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Registro de Marcas de Cervejas Artesanais: Um Estudo de Caso com Voluntários da Região Sudeste do Brasil | Autor: Tiago Pereira Siqueira

por Secretaria do PROFNIT publicado 07/10/2022 11h06, última modificação 07/10/2022 11h07

 Prof. Dr. Marcelo Geraldo de Morais Silva

A cerveja é uma das bebidas mais consumidas e apreciadas do mundo, ela faz parte da história da humanidade como parte de conquistas, comemorações, resenhas, etc. Devido à sua importância econômica e social, cada vez mais pessoas tem aprendido como realizar a produção de cerveja por meio das técnicas de fermentação com diversos ingredientes além do malte e lúpulo, tais como especiarias e citricos para conferir identidade à cerveja se tornando mestres cervejeiros. Estes pequenos produtores, entusiastas e empreendedores cervejeiros, na maioria das vezes não conhecem as legislações e certificações adequadas para sua produção e com isso deixam de adentrar um mercado lucrativo. Frente à necessidade de instruir esse público sobre o mundo das cervejas artesanais que envolve propriedade intelectual, processo de legalização e marketing além de sua fabricação, foi elaborado um questionário e aplicado à pequenos produtores independentes de cerveja, que responderam voluntariamente, de forma on line devido à pandemia de covid. Os questionários preenchidos foram analisados e seus resultados descritos a fim de permitir que frente às respostas pudesse ser construído um manual que pudesse facilitar o processo de conhecimento das etapas de certificação da cerveja e registro de propriedade intelectual. Após a coleta dos dados da entrevista e descrição dos resultados encontrados, foi possível observar com base na literatura existente que este mercado está em ascensão e com isso se torna promissor a produção de novas cervejas. Além disso, este setor em ascensão, além de possuir capacitação de fácil acesso via Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e outros programas, ainda permite incentivos governamentais e possibilidade de franqueamento, com isso aumentariam as ofertas de emprego e possibilidade de expansão.
Palavras- chave: Cerveja. Propriedade intelectual. Registro de Marcas.

Beer is one of the most consumed and appreciated drinks in the world, it is part of human history as part of achievements, celebrations, reviews, etc. Due to its economic and social importance, more and more people have learned how to make beer through fermentation techniques with different ingredients besides malt and hops, such as spices and citrus to give beer its identity, becoming masters. brewers. These small producers, beer enthusiasts and entrepreneurs, most of the time do not know the legislation and certifications suitable for their production and with that they fail to enter a lucrative market. Faced with the need to educate this public about the world of craft beers that involves intellectual prop rty, legalization and marketing process in addition to its manufacture, a ques tionnaire was prepared and applied to small independent beer producers, who responded voluntarily , online due to the covid pandemic. The completed questionnaires were analyzed and their results described in order to allow a manual to be built in front of the answers that could facilitate the process of knowing the steps of beer certification and intellectual property registration. After collecting the interview data and describing the results found, it was possible to observe based on the existing literature that this market is on the rise and with that the production of new beers becomes promising. In addition, this growing sector, in addition to having easily accessible training via the Brazilian Service of Support for Micro and Small Enterprises (SEBRAE) and other programs, also allows for  government incentives and the possibility of franchising, which would increase job offers and the possibility of  expansion.
Keywords: Beer. Intellectual property. Trademark Registration.

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