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Inclusão/Exclusão de Dependentes Para Imposto de Renda
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Trata-se da inclusão ou exclusão de dependente para a dedução do imposto de renda(cônjuges/companheiros, filhos, enteados e, no caso de pai e mãe, desde que comprovada a dependência econômica com rendimentos até a faixa determinada em lei). *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios
publicado
em
18/06/2020
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última modificação
em
16/06/2021 10h44
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Informação de Óbito de Dependente
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Trata-se da informação do óbito de dependente de servidor cadastrado.
por Wayner Rios
publicado
em
18/06/2020
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última modificação
em
08/12/2022 10h25
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Licença acompanhamento de cônjuge ou companheiro
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Trata-se da solicitação de Licença para acompanhamento de cônjuge ou companheiro a pedido do servidor, em conformidade com os artigos 81 e 84, da Lei N° 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 e a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021.
Poderá ser concedida, a critério do IFF, licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
por Wayner Rios
publicado
em
18/06/2020
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última modificação
em
08/12/2022 10h25
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Licença Adotante
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Trata-se da solicitação de licença por adoção do filho(a), nos termos do Artigo 210 da Lei 8.112/1990, combinado com o disposto no Decreto 6.690 de 11 de Dezembro de 2008. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios
publicado
em
18/06/2020
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última modificação
em
09/07/2021 16h25
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Licença em Caso de Falecimento de Familiares (NOJO)
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Trata-se da solicitação de licença em caso de falecimento de familiares do servidor (pai, mãe, filho(a), irmão, enteado(a), cônjuge, companheiro(a), madrasta, padrasto ou menor sob guarda ou tutela). *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios
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em
18/06/2020
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última modificação
em
09/07/2021 16h33
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Processo Eletrônico Nacional,
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Processo Eletrônico
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Licença Gestante
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Trata-se da solicitação de licença por nascimento do filho(a), considerando o disposto no Artigo 207 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008. *Essa solicitação deve ser feita no app SouGOV, ou no website https://sougov.economia.gov.br/sougov/.
por Wayner Rios
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em
18/06/2020
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última modificação
em
29/08/2022 14h02
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Licença Para Casamento (GALA)
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Trata-se da solicitação de licença para casamento do servidor. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios
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em
18/06/2020
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última modificação
em
09/07/2021 16h33
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Processo Eletrônico Nacional,
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Processo Eletrônico
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Licença para Tratar de Interesse Particular
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Trata-se do interesse do servidor ocupante de cargo efetivo em afastar-se do cargo, pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração, manifestando se tem o interesse ou não em contribuir para o PSS durante o período da licença para o trato de assuntos particulares, desde que não esteja em estágio probatório. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço, conforme art. 91 da Lei 8.112 de 1990 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021.
por Wayner Rios
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18/06/2020
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última modificação
em
27/01/2023 15h31
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Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Licença Paternidade
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Trata-se da solicitação de licença por nascimento do filho(a), considerando o disposto no Artigo 208 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto N° 8.737, de 03 de maio de 2016. *Essa solicitação deve ser feita no site do SIGEPE SERVIDOR (https://servidor.sigepe.planejamento.gov.br).
por Wayner Rios
publicado
em
18/06/2020
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última modificação
em
09/07/2021 16h21
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
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Licença por Doação de Sangue
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Trata-se da solicitação de licença por doação de sangue.
por Wayner Rios
publicado
em
19/06/2020
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última modificação
em
08/12/2022 10h30
registrado em:
Processo Eletrônico Nacional,
PEN,
Processo Eletrônico
