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Desconto de Pensões Alimentícias (requerido pelo servidor)
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 08/12/2022 10h20 — registrado em: , ,
Trata-se desconto a ser inserido no contracheque do servidor, em cumprimento a uma determinação judicial.
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Dispensa de Chefia/Responsável por Setor a Pedido do Próprio Servidor
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 08/12/2022 10h21 — registrado em: , ,
Trata-se da dispensa de cargos de Direção, Função Gratificada, Função Comissionada de Coordenação ou Responsáveis por setores. Os processos ocorrem a juízo de autoridade competente ou a pedido do próprio servidor e podem ter origem na Reitoria ou nos campi.
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Entrega da Declaração de Participação na Eleição
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 08/12/2022 10h21 — registrado em: , ,
Trata-se da entrega da declaração de participação na eleição.
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Envio de Atestado de Saúde
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 14/06/2023 17h54 — registrado em: , ,
Trata-se da apresentação de atestado de saúde à Unidade SIASS IFFluminense. O atestado deverá ser apresentado no prazo máximo de (05) cinco dias corridos contados da data do início do afastamento do servidor (Artigo 4, § 4°, Decreto N° 7.003/2009). A não apresentação do atestado no prazo estabelecido, salvo por motivo justificado, caracterizará falta ao serviço (Artigo 44, inciso I, Lei N° 8.112/1990). *Essa solicitação deve ser feita no app SouGOV, ou no website https://sougov.economia.gov.br/sougov/.
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Auxílio Saúde - Exclusão
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 16/06/2021 10h35 — registrado em: , ,
Trata-se da exclusão do auxílio saúde, em caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, do servidor e de seus dependentes. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Exoneração
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 20/06/2023 15h07 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de exoneração a pedido do servidor, em conformidade com o artigo 34 da Lei N° 8.112, de 11 de Dezembro de 1990.
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Incentivo à qualificação
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 03/07/2023 13h38 — registrado em: , ,
O Incentivo à Qualificação será instituído ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, de acordo com o Artigo 11, da Lei N° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e o Decreto N° 5.824, de 26 de junho de 2006. Se este título for em área de conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional do servidor originará maior percentual do que em área de conhecimento com relação indireta.
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Auxílio Saúde – Inclusão de dependentes
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 26/07/2021 10h35 — registrado em: , ,
Trata-se da inclusão de dependentes ou continuação do benefício para dependentes universitários maiores de 21 anos e menores de 24 anos, em caráter indenizatório, por meio de ressarcimento, do servidor e de seus dependentes. De acordo com os critérios da Portaria Normativa N°1, de 9 de Março de 2017 e os valores estabelecidos na Portaria N° 8, de 13 de Janeiro de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Inclusão/Exclusão de Dependentes para Acompanhamento de Doença em Pessoa da Família
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 16/06/2021 10h46 — registrado em: , ,
Trata-se da inclusão ou exclusão de dependente para acompanhamento de doença em pessoa da família (cônjuges/companheiros, filhos, enteados, pai e mãe). *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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Inclusão/Exclusão de Dependentes Para Imposto de Renda
por Wayner Rios — publicado 18/06/2020 — última modificação 16/06/2021 10h44 — registrado em: , ,
Trata-se da inclusão ou exclusão de dependente para a dedução do imposto de renda(cônjuges/companheiros, filhos, enteados e, no caso de pai e mãe, desde que comprovada a dependência econômica com rendimentos até a faixa determinada em lei). *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
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