MESTRADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL

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Avaliação da Viabilidade de Criação de uma Unidade de Conservação na Bacia Hidrográfica da Lagoa Imboassica – Macaé, RJ.

por Rachel Freita publicado 17/05/2016 16h37, última modificação 05/03/2020 18h18

Prof.ª D.SC. Maria Inês Paes Ferreira

Como instrumento para a conservação e proteção da Biodiversidade no país, a criação de Unidades de Conservação (UC) no Brasil, regulamentada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), torna-se um mecanismo fundamental para reduzir os impactos sofridos pelos recursos hídricos, em consequência dos usos e ocupação praticados pelo homem. Nesse contexto, a Bacia Hidrográfica (BH) da Lagoa Imboassica, localizada entre os municípios de Macaé e Rio das Ostras (RJ), é um exemplo de ecossistema que, por ter sido submetido a inúmeras intervenções antrópicas, teve sua qualidade ambiental reduzida e, portanto, necessita que suas áreas mais frágeis e em bom estado de conservação, sejam especialmente protegidas. Nesse sentindo, diante da necessidade de melhor conservação da BH da Lagoa Imboassica, o presente estudo visa contribuir para subsidiar uma proposta de criação de uma UC na região, buscando identificar possíveis instrumentos financeiros como fontes de recursos para sua viabilidade e sustentabilidade econômica, e as possíveis categorias de UC de acordo com a opinião da população sobre os usos pretendidos e praticados na região. Dessa maneira, a presente pesquisa inicialmente apresenta um panorama sobre os estudos realizados na BH, apontando os principais impactos positivos e negativos, e a criação de uma UC na região como uma solução para a mitigação dos impactos negativos. Após, por meio do uso de questionários semi-estrurados, aplicados a diferentes atores sociais relacionados com a gestão da BH, e com a gestão ambiental do país, foram levantadas os possíveis grupos e categorias apropriadas para a criação da UC, assim como sugestões para a realização de uma futura consulta pública. Sugeriu-se assim a criação de um mosaico de UC, contemplando UC de Uso Sustentável e de Proteção Integral.  

Palavras-chave: Bacias Hidrográficas, Unidades de Conservação, Lagoa Imboassica

As an instrument for the conservation and protection of biodiversity in the country, the creation of Conservation Units (CU) in Brazil, regulated by the National System of Conservation Units (SNUC), becomes a key mechanism to reduce the impacts suffered by water resources in consequence of the use and occupation practiced by man. In this context, the Watershed of Imboassica Lagoon, located between the municipalities of Macaé and Rio das Ostras (RJ), is an example of that ecosystem, having been subjected to numerous human interventions, reduced its environmental quality and therefore requires its weakest stage and in good repair, are specially protected areas. In that sense, given the need for better conservation of Watershed of Imboassica Lagoon, this study aims to support a proposal to create a CU in the region, aiming at identifying financial instruments as sources of funds for its viability and economic sustainability, and possible categories of CU according to the opinion of the population about the intended uses and practiced in the region. Thus, the present study first provides an overview of the studies conducted in the watershed, pointing out the main positive and negative impacts, and the creation of a CU in the region as a solution to mitigate the negative impacts. After, through the use of semi strutured questionnaires applied to different social actors related to the management of the watershed, as well as to the environmental management of the country, possible and appropriate manners to  create the CU, and also possible CU categories were investigated, and suggestions for the realization of a future public consultation process was given. It was then suggested the creation of a mosaic of CU, contemplating Sustainable Use  and Integral Protection CU.

Key words: Watershed, Coservation Units, Imboassica Lagoon. 

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