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Solicitação de Estagiário
por Jefferson Gomes publicado 19/06/2020 última modificação 12/01/2023 11h10 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de contratação de estagiário.
Localizado em Painel do Servidor / / Manual / 14. Pessoal
Solicitação de Pensão Provisória, Temporária e Vitalícia
por Jefferson Gomes publicado 18/06/2020 última modificação 08/06/2021 14h20 — registrado em: , ,
Trata-se do benefício devido aos dependentes do servidor, em virtude de seu falecimento, fundamentado nos Artigos 215, 217 a 225 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015.
Localizado em Painel do Servidor / / Manual / 14. Pessoal
Solicitação de Professor Substituto
por Jefferson Gomes publicado 19/06/2020 última modificação 08/06/2021 14h24 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de contratação de professor substituto.
Localizado em Painel do Servidor / / Manual / 14. Pessoal
Solicitação de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
por Jefferson Gomes publicado 19/06/2020 última modificação 08/06/2021 14h24 — registrado em: , ,
Trata-se da solicitação de contratação de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais.
Localizado em Painel do Servidor / / Manual / 14. Pessoal
Substituição de chefia com indicação de período de substituição
por Jefferson Gomes publicado 19/06/2020 última modificação 08/06/2021 14h24 — registrado em: , ,
Trata-se da substituição dos servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial.
Localizado em Painel do Servidor / / Manual / 14. Pessoal
Transmissão de GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social)
por Jefferson Gomes publicado 19/06/2020 última modificação 08/06/2021 14h24 — registrado em: , ,
Trata-se da transmissão das informações relacionadas aos dados da empresa e dos trabalhadores, os fatos geradores de contribuições previdenciárias e valores devidos ao INSS, bem como as remunerações dos trabalhadores/prestadores de serviço e valor a ser recolhido ao FGTS. A obrigação de prestar informações relacionadas aos fatos geradores de contribuição previdenciária e outros dados de interesse do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – foi instituída pela Lei N.º 9.528, de 10 de dezembro de 1997. O documento a ser utilizado para prestar estas informações – GFIP – foi definido pelo Decreto N.º 2.803, de 20 de outubro de 1998, e corroborado pelo Regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto N.º 3.048, de 06 de maio de 1999 e alterações posteriores. A GFIP deverá ser entregue/recolhida até o dia 7 (sete) do mês seguinte àquele em que a remuneração foi paga, creditada ou se tornou devida ao trabalhador e/ou tenha ocorrido outro fato gerador de contribuição à Previdência Social. Caso não haja expediente bancário no dia 7 (sete), a entrega deverá ser antecipada para o dia de expediente bancário imediatamente anterior. Inexistindo recolhimento ao FGTS e informações à Previdência Social, o empregador/contribuinte deve transmitir pela Conectividade Social um arquivo SEFIPCR.SFP com indicativo de ausência de fato gerador (sem movimento), que é assinalado na tela de abertura do movimento, para o código 115. O arquivo deve ser transmitido para a primeira competência da ausência de informações, dispensando-se a transmissão para as competências subsequentes até a ocorrência de fatos determinantes de recolhimento ao FGTS e/ou fato gerador de contribuição previdenciária. É devido também aos Campi/Reitoria o Envio do Arquivo NRA.SFP do 13º salário mesmo sem movimento.
Localizado em Painel do Servidor / / Manual / 14. Pessoal