Compete ao Núcleo de Perícia em Saúde avaliar tecnicamente as questões relacionadas à saúde e à capacidade laboral do servidor, produzindo informações para fundamentar as decisões da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do IFFluminense.
O Núcleo de Perícia em Saúde realiza as seguintes perícias:
- Perícia Odontológica Singular;
- Perícia Médica Singular; e
- Junta Médica Oficial.
Atribuições do Núcleo de Perícia em Saúde
Realizar avaliação técnico-periciais de questões relacionadas à saúde e à capacidade laboral do servidor utilizando o SIASS;
Solicitar pareceres técnicos para a equipe multiprofissional;
Executar os exames periciais, em suas diversas modalidades, para a concessão de benefícios;
Produzir informações para fundamentar as decisões da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do IFF no tocante ao disposto na Lei N.º 8.112, de 11/12/1990 e suas alterações;
Participar na elaboração de políticas para promover e preservar a saúde e a integridade física e/ou psíquica dos servidores do IFFluminense em conjunto com os Núcleo de Promoção e Atenção à Saúde do Servidor e o Núcleo de Vigilância e Segurança no Trabalho.
Informações sobre perícia em saúde
- Envio de Atestados pelo SOU.GOV
- Pedido de reconsideração e recurso da avaliação pericial
- Licença para tratamento da própria saúde
- Licença por motivo de doença em pessoa da família
- Licença à gestante
- Licença por motivo de acidente em serviço ou doença profissional
- Aposentadoria por invalidez
- Avaliação pericial para fins de pensão
- Remoção por motivo de saúde do servidor, de pessoa de sua família ou dependente
- Horário especial para servidor com deficiência ou cônjuge, filho ou dependente com deficiência
- Readaptação funcional do servidor por redução de capacidade laboral
- Avaliação de servidor aposentado por invalidez para fins de reversão
- Avaliação da capacidade laborativa de servidor em disponibilidade
- Avaliação para isenção de imposto de renda
- Avaliação da idade mental de dependente para concessão de auxílio pré-escolar
- Avaliação da capacidade laborativa por recomendação superior