Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
Diretrizes para o Reconhecimento de Saberes e Competências dos Técnico-administrativos em Educação
Diretrizes para RSC-TAE construídas pelo Grupo de Trabalho Setec/MEC.
Justificativa de criação do RSC para técnico-administrativos.
Proposta da Setec/MEC de RSC-TAE.
Projeto de Lei TAE Susbtituto
Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Justificativa de criação da função de técnico-administrativo substituto
Justificativa da proposta do GT Setec/MEC para técnico-administrativo substituto.
Ofício RSC para TAES e TAES substitutos
Ofício 015/2015 Conif - RSC para TAES e TAES substitutos.
Ofício - Carreira dos Servidores Integrantes do PCCTAE
Ofíco nº 63/2014 Conif - Carreira dos servidores integrantes do PCCTAE.
Ofício - Reconhecimento de Saberes e Competências
Ofício nº 129/2014 Conif - Reconhecimento de Saberes e Competências.
