Documentos Normativos do IFFluminense
Documentos organizados por área finalística
A Portaria nº 739/2014 do IFF estabelece o Centro Digital de Documentação - CDD como meio de publicização de atos oficiais do Instituto Federal Fluminense em formato digital. Portanto, esta página tem função apenas auxiliar na busca por documentos normativos.
As tabelas abaixo referem-se a documentos publicados até 11/10/2023. Caso identifique documentos vigentes que não estejam relacionados ou tenha sugestões de reorganização das áreas finalísticas, favor enviar email para reitoria@iff.edu.br.
DOCUMENTOS NORMATIVOS INSTITUCIONAIS VIGENTES CLASSIFICADOS POR ASSUNTO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | ||
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 40/2017 (alterada pela | ESTATUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE | |
REGIMENTO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE | ||
Colegiados superiores | ||
RESOLUÇÃO CONSUP 16/2019 (Retificada pela RESOLUÇÃO Nº 18/2019 e alterada pela RESOLUÇÃO Nº 05/2022) | Regimento do Conselho Superior (CONSUP do IFFluminense) | |
Regimento Interno do Colégio de Dirigentes (COLDIR do IFFluminense) | ||
Assessoramento | ||
Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (CENPEI do IFFluminense) | ||
Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA do IFFluminense) | ||
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 12/2019 (Retificada pela RESOLUÇÃO Nº 14/2019) | Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD do IFFluminense) | |
Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos (CISPCCTAE do IFFluminense) | ||
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares (CPPAD do IFFluminense) | ||
Regimento Interno da Comissão de Ética Profissional dos Servidores do IFFluminense | ||
Controle interno | ||
Regimento da Auditoria Interna | ||
Programa de Avaliação e Melhoria da Qualidade da Auditoria Interna (PAMQ do IFFluminense) | ||
Campi | ||
REGIMENTO INTERNO DOS CAMPI | Bom Jesus do Itabapoana | Cabo Frio | Cambuci | Campos Centro | Campos Guarus | Itaboraí | Itaperuna | Macaé | Maricá | Quissamã | São João da Barra | Santo Antônio de Pádua | |
REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS DE CAMPUS | Bom Jesus do Itabapoana | Cabo Frio | Cambuci | Campos Centro | Campos Guarus | Itaboraí | Itaperuna | Macaé | Maricá | Quissamã | São João da Barra | Santo Antônio de Pádua | |
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DOS CAMPI | Bom Jesus do Itabapoana | Cabo Frio | Cambuci | Campos Centro | Campos Guarus | Itaboraí | Itaperuna | Macaé | Maricá | Quissamã | São João da Barra | Santo Antônio de Pádua | |
Centros de Referência | ||
Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação do IFFluminense | ||
Centro de Referência de Cordeiro, vinculado ao Campus Santo Antônio de Pádua | ||
Polo de Inovação | ||
Regimento do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes (PICG) | ||
Comitê de Projetos do Polo de Inovação (CPPI) | ||
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 27/2020 (Anexo IX - Política de inovação e empreendedorismo) | Regimento do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT do IFFluminense) | |
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL | ||
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI do IFFluminense), vigência de 2023.1 a 2028.2. - Capítulo 1 - Perfil institucional - Capítulo 2 - Governança e Organização Administrativa - Capítulo 3 - Organização Didático-Pedagógica - Capítulo 4 - Organização e Gestão de Pessoal - Capítulo 5 - Projeto Político-Pedagógico Institucional - PPI - Capítulo 6 - Plano Estratégico - Capítulo 7 - Plano de Oferta de Cursos e Vagas - POCV - Capítulo 8 - Plano Diretor de Infraestrutura Física - Capítulo 9 - Acervo Acadêmico Digital - Capítulo 10 - Política de Atendimento aos Discente - Capítulo 11 - Capacidade e Sustentabilidade Institucional - Capítulo 12 - Educação a Distância - Capítulo 13 - Avaliação e Acompanhamento do PDI | ||
Câmara de Desenvolvimento Institucional e Planejamento | ||
Orientações e prazos para a elaboração do Plano de Ação Anual (PAA) Excepcionalmente para o exercício 2023 (ano de execução 2024), o cronograma de elaboração do PAA foi modificado conforme PORTARIA IFF Nº 375/2023 | ||
Escritório de Processos e Projetos Estratégicos (EPPE do IFFluminense) | ||
| PORTARIA IFF Nº 109/2021 | Núcleo de Sustentabilidade do IFFluminense | |
Governança e integridade | ||
Comitê Interno de Governança do IFFluminense | ||
Regimento Interno do Comitê de Governança Digital (CGD do IFFluminense) | ||
Política de Gestão de Riscos e Controles Internos (PGR do IFFluminense) | ||
Núcleo de Gestão de Riscos (NUGER do IFFluminense) | ||
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 25/2020 (Atualizada pela PORTARIA IFF Nº 396/2023) | Plano de Integridade do IFFluminense
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Unidade de Gestão da Integridade (UGI do IFFluminense) | ||
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | ||
Política de Segurança da Informação e da Comunicação (POSIC do IFFluminense) | ||
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2023/2024 | ||
Plano de Dados Abertos do IFFluminense | ||
| Plano de Transformação Digital do IFFluminense | ||
Regulamentação do uso do correio eletrônico institucional e Normatização das regras para funcionamento | ||
Regulamentação do uso das listas de comunicação oficial de e-mail institucional e normatização das regras para funcionamento | ||
Disciplina contratações de serviços e compras de material de consumo e equipamentos de Tecnologia da Informação do IFFluminense | ||
COMUNICAÇÃO SOCIAL |
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Política de Comunicação do IFFluminense
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Estabelece a grafia do nome do Instituto em sua forma completa, a saber: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense; ou em sua forma abreviada, a saber: IFFluminense;
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Torna oficial a sigla “IFF” para a representação do nome da instituição em documentos, ações, materiais gráficos e quaisquer outros meios de divulgação voltados para o público interno ou externo.
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Normatiza a construção de páginas com o domínio iff.edu.br
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Eventos |
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Fluxo de formalização dos eventos disponível na Plataforma de Eventos do SUAP
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Normas, fluxos e prazos para os pedidos de divulgação de notícias e eventos, para a execução de atividades da Programação Visual e da Produção Audiovisual
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GABINETE | ||
Critérios, perfil profissional e procedimentos gerais a serem observados para o desempenho dos Cargos de Direção (CD), Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC) | ||
Delegação de competência aos Diretores-Gerais do IFFluminense para emissão de Portaria acerca de atos normativo | ||
Delegação de competências para emissão de portarias e assinatura de documentos a Diretores-Gerais e Pró-Reitores para os temas especificados | ||
Concede aos diretores gerais dos campi a prerrogativa de presidir a cerimônia de colação de grau dos estudantes concluintes dos cursos técnicos de nível médio, no impedimento da presença do Reitor ou de seu representante | ||
Procedimentos relativos à emissão e publicação de editais | ||
| PORTARIA IFF Nº 825/2022 | Estabelece que os agentes públicos investidos na função de Diretor-Geral de Campus Avançado deverão divulgar diariamente sua agenda de compromissos públicos | |
CDD e Suap | ||
Estabelece a realização dos atos processuais relativos aos processos administrativos do IFF em meio eletrônico via Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), exceto em caso de indisponibilidade do meio eletrônico cujo prolongamento cause danos relevante à celeridade dos processos | ||
Estabelece o Centro Digital de Documentação (CDD) como meio de publicização de atos oficiais do IFFluminense em formato digital. | ||
PORTARIA IFF nº 272/2013 (Alterada pela PORTARIA IFF nº 439/2013) | Dispõe sobre o uso do SUAP módulo Protocolo | |
Regulamenta os procedimentos para autenticação e assinatura de documentos eletrônicos no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), por usuários externos no âmbito do IFFluminense | ||
Diárias e Passagens | ||
| PORTARIA IFF Nº 72/2020 | Regulamenta os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país e à concessão de diárias e à emissão de passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da Administração Pública | |
Sistemas e Procedimentos | ||
| PORTARIA IFF Nº 219/2016 | Rotina operacional para a inclusão, a alteração ou a exclusão no rol de Responsáveis, por meio de registros no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, no âmbito do IFFluminense, a fim de constar os responsáveis pela gestão em cada exercício | |
| PORTARIA IFF Nº 464/2019 | Procedimentos relativos ao acompanhamento de demandas oriundas da Controladoria-Geral da União - CGU | |
| PORTARIA IFF Nº 1728/2018 | Procedimento de tramitação de documentos originários do Tribunal de Contas da União - TCU e do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU | |
ADMINISTRAÇÃO | ||
Estabelece o quantitativo mínimo de número de servidores necessário para execução das operações relacionadas às atividades meio, especificamente, em relação à composição das Diretorias Administrativas ou unidades equivalentes em cada campus do IFFluminense. | ||
Licitações e compras | ||
Guia Orientador para preenchimento dos formulários referentes à solicitação de compras e de prestação de serviços | ||
Macrofluxo relativo às solicitações de compras e de prestação de serviços que se configuram em instrumento de planejamento, fluxos e procedimentos a serem adotados em cada etapa do processo de compras e de prestação de serviços | ||
Disciplina contratações de serviços e compras de material de consumo e equipamentos de Tecnologia da Informação do IFFluminense | ||
Contratos | ||
| PORTARIA IFF Nº 837/2022 | Estabelece como obrigatória a capacitação específica para os servidores que atuam ou que venham a atuar como Gestores e Fiscais de Contratos e/ou Gestores e Fiscais de Contratos de Tecnologia de Informação e Comunicação - TIC no IFFluminense | |
Patrimônio e almoxarifado | ||
Manual de Administração Patrimonial de Bens Móveis Permanentes | ||
Regulamentação dos Procedimentos de Gerenciamento de bens permanentes móveis. | ||
Regulamentação dos Procedimentos de Gerenciamento de Materiais de Consumo | ||
Infraestrutura | ||
| PORTARIA IFF Nº 1243/2019 | Regulamentação dos Procedimentos de Gerenciamento de Imóveis. | |
| PORTARIA IFF Nº 221/2020 | Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico e Plano de Emergência (PPCIP e PE do IFFluminense) | |
| PORTARIA IFF Nº 1275/2018 | Rotina de controle para garantir a adequada manutenção dos dispositivos de combate à incêndio | |
| PORTARIA IFF Nº 202/2020 | Manual de Procedimentos e Rotinas de Conservação e Manutenção Predial | |
| PORTARIA IFF Nº 1251/2018 | Rotina para requerimento de obras ou serviços de engenharia. | |
Transporte | ||
Normatiza o uso de veículos oficiais pertencentes ao IFFluminense | ||
Utilização do MÓDULO FROTA, disponível no SUAP, para gestão da frota de veículos oficiais | ||
GESTÃO DE PESSOAS |
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Programa de Mapeamento e Gestão por Competências
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Programa de Gestão |
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Regulamento do Programa de Gestão do IFFluminense.
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Implementa o Programa de Gestão no IFFluminense
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Cursos obrigatórios para os servidores que se encontram em teletrabalho nos campi do IFFluminense e suas respectivas chefias
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Controle de frequência e jornada de trabalho |
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Regulamento do controle de frequência e da compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação do IFFluminense.
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Orientações quanto ao novo módulo do registro de frequência do Sistema Único de Administração Pública - SUAP
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Orientações para participação de servidores de forma remota em reuniões
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Regulamento da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos servidores do IFFluminense
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Regulamenta os procedimentos relativos ao afastamento da sede e do país e à concessão de diárias e à emissão de passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da Administração Pública
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Movimentação de pessoal |
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PORTARIA IFF N° 846/2012 (Alterada pela PORTARIA IFF Nº 491/2016 e retificada pela PORTARIA IFF Nº 1006/2019)
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Diretrizes para a mobilidade de servidores do IFFluminense
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PORTARIA IFF Nº 254/2017 (Retificada pela PORTARIA IFF Nº 1609/2018)
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Regulamenta o processo de remoção por permuta dos servidores do IFFluminense
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Regulamento para equilíbrio de quadros de servidores dos campi/unidades, em decorrência de remoção permanente ou temporária por motivo de saúde do(a) próprio(a) servidor(a) ou dos dependentes, para acompanhar cônjuge ou companheiro ou por determinação judicial, entre os campi/unidades do IFFluminense.
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Regulamenta o Processo de Compartilhamento Temporário de Exercício Intercampi dos servidores do IFFluminense
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Desenvolvimento humano e capacitação |
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Política de Desenvolvimento Humano do IFFluminense
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Programa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico- Profissional e à Formação Continuada dos servidores
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Orientações para a elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP do IFFluminense), ano de 2021.
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Saúde e qualidade de vida no trabalho |
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Política de Qualidade de Vida no Trabalho do IFFluminense
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Política de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho do Servidor (PASST IFFluminense)
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Fluxo para Entrega de Atestados Médicos/Odontológicos no SIASS
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Auxílios, bolsas e gratificações financeiras a servidores |
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Procedimentos e bases de de concessão e valores a serem pagos a título de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC aos servidores públicos federais pelo desempenho eventual de atividades desenvolvidas no âmbito da Instituição.
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Regulamenta Pagamento ao Avaliador de RSC
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Disciplina as concessões do benefício de auxílio-funeral pelo IFFluminense
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PORTARIA IFF Nº 305/2022 (retificada pela PORTARIA Nº 317/2022)
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Concessão do Auxílio Transporte ao servidores do IFFluminense
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Vida funcional dos servidores |
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Docentes |
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RESOLUÇÃO CONSUP Nº 20/2015 (Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 43/2015)
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Regulamentação da Atividade Docente (RAD do IFFluminense)
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Atribuição de carga horária docente para Treinamento Desportivo
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Manual de Normas e Critérios da Vida Funcional dos Docentes
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Sistema de Registro da Planilha da Atividade Docente como Sistema de Gestão das Atividades Docentes no Sistema Unificado de Administração Pessoal – SUAP
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RESOLUÇÃO CONSUP Nº 08/2014 (a RESOLUÇÃO Nº 36/2019 aguarda publicação no DOU pelo MEC)
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Regulamentação para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
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Regulamentação que trata do acesso à Classe de Titular da Carreira do Magistério do EBTT do IFFluminense
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Técnico-Administrativos em Educação |
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| RESOLUÇÃO CONSUP Nº 104/2023 | Regulamentação da Atividade do Servidor em Cargos Técnico- Administrativos em Educação (RAT do IFFluminense) | |
ENSINO | ||
RDP (Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 19/2011) | Regulamentação Didático-Pedagógica (RDP do IFFluminense) | |
Regulamentação da Câmara de Ensino | ||
Orienta os procedimentos para a elaboração do Calendário Acadêmico dos campi do IFFluminense. | ||
Registro acadêmico | ||
Regimento da Comissão de Processos Seletivos para ingresso de estudantes do IFFluminense | ||
Regulamenta procedimentos que orientam processos de expedição de documentos e registro de diplomas | ||
Renovação automática de matrícula nos campi do IFFluminense. | ||
Biblioteca | ||
Define a destinação do uso do acervo e dos espaços das bibliotecas dos campi do IFFluminense | ||
POLÍTICAS ESTUDANTIS | |||
Regulamento da Câmara de Políticas Estudantis do IFFluminense | |||
Fórum de Nutricionistas do IFFluminense | |||
Plano Estratégico de Permanência e Êxito dos estudantes do IFFluminense 2017-2019 | |||
Assistência Estudantil | |||
| RESOLUÇÃO CONSUP Nº 39/2016 (Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 41/2020) | Programa de Assistência Estudantil do IFFluminense | ||
| RESOLUÇÃO CONSUP Nº 41/2020 | Aprova e regulamenta o Auxílio Inclusão Digital | ||
| PORTARIA IFF Nº 1765/2018 | Atualização dos valores de auxílios e bolsas do Programa de Assistência Estudantil com recursos do PNAES | ||
| PORTARIA IFF Nº 716/2017 | Concessão de Apoio Emergencial de Permanência | ||
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | ||
Normas que regulamentam as relações entre o Instituto Federal Fluminense e a(s) Fundação(ões) de apoio credenciadas, quanto à execução e acompanhamento de contratos e convênios, concessão de bolsas e aplicação de recursos provindos dos mesmos | ||
Regulamenta os procedimentos administrativos relativos a contratos, acordos de parceria e convênios com fundações de apoio no âmbito do IFFluminense | ||
INTERNACIONALIZAÇÃO | ||
Política de Internacionalização do IFFluminense | ||
Regimento Interno do Centro de Línguas (Celiff do IFFluminense ) | ||
PESQUISA, EXTENSÃO E INOVAÇÃO | ||
Regulamentação das Atividades de Pesquisa, Extensão e Inovação do IFFluminense Anexo I - Regulamentação das Atividades de Pesquisa Anexo II - Regulamentação das Atividades de Extensão Anexo III - Programa de Bolsas Institucionais de incentivo à pesquisa, à extensão e ao empreendedorismo Anexo IV - Programa de Apoio à Produção Acadêmica Anexo V- Proposta de criação de Núcleo de Pesquisa Anexo VI - Eventos de Extensão Anexo VII - Regulamento para oferta de Cursos de Extensão (revogado pela Resolução 44/2022) Anexo VIII - Certificação de Ações de Extensão e Pesquisa Anexo IX - Política de Inovação e Empreendedorismo | ||
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 39/2016 (Capítulo III – das modalidades de bolsas e auxílio de desenvolvimento artístico, esportivo, técnico-científico, de pesquisa e de extensão) | Programa de Assistência Estudantil do IFFluminense | |
Estabelece a atualização dos valores das bolsas de formação científica e de extensão | ||
NOTA TÉCNICA DIPECE Nº 01/2017 | Procedimentos para a seleção e acompanhamento dos projetos e bolsistas de Desenvolvimento Acadêmico e Apoio Tecnológico do IFFluminense | |
Regimento da Essentia Editora do IFFluminense. | ||
Política Editorial da Essentia Editora do IFFluminense. | ||
Pesquisa | ||
Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP IFFluminense) | ||
Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA IFFluminense) | ||
Procedimentos para cadastro de atividades realizadas com patrimônio genético e conhecimento tradicional associado | ||
Extensão | ||
Diretrizes para a Curricularização da Extensão no IFFluminense | ||
Documento orientador para realização de Visitas Técnicas com recursos financeiros procedentes de Emendas Parlamentares | ||
Regulamento Geral de Estágio do IFFluminense | ||
Programa de Preceptoria na Área de Saúde do IFFluminense | ||
Regimento dos Centros de Programação de Robótica do IFFluminense (CRPRIFF - “CODIFFQUE”) | ||
ARTE, CULTURA E ESPORTES | ||
| RESOLUÇÃO CONSUP Nº 09/2018 | Plano de Cultura do Instituto Federal Fluminense | |
Programa de Registro Institucional para Coletivos Culturais do IFFluminense | ||
INCLUSÃO E DIVERSIDADE | ||
| RESOLUÇÃO CONSUP Nº 33/2018 (Alterada pela RESOLUÇÃO CONSUP N° 63) | Programa de Acessibilidade Educacional do IFFluminense | |
| PORTARIA IFF Nº 531/2017 | Regulamenta a Inclusão de Nome Social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais | |
| RESOLUÇÃO CONSUP Nº 23/2022 | Regulamenta a Política de Ações Afirmativas no âmbito dos cursos/programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu | |
Regulamenta o processo de ingresso de candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) por reserva de vagas raciais, nos Processos de Ingresso Discente para os cursos de Pós-Graduação do IFFluminense | ||
CURSOS | |||
| PORTARIA IFF Nº 722/2022 | Diretrizes para a criação e reformulação de Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) de Formação Inicial e Continuada (FIC), Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos de Graduação do IFFluminense | ||
| RESOLUÇÃO CONSUP Nº 01/2019 | Orientações Normativas para Desativação Temporária e Extinção de Cursos Técnicos e Superiores | ||
| RESOLUÇÃO CONSUP Nº 35/2020 | Regulamento das Atividades Complementares de Curso Técnico e Superior do IFFluminense | ||
Coordenações de Curso | |||
| RESOLUÇÃO CONSUP Nº 24/2014 | Atribuições dos Coordenadores dos Cursos, no âmbito do IFFluminense | ||
Regulamento para Consulta à Comunidade Acadêmica para o Cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos e Superiores | |||
| PORTARIA IFF Nº 1388/2015 | Regulamento de constituição e funcionamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos Técnicos de Nível Médio do IFFluminense | ||
| PORTARIA IFF Nº 1387/2015 | Regulamento de constituição e funcionamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação do IFFluminense | ||
| RESOLUÇÃO CONSUP Nº 36/2020 | Regulamento de Colegiado de Curso Superior do IFFluminense | ||
Cursos por Nível | |||
Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou Qualificação Profissional | |||
| RESOLUÇÃO CONSUP Nº 44/2022 | Regulamento para a Elaboração e Oferta dos Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC no IFFluminense | ||
Regulamento das Atividades da Bolsa-Formação do PRONATEC | |||
Cursos de Nível Médio | |||
| Organização Curricular para oferta de Curso Técnico de Nível Médio por Itinerário Formativo no IFFluminense | |||
| RESOLUÇÃO CONSUP Nº 29/2018 | Organização Curricular da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio no IFFluminense | ||
| NOTA TÉCNICA PROEN Nº 03/2018 | Implementação da revisitação curricular a partir das Orientações Normativas para a Organização Curricular para a Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio no IFFluminense | ||
| RESOLUÇÃO CONSUP N° 97/2023 | Critérios para a concessão de isenção/aproveitamento de estudos de componentes curriculares nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, com validade para o período letivo de 2023. | ||
Cursos de Graduação | |||
| RESOLUÇÃO CONSUP Nº 38/2016 | Diretrizes dos Cursos de Engenharia e Documento Base das Diretrizes dos Cursos de Engenharia do IFFluminense | ||
| RESOLUÇÃO CONSUP Nº 38/2013 (Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 23/2015)
| Regulamento para Mobilidade Acadêmica, nacional e internacional, de estudantes de cursos de graduação | ||
| PORTARIA IFF Nº 245/2013 | Regulamenta o aproveitamento de conhecimentos regimentado pelo Art. 47 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e pelo Parecer CNE/CES nº 282/2002 | ||
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 42/2020 (Retificada pela RESOLUÇÃO N 54/2020 e RESOLUÇÃO Nº 63/2021) | Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso e Trabalho Final de Graduação (TCC/TFG) dos Cursos de Graduação do IFF, conforme o anexo a esta Resolução (Anexo) | ||
Cursos de Pós-Graduação | |||
| RESOLUÇÃO CONSUP Nº 58/2020 | Regimento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização | ||
| PORTARIA IFF Nº 495/2015 | Regimento da Comissão de Processos Seletivos de Ingresso de Estudantes dos Cursos de Pós-Graduação do IFFluminense | ||
| IN PROPPG Nº 01/2022 | Modelo de edital para processo seletivo de ingresso nos cursos de pós-graduação stricto sensu do IFFluminense | ||
| IN PROPPG Nº 01/2021 | Normas para solicitação e encaminhamento de discentes da pós-graduação stricto sensu para realização de prova de proficiência de idioma estrangeiro pelo IFFluminense | ||
Educação de Jovens e Adultos(EJA) | |||
| RESOLUÇÃO CONSUP Nº 07/2019 | Diretrizes Institucionais de Articulação da Educação Profissional com Educação de Jovens e Adultos (EJA no IFFluminense) | ||
Educação a Distância (EAD) | |||
Diretrizes Gerais para a Educação a Distância (EAD no IFFluminense) | |||
Orientações para avaliar e atualizar o Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle do IFFluminense | |||
Procedimentos para solicitação de oferta de curso técnico na modalidade a distância e criação de polo de Educação a Distância | |||
| IN PROEN Nº 02/2021 | Orientações para a elaboração de Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs), de Nível Técnico e de Graduação, na modalidade a distância | ||
| IN PROEN Nº 03/2021 | Orientações para a elaboração de Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) de Nível Médio e de Graduação, na modalidade presencial com previsão de carga horária a distância | ||
| IN PROEN N 04/2021 | Orientações para a elaboração de materiais didáticos na modalidade a distância | ||
| IN DIRCREF Nº 01/2022 | Diretrizes para a oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) na modalidade a distância, em relação à utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Institucional | ||
| IN DIRCREF Nº 02/2022 | Diretrizes para a oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) na modalidade a distância e na modalidade presencial que possuem componentes curriculares que utilizem carga horária a distância, em relação à utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) institucional. | ||
| IN DIRCREF Nº 04/2022 | Diretrizes para a oferta Cursos de Nível Técnico e/ou Superior na modalidade a distância e/ou Cursos de Nível Técnico e/ou Superior na modalidade presencial, cujos Projetos Pedagógicos dos Cursos preveem componentes curriculares que utilizem carga horária a distância, em relação à utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Institucional. | ||
PERÍODO PANDÊMICO (COVID-19) | |
| Autorizar, em atendimento às situações de excepcionalidade decorrentes da pandemia de Covid-19, as Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP) no ano de 2022, no limite de 20% (vinte por cento) da carga horária total da turma prevista para o ano ou semestre, em todos os cursos do IFFluminense, sem alteração dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) | |
| Coeficiente de Rendimento (CR) dos discentes durante período de excepcionalidade da pandemia (períodos letivos 2020.1 a 2021.2) | |
| Instituir normas de direitos autorais, de imagem, conexos e afins, regulando a disponibilização e utilização de obras protegidas por direitos autorais de e por servidores e discentes durante o desenvolvimento das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP) | |
| Regulamento para realização de Estágio Curricular Obrigatório, exclusivamente na forma Não Presencial, excepcional e exclusivamente enquanto durar o período das ações tomadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia | |
| Estabelece orientações sobre o fluxo de atendimento aos discentes que não estão frequentando as Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP), a ser seguido nos campi do IFFluminense | |
ESTABELECER a concepção do diagnóstico de aprendizagem durante o período das APNP combinadas, ou não, com APP nos Cursos Técnicos e Graduação previstos na Resolução Nº 58/2021 CONSUP/IFF | |
IN PROEN Nº 01/2022 (Retificada pela IN PROEN Nº 02/2022) | Orientações gerais para realização de apensamento dos Planos de Retorno ao Funcionamento Regular dos Cursos (PRFRC) ao Projeto Pedagógico de Curso (PPC) com as mudanças realizadas na organização dos Cursos Técnicos e de Graduação em decorrência da substituição das aulas presenciais por atividades pedagógicas não presenciais (APNP), em virtude do período pandêmico da COVID-19. |
Biossegurança | |
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 09/2022 (parcialmente revogada pela RESOLUÇÃO Nº 34/2022 e RESOLUÇÃO Nº 47/2022) | Diretrizes para o retorno seguro às atividades presenciais nos campi e unidades do IFFluminense |
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 34/2022 (parcialmente revogada pela RESOLUÇÃO Nº 47/2022) | Flexibiliza a obrigatoriedade do esquema vacinal completo para acesso às unidades do IFFluminense |
Estabelece o uso facultativo da máscara nos ambientes internos e externos de todo o IFFluminense | |
Procedimentos a serem adotados em casos suspeitos, confirmados ou contatantes próximos de casos confirmados de covid-19, imediatamente após terem ciência do fato | |
Funcionamento Institucional | |
ESTABELECER o retorno, a partir de 06 de junho de 2022, do controle de frequência biométrico e o fim do trabalho remoto | |
AUTORIZAR que os processos eleitorais para o cargo de Coordenador dos Cursos Técnicos e Superiores do IFFluminense possam ser postergados, automaticamente levando à extensão do prazo do mandato vigente dos coordenadores até o prazo máximo de 30 de junho de 2022 | |
Procedimentos para a liberação de bens permanentes móveis durante o período de excepcionalidade decorrente da COVID-19 | |
DOCUMENTOS NORMATIVOS PUBLICADOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES:
DATA DE PUBLICAÇÃO | DOCUMENTO | ASSUNTO |
| 04/10/2023 | PORTARIA IFF Nº 963/2023 | Delegação de competências para emissão de portarias e assinatura de documentos a Diretores-Gerais e Pró-Reitores para os temas especificados |
| 03/10/2023 | RESOLUÇÃO CONSUP Nº 175/2023 | Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP do IFFluminense) |
| 19/09/2023 | PORTARIA IFF Nº 896/2023 | Regulamenta os procedimentos administrativos relativos a contratos, acordos de parceria e convênios com fundações de apoio no âmbito do IFFluminense |
| 24/07/2023 | RESOLUÇÃO CONSUP Nº 146/2023 | Política de Internacionalização do IFFluminense |
| 30/06/2023 | RESOLUÇÃO CONSUP Nº 143/2023 | Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI do IFFluminense), vigência de 2023.1 a 2028.2. |
| 23/05/2023 | PORTARIA IFF Nº 396/2023 | ATUALIZA o Plano de Integridade do Instituto Federal Fluminense com adequações para a sua execução em 2023 |
| 18/05/2023 | PORTARIA IFF N° 375/2023 | MODIFICA, excepcionalmente para o exercício 2023, o cronograma de elaboração do Plano de Ação Anual no âmbito do Instituto Federal Fluminense, ano de execução 2024. |
| 28/04/2023 | RESOLUÇÃO CONSUP Nº 104/2023 | Regulamentação da Atividade do Servidor em Cargos Técnico- Administrativos em Educação (RAT do IFFluminense) |
| 27/04/2023 | PORTARIA IFF Nº 290/2023 | Atualização dos valores das bolsas de formação científica e de extensão |
| 25/04/2023 | RESOLUÇÃO CONSUP Nº 103/2023 | ATUALIZA o Anexo II da Resolução Consup nº 24/2021 (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Acadêmico- Profissional e à Formação Continuada dos servidores) |
| 24/04/2023 | PORTARIA IFF Nº 279/2023 | Regulamenta os procedimentos para autenticação e assinatura de documentos eletrônicos no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP), por usuários externos no âmbito do IFFluminense |
| 20/04/2023 | RESOLUÇÃO CONSUP N° 97/2023 | Critérios para a concessão de isenção/aproveitamento de estudos de componentes curriculares nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, com validade para o período letivo de 2023 |
| 30/03/2023 | IN PROPPG N° 02/2023 | REGULAMENTA o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração do candidato negro, inscrito para reserva de vagas raciais, nos Processos de Ingresso Discente nos cursos de Pós-Graduação do IFFluminense |
| 10/01/2023 | RESOLUÇÃO CONSUP Nº 64 | RETIFICA a Resolução CONSUP/IFFLU nº 62, de 5 de janeiro de 2023, que aprova o Regimento do Conselho de Campus do Campus Avançado São João da Barra do Instituto Federal Fluminense |
| 09/01/2023 | RESOLUÇÃO CONSUP Nº 63 | ALTERA parcialmente a Resolução nº 33/2018, que aprova o Programa de Acessibilidade Educacional do Instituto Federal Fluminense, visando garantir aos estudantes com deficiências e transtornos do neurodesenvolvimento, devidamente matriculados nos campi do IFFluminense, os direitos de flexibilização e adaptação curricular adequadas à realidade das demandas de cada estudante |
05/01/2023 | RESOLUÇÃO CONSUP Nº 62 | Aprova o Regimento Interno do Conselho do Campus São João da Barra |
22/12/2022 | RESOLUÇÃO CONSUP Nº 56 | AUTORIZA o funcionamento da atual Unidade de Formação de Cordeiro como Centro de Referência de Cordeiro, vinculado ao Campus Santo Antônio de Pádua |
16/12/2022 | PORTARIA IFF Nº 1003/2022 | Unidade de Gestão da Integridade (UGI do IFFluminense) |
12/12/2022 | PORTARIA IFF Nº 985/2022 | Cursos obrigatórios para os servidores que se encontram em teletrabalho nos campi do IFFluminense e suas respectivas chefias |
12/12/2022 | PORTARIA IFF Nº 984/2022 | Critérios para a concessão de antecipação de término de ano letivo, em período anterior ao da conclusão das atividades letivas referentes ao ano de 2022, com validade apenas para os estudantes concluintes da última série/ano/período dos Cursos Técnicos de Nível Médio do ano letivo em curso |
24/10/2022 | PORTARIA IFF Nº 837/2022 | Estabelece como obrigatória a capacitação específica para os servidores que atuam ou que venham a atuar como Gestores e Fiscais de Contratos e/ou Gestores e Fiscais de Contratos de Tecnologia de Informação e Comunicação - TIC no IFFluminense |
18/10/2022 | PORTARIA IFF Nº 825/2022 | Estabelece que os agentes públicos investidos na função de Diretor-Geral de Campus Avançado deverão divulgar diariamente sua agenda de compromissos públicos |
