A Propriedade Intelectual e a Transferência de Tecnologia no Ensino Técnico: o caso da Firjan SENAI | Autor: Joelson Conceição da Silva

Dentre outros fatores, o desenvolvimento científico e tecnológico de um país está intimamente atrelado à sua capacidade de promover pesquisa tecnológica e a mesma deve estar voltada especificamente para solução de problemas nacionais e, em especial, para o incremento da produtividade nacional, dando atenção ao mercado interno e ao bem-estar da população. Contudo, faltavam ao Estado brasileiro iniciativas âmbito da articulação, incentivo e promoção do desenvolvimento pela ciência e tecnologia. Assim, no início do século XXI começou a ser delineada uma ação estratégica para o desenvolvimento científico e tecnológico do país estimulando instituições de Ensino, Ciência e Tecnologia a participarem do processo de inovação nas empresas. Desse modo, no ano de ano de 2016, a Firjan SENAI lançou o Programa Desafio SENAI Mais Indústria (PDSMI), permitindo que empresas do estado do Rio de Janeiro, de todos os portes, buscassem a ajuda dos alunos da instituição cadastrando desafios que estivessem impactando o dia a dia de seus negócios para que esses estudantes apresentassem ideias inovadoras para solucionar esses problemas. Entretanto, observou-se que embora tenham sido apresentados projetos nesse sentido, não havia no âmbito dos cursos técnicos oferecidos pela instituição, nenhuma unidade curricular dedicada ao ensino de propriedade intelectual, que permite aos inventores impedir o uso indevido do conhecimento protegido. Assim, este trabalho teve como objetivo avaliar, por meio dos projetos apresentados no PDSMI, o processo de transferência de tecnologia entre a Firjan SENAI e as indústrias do Estado do Rio de Janeiro além de aferir o grau de conhecimento dos estudantes dos cursos técnicos da instituição sobre propriedade intelectual e sua importância. Para isso utilizou-se a pesquisa qualitativa exploratória, com coleta de dados estruturados, de modo a se apresentar um retrato consolidado dos resultados da transferência de tecnologia no âmbito dos cursos técnicos das unidades da Firjan SENAI, além da pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que, embora existam pontos que ainda podem ser melhorados nesse processo, o trabalho que a Firjan SENAI vem desenvolvendo por meio do PDSMI conseguiu inserir o ensino técnico no movimento de inovação das empresas do Estado do Rio de Janeiro, apostando na competência dos alunos de seus cursos técnicos para o desenvolvimento de projetos inovadores que tornem a indústria mais competitiva e moderna. Além disso, observou-se que esses alunos demonstraram não possuir pleno conhecimento de registro de propriedade intelectual e da sua importância no processo de transferência de tecnologia, o que indica uma necessidade de inserir nos cursos técnicos oferecidos pela Firjan SENAI a propriedade intelectual, seja como uma etapa a mais no PDSMI, no treinamento dos professores e instrutores da instituição em Propriedade Intelectual ou mesmo na forma de uma unidade curricular em seus cursos técnicos para o ensino de PI, visto que ainda não existe algo do tipo na matriz curricular de nenhum curso técnico oferecido pela instituição.
Palavras-chave: Firjan SENAI, Propriedade Intelectual, Inovação, Invenção, Tecnologia.