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Soluções baseadas na Natureza aplicadas à gestão de recursos hídricos: experiências e possibilidades para a Região Hidrográfica IX do Estado do Rio de Janeiro

por Nilson Coutinho Gomes Néto publicado 22/03/2021 12h35, última modificação 22/03/2021 12h35

Maria Inês Paes Ferreira

O interesse em novas abordagens de gestão com base na natureza para o enfrentamento de diversos desafios da sociedade face às mudanças climáticas e ao aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos tem aumentado nos últimos anos. Nesse contexto, destacam-se as Soluções baseadas na Natureza (SbN) como abordagem para o aperfeiçoamento da gestão de recursos hídricos, com alto potencial de contribuição para o alcance dos objetivos e metas relacionados à água da Agenda 2030 da ONU. A Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (RH IX) abrange 22 municípios situados nas regiões norte e noroeste fluminense, cujo território está vulnerável a situações de escassez hídrica, poluição das águas, secas e inundações. Objetiva-se, com o presente trabalho, propor uma metodologia de análise comparativa de SbN para promover a gestão integrada de recursos hídricos na RH IX. Este trabalho adotou a revisão de literatura e o estudo de caso múltiplo como estratégias de pesquisa, além de métodos de pesquisa bibliográfica, análise documental, entrevistas e observação participante. As iniciativas (programas, projetos e ações) relacionadas à SbN identificadas foram analisadas e hierarquizadas a partir de uma metodologia de análise comparativa de SbN. Os resultados evidenciaram que, com exceção das medidas de conservação florestal, a aplicação de SbN ainda é limitada na RH IX. Os resultados também confirmaram que, as SbN são uma abordagem adequada para promover a gestão integrada de recursos hídricos, pois contribuem para a provisão de serviços ecossistêmicos relacionados à melhoria da disponibilidade hídrica em quantidade e qualidade. A metodologia desenvolvida mostrou-se replicável visando à análise e hierarquização de iniciativas com SbN. Entre as recomendações para o aperfeiçoamento da gestão de recursos hídricos na RH IX a partir de SbN, destacam-se: envolver tomadores de decisão; promover arranjos institucionais robustos; incentivar a combinação entre infraestruturas verdes e cinzas; reforçar iniciativas para concepção e implementação de SbN; divulgar os resultados das experiências implementadas; e estimular o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como opção de financiamento de SbN.
Palavras-chave: Revitalização de bacias hidrográficas. Saneamento. Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.

The interest about new management approaches based on nature for facing various societal challenges due to climate change and the augmentation of the frequency and intensity of extreme weather events has been an increased in the recent years. In this context, Nature-Based Solutions (NbS) stand out as an approach for improving the water resources management with a high potential for contributing to the achievement of the objectives and goals from UN Agenda 2030 related to water. The Baixo Paraíba do Sul and Itabapoana Hydrographic Region (HR IX) covers 22 municipalities located in the north and northwest regions of Rio de Janeiro, whose territory is vulnerable to situations such as water scarcity, water pollution, droughts and floods. The objective of the present work is to propose a methodological framework for comparative evaluation of NbS for the integrated water resources management in HR IX. This work adopted the literature review and the multiple case study as research strategies. In addition, it used the methods of bibliographic research, document analysis, interviews and participant observation. The initiatives (projects, programs and actions) related to the NbS identified were analyzed and ranked using a comparative NbS analysis methodology applied at the watersheds level. The results showed that excepting forest conservation measures, the application of NbS in HR IX is still limited. The results also confirmed that NbS are an appropriate approach to promote integrated water resource management by contributing to the provision of ecosystem services related to improvement of water availability in quantity and quality. The developed methodology proved to be replicable aiming at the analysis and hierarchy of initiatives with NbS. Among the recommendations for improving the water resources management based on NbS in HR IX, it is highlighted: involving decision makers; promoting robust institutional arrangements; encouraging the combination of green and gray infrastructure; reinforcing initiatives for the design and implementation of NbS; disseminating the results from the implemented experiences; and stimulating the Payment for Ecosystem Services (PES) as a financing option of NbS.
Keywords: Revitalization of watersheds. Sanitation. Baixo Paraíba do Sul and Itabapoana.

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