Integridade Pública – Qualidade indispensável na prestação de serviços à população

 A Integridade Pública pode ser entendida como um conjunto de ações, políticas e mecanismos para que a Administração Pública cumpra o seu papel de entregar à sociedade os resultados esperados de forma adequada, imparcial e eficiente, prestando um serviço de qualidade. 

 Para fomentar essa cultura, a Controladoria Geral da União (CGU) tem realizado, junto aos órgãos públicos, ações para a promoção da Integridade Pública, vista como essencial para o aumento da confiança da sociedade no Estado e em suas instituições. 

 Entre as iniciativas estão: 

√ Aumento da transparência;
√ Gestão adequada de recursos;
√ Adoção de mecanismos de controle;
√ Estreitamento das relações com a população;
√ Fortalecimento de estruturas já utilizadas na prevenção e no combate à corrupção, como comissões de ética, auditorias internas e corregedorias.

 Dentro deste contexto, cada órgão do governo deve ter um Programa de Integridade estruturado em quatro eixos: comprometimento da alta administração; responsabilidade do órgão; análise, avaliação, gestão de riscos; e monitoramento.

 Programa de Integridade: conjunto de medidas sistêmicas voltadas para o fortalecimento de um ambiente institucional ético e de condutas individuais adequadas.

Benefícios do Programa de Integridade:

• Fortalecimento da gestão, o que gera melhores resultados e serviços prestados;
• No que diz respeito às funções de integridade - Ouvidoria, Comissão de Ética, Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, etc. -, também há melhorias, com otimização do diálogo entre elas e maior reconhecimento de sua importância para a instituição;
• Mudança positiva na cultura institucional, cada vez mais pautada e fortalecida pela integridade.
  
  
  

Integridade Pública no IFF

 No IFFluminense, as ações iniciaram por meio da criação da Unidade de Gestão da Integridade (UGI), instituída pela da Portaria N.º 551/2018 (e sua Retificação) e da instituição do Programa de Integridade do IFF, construído a partir das orientações contidas na Portaria CGU Nº 1089/2018 (alterada pela a Portaria Nº 57/2019), bem como em reuniões e capacitações promovidas pela Controladoria.

 O Programa é materializado por meio da publicação do Plano de Integridade. O IFF está na sua terceira versão do Plano. A UGI - que coordena o restante da estruturação do Programa de Integridade, bem como sua execução, monitoramento e revisão - , se reúne periodicamente com o intuito de acompanhar a execução do Plano e planejar ações de fortalecimento das instâncias de integridade. 

 “Instituir um Programa de Integridade não significa lidar com um assunto novo, mas valer-se de temas já conhecidos pela Instituição, tais como sugestões/reclamações/dúvidas/denúncias, comportamento ético, transparência ativa e do acesso à informação, de maneira mais sistematizada”, reforça a diretora de Desenvolvimento Institucional da Reitoria do IFF, Alline Morais.

 De acordo com as orientações da CGU, o Programa de Integridade deve ser estruturado em três grandes fases: (1) instituição das Unidades de Gestão da Integridade (UGI); (2) aprovação do seu Plano de Integridade; (3) execução e monitoramento de seu Programa de Integridade, com base nas medidas definidas pelos Planos de Integridade. O IFF está em implementação da terceira fase, tendo já revisado o Plano de Integridade em 2021. Atualmente está em fase de execução e acompanhamento das ações previstas no Plano.

 O Plano de Integridade do IFF é um documento, aprovado no Conselho Superior e revisado anualmente, que organiza as medidas de integridade a serem adotadas, além de destacar a atuação das chamadas funções da integridade. "Portanto, os instrumentos de um Programa de Integridade, organizados no Plano, incluem diretrizes já adotadas pelo IFF por meio de suas atividades, programas e políticas", esclarece a diretora.

 O objetivo é também envolver todos os servidores neste movimento, para além daqueles que estão diretamente ligados à área, cujas ações e condutas devem ser diárias em suas rotinas de trabalho, demonstrando o comprometimento de todos. "A Integridade, além de depender de um forte comprometimento da gestão, é uma ação que deve ser percebida nas ações e comportamento de todos os servidores e demais agentes públicos. O foco do trabalho da Unidade de Integridade do IFF é fortalecer a cultura de integridade do nosso Instituto, reforçando as campanhas e ações de prevenção da má conduta. Nosso maior objetivo é o alinhamento consistente e a adesão à normas, valores e princípios éticos compartilhados para que a instituição não se desvie do seu objetivo principal: entregar os resultados esperados pela população", reforça Alline.

 “A partir do amadurecimento e ampliação das ações e campanhas educativas, a expectativa é de que o ambiente ético e íntegro seja cada vez mais fortalecido. Todos os servidores devem se sentir co-responsáveis no estabelecimento dessa confiança, como bem aponta a campanha proposta pela CGU: #INTEGRIDADESOMOSTODOSNOS”, acrescenta.

 Entre as várias ações para promover a Integridade Pública no IFFluminense estão: Unidade de Gestão de Integridade, Comissão de Ética Profissional, Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, Ouvidoria - canal por meio do qual podem ser feitas perguntas, denúncias e sanar dúvidas.

 Um dos braços do Programa de Integridade no IFF, a Comissão de Ética Profissional tem como objetivo a prestação de orientação e aconselhamento sobre o tema a servidores e colaboradores do Instituto. "Assim, a Comissão entende ser de importância sumária o diálogo e intervenções primárias em negociações de conflitos internos, retomando laços hierárquicos e respeito mútuo entre os servidores, ao ponto de não se registrar, efetivamente, números elevados de processos éticos propriamente ditos", explica a presidente da Comissão de Ética do IFFluminense, Elaine Figueiredo. Ela destaca que "no papel de moderação, com a manutenção da integridade institucional, a Comissão de Ética caminha para que a educação ética dos servidores seja incrustada e, naturalmente, consigam resolver com moral e ética suas diferenças e apliquem sempre as boas relações do funcionalismo público federal".

 Confira, no vídeo abaixo, a fala do reitor do IFF, Jefferson Manhães de Azevedo, sobre o Programa de Integridade: 

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