MESTRADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL

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Accountability na Gestão de Recursos Hídricos: um Estudo de Caso no Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana

por Bruno Rangel publicado 11/11/2019 14h39, última modificação 02/12/2019 13h15

Romeu e Silva Neto

O trabalho apresentado discute a gestão de recursos hídricos da região norte e noroeste fluminense,
sob jugo do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (CBH BPSI) ante a
perspectiva do conceito da accountability, fundamentalmente na sua concepção à participação popular
e acesso à informação. Como a estruturação do conceito de accountability reúne matérias como
participação popular, transparência e responsividade; disciplinas que compactuam com o modelo de
gerenciamento hídrico adotado pelos Comitês de Bacias Hidrográficas, esta dissertação objetiva
avaliar como a concepção da temática proposta tem se inserido na administração dos recursos hídricos
regionais. Para tal, o artigo inicial usa indicadores bibliométricos a fim de mensurar o interesse
acadêmico sobre o assunto e a evolução das pesquisas neste campo epistemológico nos últimos dez
anos, o segundo trabalho traz um comparativo entre os modelos de gestão hídrica brasileiro e de
outros seis países e o terceiro artigo investiga como (e se) tais princípios estão sendo considerados no
processo de governança local da água, através da análise de entrevistas semi-estruturadas e por meio
de uma análise de conteúdo das ATAS de reuniões do CBH BPSI dos dois últimos anos. Dentre os
resultados cabe destaque à evolução da pesquisa neste segmento nos últimos anos, apesar do ainda
baixo número de publicações sobre o assunto, a atuação de atores hegemônicos que ainda exercem
forte influência no processo gerencial e a evidente inserção da accountability na administração dos
recursos hídricos locais.
Palavras-chave: Gestão Hídrica. Accountability. Comitês de Bacia.

The present paper discusses the management of water resources in the northern and northern regions
of Rio de Janeiro , under the control of the Baixo Paraíba do Sul and Itabapoana Hydrographic Basin
(CBH BPSI), in view of the concept of accountability, fundamentally in its conception of popular
participation and access to information. How the structuring of the concept of accountability brings
together issues such as popular participation, transparency and responsiveness ; disciplines
that condone with the water management model adopted by the Watershed Committees, this
dissertation aims to assess how the design of the proposed theme has been inserted in the management
of regional water resources. For this, the initial article uses bibliometric indicators to measure the
academic interest in the subject and the evolution of the researches in this epistemological field in the
last ten years, the second work brings a comparison between the models of brazilian water
management and others six countries and the third article investigates how (and if) such principles are being considered in the process of local water governance , through the analysis of interviews and through content analysis of the ATAS of CBH BPSI meetings of the last two years. Among the results, the evolution of research in this segment in recent years has been outstanding, despite the still low number of publications on the subject , the performance of hegemonic actors who still exert a strong influence on the management process and the evident insertion of accountability in water resources management locations.

Keywords : Water Management. Accountability . Basin Committees

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