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Decreto nº 7824 de 11 de outubro de 2012
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Regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
18/03/2016 13h40
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Decreto nº3.298 de 20 de dezembro de 1999
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Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
por ferdinanda fernandes maia
última modificação
em
25/11/2015 12h28
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Documentos institucionais relacionados com a Educação a Distância no IFF
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por Comunicação Social da Reitoria
última modificação
em
24/10/2022 17h14
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
subject(s):
Educação,
Legislação
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Instrução Normativa Nº 03/2022
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Estabelece normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Acadêmico dos campi do IFF e atualiza a Instrução Normativa nº 01/2017/PROEN.
por Comunicação Social da Reitoria
última modificação
em
24/10/2022 17h09
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
subject(s):
Educação,
Legislação
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Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996
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Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
29/01/2019 12h31
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Lei N.º 12.799, de 10 de abril de 2013 - Isenção de Taxa de Inscrição
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Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
29/01/2019 12h31
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Lei nº 7.853 de 24 de outubro de 1989
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Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
por ferdinanda fernandes maia
última modificação
em
25/11/2015 12h27
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012
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Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio e dá outras providências.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
18/03/2016 13h40
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
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Parecer Nº 25/2022
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Orientação acerca da elaboração do Plano de Ensino de cada componente curricular previsto nos Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos e de Graduação do Instituto Federal Fluminense (IFF).
por Comunicação Social da Reitoria
última modificação
em
24/10/2022 17h11
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
subject(s):
Educação,
Legislação
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Portaria N.º 191, de 03 de março de 2015 - Registro e Expedição de Certificados e Diplomas
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Aprova o regulamento de procedimentos, normas e rotinas, expedição de documentos e registro de diplomas, no âmbito do Instituto Federal Fluminense, na forma do Anexo.
por Comunicação Social da Reitoria
publicado
em
05/11/2015
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última modificação
em
10/09/2019 12h05
registrado em:
Legislação,
Regulamentações,
Ensino
