-
Formulário de Progressão por Mérito - Chefia
-
por Comunicação Social da Reitoria
—
última modificação
17/03/2016 12h17
—
registrado em:
Legislação,
Formulário,
Progressão por Mérito
Localizado em
Painel do Servidor
/
…
/
Requerimentos diversos
/
Trâmite da Progressão por Mérito - TAE
-
Formulários
-
por Ascom Reitoria
—
última modificação
06/01/2016 13h39
—
registrado em:
Requerimentos,
Vida funcional,
Legislação,
Formulário
Ícone gráfico para a página de Formulários.
Localizado em
Painel do Servidor
/
Requerimentos, Vida funcional e Legislação
/
Formulários Admissionais
-
Formulários Admissionais
-
por Comunicação Social da Reitoria
—
publicado
06/01/2016
—
última modificação
18/03/2016 13h21
—
registrado em:
Legislação,
Formulário
Relação de todos os formulários admissionais.
Localizado em
Painel do Servidor
/
Requerimentos, Vida funcional e Legislação
-
Instrução Normativa Nº 03/2022
-
por Comunicação Social da Reitoria
—
última modificação
24/10/2022 17h09
—
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
Estabelece normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Acadêmico dos campi do IFF e atualiza a Instrução Normativa nº 01/2017/PROEN.
Localizado em
Ensino
/
Legislação e Regulamentações
-
Lei de Criação dos Institutos Federais
-
por Ascom Reitoria
—
publicado
29/02/2016
—
última modificação
29/02/2016 14h38
—
registrado em:
Legislação,
Lei
Acesse a lei de criação dos Institutos Federais.
Localizado em
Conheça o IFF
/
Legislação
-
Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996
-
por Comunicação Social da Reitoria
—
publicado
05/11/2015
—
última modificação
29/01/2019 12h31
—
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Localizado em
Ensino
/
Legislação e Regulamentações
-
Lei N.º 12.799, de 10 de abril de 2013 - Isenção de Taxa de Inscrição
-
por Comunicação Social da Reitoria
—
publicado
05/11/2015
—
última modificação
29/01/2019 12h31
—
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
Localizado em
Ensino
/
Legislação e Regulamentações
-
Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
-
por ferdinanda fernandes maia
—
última modificação
25/11/2015 12h27
—
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
Localizado em
Ensino
/
Legislação e Regulamentações
/
Portadores de Necessidades Especiais
-
Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012
-
por Comunicação Social da Reitoria
—
publicado
05/11/2015
—
última modificação
18/03/2016 13h40
—
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências.
Localizado em
Ensino
/
Legislação e Regulamentações
/
Sistema de Reserva de Cotas
-
Parecer Nº 25/2022
-
por Comunicação Social da Reitoria
—
última modificação
24/10/2022 17h11
—
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
Orientação acerca da elaboração do Plano de Ensino de cada componente curricular previsto nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos e de Graduação do Instituto Federal Fluminense (IFF).
Localizado em
Ensino
/
Legislação e Regulamentações
