cursos superiores de tecnologia); Lei nº 9394/96; Portaria REIT/IFFLU nº 722, de 6 de setembro de 2022:

ÁREA RESPONSÁVEL PELO PROCESSO: ENSINO

Passo

Setor

Procedimento

NDE do Curso

(Campus)

  • Abrir o processo.
  • Elaborar Ofício, modelo “Ofício – Solicitação de Análise de Estudo de Viabilidade e de PPC (curso novo)”, disponível no Suap;
  • Relacionar o Processo que institui o NDE do curso a este processo.
  • Preencher o modelo “Estudo de Viabilidade para Implantação de Curso”, disponível no Portal do IFF (https://portal1.iff.edu.br/ensino/modelos-de-ppc) e incluir no processo.
  • Elaborar o Projeto Pedagógico do Curso
    (PPC),  conforme modelo disponível no Portal do IFF (https://portal1.iff.edu.br/ensino/modelos-de-ppc) e incluir no processo.
  • Encaminhar o processo à Direção de Ensino do campus.

Direção de Ensino

(Campus)

  • Solicitar agendamento de apresentação em reunião do Conselho de Campus.
  • Encaminhar o processo ao Conselho de Campus, solicitando apreciação em reunião.

Conselho de Campus

(Gabinete da Direção Geral do Campus)

  • Apreciar o PPC e o Estudo de Viabilidade para Implantação de Curso em reunião.
  • Emitir a Recomendação acerca do PPC e do Estudo de Viabilidade para Implantação de Curso, seguindo o modelo constante no Suap, e anexá-la ao processo.
  • Encaminhar processo para a Diretoria de Ensino.

Diretoria de Ensino (Campus)

  • Encaminhar o processo à Pró-Reitoria de Ensino dentro dos prazos estabelecidos por Cronograma de Submissão de PPCs, disponibilizado por meio de Ofício Circular para as Diretorias de Ensino dos campi.

Pró-Reitoria de Ensino

(PROEN)

  • Definir os membros da Comissão de Avaliação do Projeto Pedagógico de Curso (CAPPC), após consulta às representações pertinentes.
  • Reservar prévia das datas de apresentação do PPC e Estudo de Viabilidade para Implantação de Cursos no Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (Cenpei) e no Conselho Superior (Consup).
  • Encaminhar o processo para a Diretoria de Políticas de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino (DIRPEREIT).

CAPPC / Diretoria de Políticas de Ensino da Pró-Reitoria de Ensino

(DIRPEREIT/PROEN)

  • Analisar o PPC e o Estudo de Viabilidade de Implantação de Curso.
  • Emitir Parecer Parcial (modelo “Parecer – Parecer Parcial de Análise de PPC”, disponível no Suap), dentro dos prazos estabelecidos pelo Cronograma de Submissão de PPCs.
  • Quando houver necessidade de retificação do Projeto, encaminhar para Diretoria de Ensino do campus proponente para anexação da versão retificada.
  • Quando não houver necessidade de retificação do PPC ou quando a versão final já estiver incluída no processo, emitir Parecer Final (modelo “Parecer – Parecer Final de Análise de PPC”), dentro dos prazos estabelecidos por Cronograma de Submissão de PPCs.
  • Encaminhar o processo à PROEN.

Pró-Reitoria de Ensino

(PROEN)

  • Agendar apresentação do PPC e do Estudo de Viabilidade para Implantação de Curso em reunião da Câmara de Ensino, emitindo e-mail informando à Direção de Ensino a data do evento e tempo estimado de duração da apresentação.
  • Enviar e-mail à Câmara de Ensino, com a pauta da reunião e o Estudo de Viabilidade de Implantação de Curso e PCC anexados [endereço: camaraensino@listas.iff.edu.br, ASSUNTO do e-mail: Pauta – Câmara de Ensino (XX/XX/20XX, às XXhXX, presencial/on-line/híbrida: Local)].
  • Elaborar Parecer da Câmara de Ensino após reunião.
  • Solicitar agendamento de apresentação em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (CENPEI).
  • Encaminhar o processo ao CENPEI.

Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação

(CENPEI)

  • Agendar apresentação do PPC em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (CENPEI), emitindo e-mail informando à Direção de Ensino a data do evento e tempo estimado de duração da apresentação.
  • Apreciar o PPC e o Estudo de Viabilidade de Implantação de Curso em reunião do CENPEI.
  • Elaborar Parecer do CENPEI a respeito do PPC e do Estudo de Viabilidade para a Implantação de Curso após reunião, conforme modelo constante no Suap.
  • Encaminhar processo ao CONSUP.

Conselho Superior

(CONSUP)

  • Agendar apresentação do PPC em reunião do Conselho Superior (CONSUP), emitindo e-mail informando à Direção de Ensino a data do evento e tempo estimado de duração da apresentação.
  • Apreciar o PPC e o Estudo de Viabilidade de Implantação de Curso em reunião.
  • Elaborar e publicar a Resolução que aprova o PPC, com o documento em anexo.
  • Enviar o link do Centro de Documentação Digital (CDD) da Resolução à Pró-Reitoria de Ensino.

10º

Pró-Reitoria de Ensino

(PROEN)

  • Registrar o link da Resolução nos controles internos de versão de PPC.
  • Enviar o processo para a Procuradoria Educacional Institucional.

11º

 

Procuradoria Educacional Institucional

(PEIREIT)

  • Cadastrar nos sistemas institucionais e nacionais conforme Resolução/Ato Autorizativo.
  • Encaminhar o processo à Coordenação de Registro Acadêmico do campus proponente do curso, com despacho informando a necessidade de cadastrar o curso, matriz e componentes curriculares no sistema acadêmico interno institucional conforme a Resolução/Ato Autorizativo.

12º

Coordenação de Registro Acadêmico do campus proponente

  • Cadastrar o curso, matriz e componentes curriculares no sistema acadêmico interno institucional conforme a Resolução/Ato Autorizativo.
  • Enviar o processo para a Coordenação do Curso, informando por meio de despacho a atualização do sistema, para a ciência.

 

13º

Coordenação do Curso

(Campus)

  • Informar por despacho a ciência sobre o cadastramento do curso.
  • Enviar processo para a Pró-Reitoria de Ensino.

14º

Pró-Reitoria de Ensino

(PROEN)

  • Finalizar do processo.
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