Nova Regulamentação Didático-pedagógica do IFF está em fase de elaboração

 Grupos de Trabalho estão construindo a nova Regulamentação Didático-pedagógica (RDP) do Instituto Federal Fluminense. A ação, iniciada no início de agosto, conta com a participação de cerca de 80 representantes dos campi do IFF.

 O documento é de interesse dos estudantes ao conter procedimentos aos quais eles ficam submetidos ao longo de sua vida acadêmica, tais como avaliação, matrícula, certificação e transferência; e também envolve os gestores de ensino, servidores técnico-administrativos, professores e demais membros da comunidade acadêmica, como pais e/ou responsáveis por alunos.

 “A RDP define direitos, deveres e regras institucionais para que os procedimentos didático-pedagógicos sejam realizados, garantindo, neste sentido, isonomia, padronização e transparência”, esclarece Cátia Cristina Brito Viana, diretora de Desenvolvimento Pedagógico da Pró-reitoria de Ensino (Proen).

 Os membros dos 20 GTs, indicados pelos diretores de Ensino e nomeados por Portaria Institucional, terão até 30 dias para construir os textos temáticos que irão compor o documento final. Após este prazo, a Proen e a Câmara de Ensino irão estruturar e consolidar os conteúdos, dando sequência aos trâmites para aprovação. O cronograma de execução será definido pela Câmara de Ensino em reunião agendada para a segunda quinzena do mês de agosto.

 De acordo com Cátia, a concepção estrutural da nova Regulamentação vai priorizar os diversos procedimentos acadêmicos, desde o acesso, a matrícula, até a certificação dos estudantes. “Já temos estabelecidas as bases legais e documentos internos, como o Projeto Político-pedagógico Institucional (PPI), que apontam e definem conceitos que devem ser considerados para a nova RDP”, explica.

 A necessidade da reformulação vem de novos procedimentos que passaram a ser adotados ao longo de quase oito anos da última publicação da RDP. “Muitos destes advindos de novos cursos que trouxeram abordagens e perspectivas pedagógicas que culminaram em ajustes didáticos e acadêmicos”, pontua a diretora. Um exemplo é a matrícula por componente curricular, procedimento que vem ocorrendo nos campi, mas que não está previsto na regulamentação atual, apesar de contar com documentos complementares dos campi que a normatizam.

 Segundo Cátia, a construção precisa acontecer para que a RDP possa contemplar essas e outras mudanças que fazem parte de um processo dinâmico dentro da instituição. O prazo previsto para a publicação da nova Regulamentação Didático-pedagógica é dezembro de 2019.