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Auxílio Saúde - Adesão
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por Jefferson Gomes
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publicado
22/06/2020
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última modificação
16/06/2021 10h31
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de Auxílio Saúde, em caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, do servidor e de seus dependentes. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Painel do Servidor
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Manual
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15. Requerimentos Pessoais
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Afastamento do País
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por Jefferson Gomes
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publicado
22/06/2020
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última modificação
17/01/2023 17h36
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da solicitação de afastamento do país, em serviço ou com finalidade de aperfeiçoamento, nos termos do Decreto N° 91.800 de 18 de outubro de 1985, do Decreto N.º 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e a Portaria MEC n° 204, de 6 de fevereiro de 2020..
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Painel do Servidor
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15. Requerimentos Pessoais
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Ajuda de Custo
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por Jefferson Gomes
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publicado
22/06/2020
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última modificação
11/05/2022 14h23
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede, conforme Decreto N.º 4.004, de 8 de novembro de 2001. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Painel do Servidor
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15. Requerimentos Pessoais
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Alteração de Dados Bancários
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por Jefferson Gomes
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publicado
22/06/2020
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última modificação
16/06/2021 10h00
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da mudança cadastral em dados bancários do servidor.
*É obrigatório que o servidor apresente o número da conta corrente e o número da conta salário.
*Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Painel do Servidor
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15. Requerimentos Pessoais
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Alteração de E-Mail
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por Jefferson Gomes
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publicado
22/06/2020
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última modificação
08/12/2022 10h13
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da mudança cadastral no e-mail do servidor. OBS.: Conforme Portaria SGP/SEGDD/ME nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022, servidores ativos devem solicitar suas alterações de dados cadastrais por meio da plataforma SouGOV.BR (aplicativo ou web – www.gov.br/sougov), devendo o fluxo do SUAP ser usado somente por servidores aposentados.
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Painel do Servidor
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15. Requerimentos Pessoais
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Alteração de Endereço
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por Jefferson Gomes
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publicado
22/06/2020
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última modificação
08/12/2022 10h13
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da mudança cadastral no endereço do servidor. OBS.: Conforme Portaria SGP/SEGDD/ME nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022, servidores ativos devem solicitar suas alterações de dados cadastrais por meio da plataforma SouGOV.BR (aplicativo ou web – www.gov.br/sougov), devendo o fluxo do SUAP ser usado somente por servidores aposentados.
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Painel do Servidor
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15. Requerimentos Pessoais
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Alteração de Estado Civil
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por Jefferson Gomes
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publicado
22/06/2020
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última modificação
08/12/2022 10h14
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da mudança cadastral no estado civil do servidor. OBS.: Conforme Portaria SGP/SEGDD/ME nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022, servidores ativos devem solicitar suas alterações de dados cadastrais por meio da plataforma SouGOV.BR (aplicativo ou web – www.gov.br/sougov), devendo o fluxo do SUAP ser usado somente por servidores aposentados.
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Painel do Servidor
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15. Requerimentos Pessoais
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Alteração de Nome
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por Jefferson Gomes
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publicado
22/06/2020
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última modificação
08/12/2022 10h15
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da mudança cadastral no nome do servidor, por exemplo, em casos de casamento ou divórcio. OBS.: Conforme Portaria SGP/SEGDD/ME nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022, servidores ativos devem solicitar suas alterações de dados cadastrais por meio da plataforma SouGOV.BR (aplicativo ou web – www.gov.br/sougov), devendo o fluxo do SUAP ser usado somente por servidores aposentados.
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Painel do Servidor
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15. Requerimentos Pessoais
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Alteração de Telefone
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por Jefferson Gomes
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publicado
22/06/2020
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última modificação
08/12/2022 10h15
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se da mudança cadastral no telefone do servidor. OBS.: Conforme Portaria SGP/SEGDD/ME nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022, servidores ativos devem solicitar suas alterações de dados cadastrais por meio da plataforma SouGOV.BR (aplicativo ou web – www.gov.br/sougov), devendo o fluxo do SUAP ser usado somente por servidores aposentados.
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15. Requerimentos Pessoais
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Auxílio Creche
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por Jefferson Gomes
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publicado
22/06/2020
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última modificação
16/06/2021 10h26
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registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
Trata-se do benefício concedido ao servidor para auxiliar as despesas pré-escolares de filhos ou menores sob tutela de até 6anos completos. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Painel do Servidor
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15. Requerimentos Pessoais