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Licença para Capacitação para Ação de Desenvolvimento Presencial ou à Distância
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Trata-se da solicitação de licença para capacitação ação de desenvolvimento presencial ou a distância para atender necessidade de desenvolvimento prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). O processo deve ser aberto com antecedência mínima de sessenta dias do provável início da licença.
Após cada quinquênio de efetivo exercício no serviço público federal, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo para gozar de licença para capacitação por até três meses, com a respectiva remuneração. O usufruto da licença não poderá ser inferior a quinze dias em cada parcela.
Regulamentação: Resolução n° 24 de 19 de maio de 2021.
por Nathalia Sepulveda
publicado
em
30/07/2021
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última modificação
em
19/06/2023 11h01
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Licença para Capacitação para Elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso ou de Estágios de Pós-doutoramento
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Trata-se da solicitação de licença para capacitação para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso ou de Estágios de Pós-doutoramento para atender necessidade de desenvolvimento prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). O processo deve ser aberto com, no mínimo, 60 dias de antecedência do provável início da licença.
Após cada quinquênio de efetivo exercício no serviço público federal, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo para gozar de licença para capacitação por até três meses, com a respectiva remuneração. O usufruto da licença não poderá ser inferior a quinze dias em cada parcela.
Regulamentação: Resolução n° 24 de 19 de maio de 2021.
por Nathalia Sepulveda
publicado
em
30/07/2021
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última modificação
em
19/06/2023 11h01
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Licença Para Casamento (GALA)
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Trata-se da solicitação de licença para casamento do servidor. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios
publicado
em
18/06/2020
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última modificação
em
09/07/2021 16h33
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Licença para Tratar de Interesse Particular – Contribuição Plano de Seguridade Social (PSS)
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por Jefferson Gomes
publicado
em
18/06/2020
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última modificação
em
27/01/2023 15h46
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Licença para Tratar de Interesse Particular
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Trata-se do interesse do servidor ocupante de cargo efetivo em afastar-se do cargo, pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração, manifestando se tem o interesse ou não em contribuir para o PSS durante o período da licença para o trato de assuntos particulares, desde que não esteja em estágio probatório. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço, conforme art. 91 da Lei 8.112 de 1990 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021.
por Wayner Rios
publicado
em
18/06/2020
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última modificação
em
27/01/2023 15h31
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Licença Paternidade
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Trata-se da solicitação de licença por nascimento do filho(a), considerando o disposto no Artigo 208 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto N° 8.737, de 03 de maio de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios
publicado
em
18/06/2020
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última modificação
em
09/07/2021 16h21
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Licença por Doação de Sangue
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Trata-se da solicitação de licença por doação de sangue.
por Wayner Rios
publicado
em
19/06/2020
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última modificação
em
08/12/2022 10h30
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Licença Prêmio por Assiduidade
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Trata-se da solicitação para usufruto da licença prêmio por assiduidade, conforme Art. 87 da Lei nº 8.112, de 1990, em sua redação original.
por Wayner Rios
publicado
em
19/06/2020
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última modificação
em
08/12/2022 10h30
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Licenciamento anual de veículo oficial
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Trata-se de procedimentos relativo ao licenciamento anual dos veículos oficiais, comum a todas as unidades administrativas do IFFluminense. Os processos ocorrem a partir do interesse da Administração e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
por Fernando Nunes
publicado
em
19/06/2020
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última modificação
em
07/06/2021 15h11
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Manual de Padronização e Tramitação de Processos IFF - 1.ª edição
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por Comunicação Social da Reitoria
última modificação
em
02/01/2018 11h23
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico,
Manual de Padronização