14 - Assinatura de documentos emitidos nos setores
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
05/03/2018 16h00,
última modificação
05/03/2018 16h01
O servidor (pessoa física), salvo situações específicas determinadas pela chefia, não emite documentos institucionais, como memorandos e despachos, porque esses documentos são documentos institucionais, para tratamento de assuntos administrativos ou oficiais. Dessa forma, o servidor que responde legalmente pelo setor emissor é quem assina esses documentos, ou o seu substituto oficial. Assim, se o servidor não responde por determinado setor, ele não pode emitir esses documentos institucionais (memorandos, despachos, entre outros). Quando há necessidade de o servidor emitir alguma solicitação/pedido, pode recorrer ao requerimento.
