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Geocolaboração, Fiscalização Ambiental e Panorama Atual no Brasil: Estudo de Caso na Polícia Militar Ambiental do Estado do Rio de Janeiro

por Eduardo Cabral publicado 05/09/2018 13h21, última modificação 17/12/2019 14h32

Dsc. José Augusto Ferreira da Silva

Os conflitos decorrentes da disputa pelos recursos naturais estão se acirrando, bem como os eventos climáticos extremos estão se tornando mais frequentes e intensos. Por outro lado, as geotecnologias estão se tornando mais acessíveis, tanto do ponto de vista da intuitividade do usuário quanto do seu custo de aquisição. A consequência foi o desenvolvimento das plataformas geocolaborativas para as mais diferentes finalidades, permitindo ao usuário criar mapas, compartilhar e adquirir informações sobre o espaço geográfico. Aqueles conflitos e os eventos climáticos extremos apresentam consequências no campo da segurança pública, embora pouco conhecidos. Bem como ainda não foram internalizados os seus custos. Parte-se do método de investigação empírico com abordagem exploratória-descritiva, usando como estudo de caso o Comando de Polícia Ambiental (CPAm) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). Foram analisadas as bases epistemológicas das tecnologias de mapeamento colaborativo e da fiscalização ambiental pelo CPAm, além dos registros de crimes ambientais dos anos de 2014 a 2016. Essa abordagem permitiu uma análise temática dos principais crimes ambientais ocorridos no estado do Rio de Janeiro naqueles anos. A seguir, buscou compreender a interconexão entre o sistema de prevenção da criminalidade e o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), e as consequências para a segurança pública. Além disso, procurou-se diagnosticar o panorama atual da fiscalização ambiental no Brasil, a partir do recorte temático polícias militares ambientais (PMAm). Questionários foram encaminhados a todas as PMAm, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). 
Assim, foi possível explorar oito principais domínios: suas origens; seus efetivos, distribuição e organização; suas estruturas logística-operacionais; o emprego de geotecnologias; a integração; os resultados operacionais; a análise regional; e a análise geral das polícias militares ambientais. Destaca-se que: as polícias militares ambientais estão entre as maiores forças de proteção da natureza do País. Revela-se ainda que existem pontos fracos e oportunidades de melhorias a serem implementadas; as ferramentas geocolaborativas têm potencial para tornar mais eficazes as ações daquelas forças militares de proteção ambiental, otimizando tempo e o emprego de recursos humanos e materiais, promovendo mais proteção ambiental. Apesar disso, as geotecnologias envolvendo o sistema de informações geográficas (SIG) não estão totalmente difundidas entre as polícias militares ambientais brasileiras, em razão da falta de uma capacitação específica.


Palavras-chave: Mapeamento colaborativo. Patrulhamento ambiental. Proteção ambiental.
Comando e controle.

Conflicts stemming from the dispute over natural resources are stirring, as extreme weather events are becoming more frequent and intense. On the other hand, geotechnologies are becoming more accessible, both from the point of view of user intuitiveness and their cost of acquisition. The consequence was the development of geocolaborative platforms for different purposes, allowing the user to create maps, share and acquire information about the
geographic space. These conflicts and extreme weather events have consequences in the field of public safety, although less known. As well as have not been internalized their costs. It parts from the empirical research method with an exploratory-descriptive approach, using as a case study the Environmental Police Command (CPAm) of the Military Police of the State of Rio de Janeiro (PMERJ). The epistemological bases of collaborative mapping and environmental oversight technologies by the CPAm were analyzed, as well as the records of environmental
crimes from the years 2014 to 2016. This approach allowed a thematic analysis of the main environmental crimes that occurred in the state of Rio de Janeiro in those years. Then, it sought to understand the interconnection between the crime prevention system and the National Environment System (SISNAMA), and the consequences for public safety. In addition, we searched to diagnose the current panorama of environmental control in Brazil, from the thematic cut-off environmental military police (PMAm). Questionnaires were sent to all the PMAm, the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation (ICMBio) and the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA). Thus, it was possible to explore eight main domains: their origins; its staff, distribution and organization; logistics and operational structures; the use of geotechnologies; integration; operating results; the regional analysis; and the general analysis of military environmental police. It should be noted that: the military environmental police are among the greatest protection forces of nature in the country. It is also revealed that there are weaknesses and opportunities for improvement to be implemented; the geocolaborative tools have the potential to make the actions of those military forces of environmental protection more effective, optimizing time and the use of human and material resources, promoting more environmental protection. Despite this,
geotechnologies involving the geographic information system (GIS) are not fully disseminated among the Brazilian military environmental police because of the lack of specific training. 

Keywords: Collaborative mapping. Crowdsourcing. Environmental patrolling. Environmental
protection. Command and control.

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